Guia - Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade

Objetivo

Em 2023, o IRN disponibilizou uma nova versão do formulário onde se lê, "O presente modelo é constituído por três páginas que devem ser impressas em frente e verso para salvaguarda da identificação ou do reconhecimento da assinatura".

A instrução cria confusão, já que algumas versões do formulário (exemplo: 1C e 1D) têm 4 páginas. Além disso, a assinatura em algumas situações fica "solta" na 3ª página. Algumas pessoas também perguntam sobre o apostilamento do formulário. Como são dúvidas recorrentes, este guia busca padronizar as respostas.

Agradecimentos: @CarlosASP , @texaslady , @ecoutinho e @LeoSantos

Informações importantes

• Este guia foi feito voluntariamente, baseado em experiência própria e relatos do fórum
• O redator não se responsabiliza por consequências da aplicação das orientações
• Cada requisitante da nacionalidade portuguesa deve avaliar seu próprio processo
• O próprio formulário vem com instruções de preenchimento. Leia as instruções! Este guia é apenas um complemento. Em caso de conflito, siga o formulário.

Resumo

• Pague a taxa do processo de nacionalidade (detalhado em outros guias)
• Receba o formulário do processo de nacionalidade por email (tema coberto em outros guias)
• Preencha o formulário no computador (ou à mão, com caneta), sem assinar ou datar (tema coberto em outros guias)
• Imprima o formulário (este guia)
• Leve ao cartório para datar, assinar, reconhecer a firma por autenticidade e unificar as folhas (este guia)
• Entende-se que o apostilamento não é necessário

Impressão do Formulário

• Imprima 2 cópias do formulário, em frente e verso, em 2 folhas de papel A4, em preto e branco ou colorido. Ou seja, você terá 2 vias, cada uma composta por: duas folhas de papel, com as páginas do formulário
• Alternativa: você pode imprimir as 4 páginas em 1 folha de papel A3, em formato "Livro" ou "Booklet", assim você terá 1 folha A3, com duas páginas impressas de cada lado
• Não grampeie as páginas
• Preencha, mas não assine e não coloque data no formulário
• Por que imprimir 2 cópias: se você borrar a sua assinatura no cartório, a cópia serve como reserva!

Reconhecimento de firma

• Leve as cópias do formulário a um cartório que faça reconhecimento de firma por autenticidade
• Apresente uma cópia e informe que deseja assinar, reconhecer firma por autenticidade e unificar as folhas
• Date e assine. O funcionário afixará um selo de autenticidade da assinatura
• Caso não haja espaço para o selo, o cartório pode criar uma "aba". Não há relatos de problemas por isso
• Confira nomes e datas no selo. Se tudo estiver correto, você pode descartar a outra cópia do formulário

Unificação das folhas

• Esse é um ponto que gera insegurança
• Geralmente, o funcionário dobra as pontas do formulário, grampeia a dobra, e carimba. Alguns cartórios fazem diferente. Não há relatos de problemas por isso
• Se o cartório não puder unificar as folhas pergunte educadamente se outro funcionário tem alguma sugestão. Falhando isso, sugiro procurar outro cartório
• Não há relato de formulário recusado falta de unificação das folhas, mas é melhor evitar risco

Apostilamento do Formulário

• Entende-se que é um "documento português" e que não é necessário apostilar

Situações especiais - No Exterior

• Neste caso, a melhor solução é levar o formulário a um Consulado Português no país onde mora
• O atendimento costuma exigir agendamento
• Aproveite para levar seu seu documento de identidade e uma cópia (recomendação: passaporte) e pedir que eles validem a cópia. Importante: confira se o seu documento traz a sua filiação (nome dos seus pais)
• Esse serviço custa aprox. 20 Euros
• Alguns consulados facilitam, outros não tem um atendimento tão eficiente. Faz parte do processo lidar com isso
• Não recomendamos entregar processos de nacionalidade nos consulados, pois são mais lentos e menos transparentes