Retificação
Amigos, boa tarde!
Estão surgindo várias dúvidas e vocês estão me ajudando muito.
Entendam a situação e se possível, me ajudem, por favor:
Na certidão de casamento do meu bisavô português, o sobrenome da minha bisavó brasileira (esposa do português) está de um jeito, já na certidão de nascimento do meu avô (filho do português), o sobrenome da mãe dele (minha bisavó) está de outro. A pergunta é, eu preciso retificar o sobrenome da minha bisavó? Lembrando que é o marido dela o português, não ela.
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Comentários
@Mariana_Gama_Porto
Se você colocar apenas informações genéricas, "numa certidão tá de um jeito e na outra tá diferente", a única resposta possível também é genérica: sim, precisa retificar. 😣
Para uma resposta mais precisa, você precisa colocar os nomes das pessoas em cada certidão. precisa colocar o nome dos pais, etc. só assim os colegas do fórum vão poder te ajudar a analisar a situação.
@eduardo_augusto vou colocar as informações de acordo com as certidões.
Certidão de casamento do português
Nome do meu bisavô (português): Domingos Moreira da Gama
Nome da minha bisavó (brasileira): Maria do Espírito Santo Souza
Certidão de nascimento do meu avô (filho de português)
Nome do pai (português): Domingos Moreira da Gama
Nome da mãe (brasileira): Maria Machado de Souza (é nessa parte que o nome da minha bisavó está diferente do que consta em sua certidão de casamento com o português).
O nome do português está correto em todas as certidões, somente da minha bisavó (brasileira) que tem essa divergência. A minha dúvida é se é necessário retificar as certidões por causa do nome dela?
@Mariana_Gama_Porto
O que pode acontecer aqui é o conservador ficar na dúvida se o seu avô (de acordo com a certidão), é filho mesmo do casal Domingos Moreira da Gama / Maria do Espírito Santos Souza, ou se de um outro casal que tem o nome bastante similar. em outras palavras, o conservador pode se perguntar: "O Domingos Moreira da Gama, que aparece casado com a Maria do Espírito Santos Souza, é o mesmo Domingos Moreira da Gama, que aparece casado com a Maria Machado de Souza?
Por outro lado: se o português Domingos Moreira da Gama foi o declarante do nascimento do próprio filho, a princípio não há necessidade de enviar a certidão de casamento, pois a filiação já está estabelecida. Claro que o conservador pode pedir... mas talvez não seja algo para você se preocupar agora.
Mas se você quiser eliminar qualquer fonte de preocupação sobre o assunto, o melhor é retificar.
Vamos ver o que os outros colegas dizem.
@texaslady @CarlosASP @ecoutinho @AlanNogueira
@eduardo_augusto foi o que eu pensei!
Provavelmente terei que fazer a retificação para não correr riscos.
Aguardo a opinião dos outros colegas!
Desde já agradeço a ajuda e atenção!
@eduardo_augusto @Mariana_Gama_Porto
Por outro lado: se o português Domingos Moreira da Gama foi o declarante do nascimento do próprio filho, a princípio não há necessidade de enviar a certidão de casamento, pois a filiação já está estabelecida.Para mim está faltando uma informação para concordar com o eduardo_augusto:
No documento do português (certidão de batismo/nascimento) consta apenas o pré-nome ou nome completo do Domingos?
Se constar apenas o pré-nome “Domingos”, sem o sobrenome, vc precisará da certidão de casamento para “fixar” o sobrenome do português, e aí a divergência no nome da esposa pode ser um problema. Uma alternativa para evitar lançar luz no problema, pode ser fixar o sobrenome mandando a certidão de óbito do português (dependendo, obviamente, da qualidade da informação presente na certidão de óbito).
Se o documento do português tiver o nome dele completo, aí eu faria exatamente como o eduardo_augusto recomendou e não mandaria a certidão de casamento deles.
@ecoutinho na certidão de nascimento do português está o nome completo dele, aliás, em todas certidões em que o português é mencionado, está o nome completo dele e escrito corretamente, somente tem essa divergência do sobrenome da esposa dele.
Quanto a anexação da certidão de casamento, pensei que fosse uma exigência enviá-la. Eles não pedem esse documento?
@ecoutinho
A questão da fixação do apelido depende. Nos casos que estou auxiliando só havia o primeiro nome do português na certidão de batismo. Não foi enviado qualquer documento pra fixar o nome usado na idade adulta.
O português registrou o filho brasileiro e lá estava o nome completo na declaração de nascimento. Como o nome completo era uma combinação do nome dos pais, o conservador não requereu qualquer outro documento para fixar o nome.
O processo correu sem exigências nesse sentido. Entendo que se não há dúvidas na filiação a própria certidão de nascimento do filho do português serve pra fixar o nome na idade adulta. Ainda mais se houver assinatura do português.
@Mariana_Gama_Porto
Quanto a anexação da certidão de casamento, pensei que fosse uma exigência enviá-la. Eles não pedem esse documento?Não, se envia quando é necessário fixar e sobrenome do português. Pelo que vc descreveu, seu caso não será necessário e como há uma inconsistência, melhor realmente não mandar.
@Bentinho
A questão da fixação do apelido depende. Nos casos que estou auxiliando só havia o primeiro nome do português na certidão de batismo. Não foi enviado qualquer documento pra fixar o nome usado na idade adulta.Vai depender do entendimento do conservador. O mais seguro é mandar um documento para fixar o sobrenome nos casos em que o nascimento/batismo tenha apenas o pré-nome, desde que esse documento não tenha inconsistências.
@Mariana_Gama_Porto ,
a certidão de casamento não consta dos documentos requeridos, pode ser enviada se necessário como documento de suporte. Não se deve enviar nenhum documento sem que tenha um propósito, e é sempre aconselhável checar se não há nenhuma divergência com outros documentos. Porém, apesar do nome do português estar completo, é preciso se certificar se não é necessária a transcrição de casamento. Neste caso talvez seja necessário retificar o nome da esposa do português para fazer a transcrição.
@Bentinho ,
como o @ecoutinho dependendo de cada situação o conservador pode ou não pedir a certidão de casamento, ou passaporte e algumas vezes a transcrição do casamento para fixar o nome.
@texaslady obrigada pelas orientações!
No caso de eu ter que enviar a certidão de casamento do português, eu irei retificar o documento e todas as outras certidões que apresentem divergência, estou ciente. Só ficou uma dúvida, o que seria a transcrição do casamento? Como e onde faço isso?
@Mariana_Gama_Porto ,
Abaixo 2 links para você checar a documentação, não sei se o pedido é para filho ou neto, por isso estou postanto os 2.
Filhos 1C: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Netos 1D: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
A transcrição de casamento ocorre quando um português casa fora de Portugal. Conforme a lei portuguesa é obrigação de todo cidadão português transcrever os atos civis que ocorreram fora de Portugal. Embora isto seja uma responsabilidade do protuguês, muitas vezes no processo de nacionalidade é necessário fazer a transcrição.
No seu caso em particular, como a esposa do português era brasileira, na maioria dos casos não é necessário. Mas caso não tenha sido o português que foi ao cartório registrar o filho durante a menoridade, a transcrição seria necessária. E em outras situações onde a paternidade não estabelecida, havendo dúvidas sobre a filiação ou havendo divergências de nomes, é solicitada a transcrição para sanar estas dúvidas.
@texaslady perfeito!
No caso, a minha mãe que é neta do português, iremos tirar a cidadania dela e depois a minha e do meu irmão.
Agradeço muito todo apoio de cada um aqui do Fórum, vocês estão sendo essenciais para eu seguir corretamente os procedimentos.
Ainda virei aqui várias vezes, pois sempre surgem muitas dúvidas rsrs
Grata!
@Mariana_Gama_Porto
Eu sou um dos que se opõe a retificações "desnecessárias".
Falta ainda você responder uma questão essencial: o PT Domingos foi o declarante do nascimento de seu avô, antes de ele completar um ano de idade? Olhe isso na certidão de nascimento BR de seu avô.
Se foi, e o nome do PT está completo e correto em todas as certidões "necessárias", conforme o link da @texaslady , e os outros nomes nessas certidões batem entre si, então não há nada que retificar. E nem se mandar a certidão de casamento do PT, pois o nome completo dele foi fixado já no nascimento em PT.
Não complique um caso que, aparentemente, é o "ideal de simplicidade" num processo de nacionalidade PT.
Muitas vezes, mandar um documento adicional, além dos que são realmente necessários, é dar um tiro no próprio pé.
@CarlosASP eu estou tentando anexar a certidão de nascimento do meu avô (brasileiro) para que vcs analisem, mas está dando erro.
Eu não encontrei a informação de quem registrou, mas consta a filiação com o nome completo do português e a sua nacionalidade. O meu avô foi registrado dois dias após o seu nascimento.
Nessa próxima semana provavelmente chegará a certidão de nascimento narrativa do português, e eu estou preocupada, pois eu acredito que não virá o nome completo. Eu por alguma razão pensei que o nome viria completo, preciso aguardar chegar para ter certeza.
Quero sempre tirar minhas dúvidas aqui para não correr o risco de enviar algo errado ou faltando e atrapalhar o processo.
Eu tenho um problema semelhante (processo de atribuição)
Certidão do meu avô consta: "Domingos Dinis Guerra" -> na certidão de nascimento da minha mãe consta "Diniz".
Os nomes dos bisavós a mesma coisa:
"Manoel Dinis Guerra" vs "Manuel Diniz Guerra"
"Rosa Bernardina" vs "Rosa Bernardino"
Devo retificar na certidão de nascimento da minha mãe aqui no Brasil? Caso sim, como funciona esse processo resumidamente?
Obrigada!
@nathalia_yume
Diniz = Dinis, não se preocupe com esse
Manoel = Manuel, não se preocupe com esse
Bernardino =/= Bernardina, esse pode ser um problema
Se você está consultando certidões digitadas ou datilografadas: a primeira coisa que você deve fazer é olhar as certidões reprográficas, para garantir que não foi um erro de digitação, o que é relativamente comum. Se for esse o caso, ótimo, problema resolvido.
Se realmente existir uma divergência, você tem dois caminhos: manda do jeito que está e espera uma avaliação do Conservador. Se o Conservador identificar que existe um problema, você receberá uma notificação (a famosa "exigência") e um prazo para resolver. O ruim aqui é que você ficar com uma pressão para resolver rápido. Por outro lado, pode economizar um dinheiro. Uma retificação "administrativa" (ou seja, sem necessidade de um processo judicial), que é feita diretamente no cartório, você pode contar gastar entre 500 e 1000 reais e pode contar uns 2 a 4 meses para resolver. Eu fiz uma retificação recente em uma certidão de casamento. Entre certidões, taxas, correios, ficou em cerca de 800 reais e levou 2 meses entre organizar os documentos, enviar, fazerem a retificação e eu receber a certidão retificada.
O outro caminho é fazer a retificação antes de enviar o processo. Você fica com a cabeça "em paz" porque mandou tudo direitinho. Mas vai ficar sempre aquela dúvida, "será que eu gastei dinheiro à toa?". Mas lembre-se: o Conservador pode achar alguma outra divergência que você não percebeu... e aí o processo "cai em exigência" do mesmo jeito.
Uma outra coisa a pensar é: será que não existem outras divergências nesses documentos? Você deve conferir tudo: datas, lugares, nomes. Se as divergências começam a deixar dúvidas se o conjunto dos documentos diz respeito ao mesmo grupo de pessoas, há mais chances de "cair em exigência".
Bom dia, amigos!
Semana passada eu verifiquei com o cartório e quem declarou o nascimento do meu avô (filho do português) foi o próprio pai, o português.
Diante dessa nova informação, confirmem para mim quais são as certidões necessárias para dar entrada no processo, por favor.
Seriam somente as certidões de nascimento do português, do filho do português e da neta do português (no caso, a neta é a minha mãe) ?
Se realmente for só as certidões de nascimento, eu não vou precisar fazer nenhuma retificação, creio eu.
Eu já tenho a certidão narrativa de nascimento do português, preciso somente solicitar a emissão em inteiro teor das certidões de nascimento do meu avô e da minha mãe (filho e neta do português).
De acordo com o guia disponibilizado aqui, além das certidões, é necessário o documento de identificação da minha mãe e o documento de antecedentes criminais negativo.
Eu acredito que agora, o meu caso será mais simples do que eu imaginava.
Agradeço mais uma vez o apoio!
Boa Páscoa à todos!
@AlanNogueira @ecoutinho @Carlos @texaslady @eduardo_augusto
@Mariana_Gama_Porto
Ótima notícia, simplifica muito a vida se o português registrou o filho antes de completar 1 ano.
Infelizmente as informações do seu caso estão espalhadas em vários tópicos pelo fórum, então está difícil resgatar o contexto, mas se me lembro corretamente o português se casou com uma portuguesa no Brasil. Se esse casamento ocorreu depois de 1911, a transcrição será obrigatória.
@ecoutinho esse meu bisavô português se casou aqui no Brasil com uma brasileira em 1925. É necessário fazer a transcrição do casamento?
@Mariana_Gama_Porto
Nesse caso a transcrição será dispensada. Junte a documentação conforme o guia para netos art 1d e mande para o ACP.
Boa sorte!
@ecoutinho muito obrigada!
Qualquer novidade eu volto aqui.
Boa tarde!
Hoje eu fui ao cartório e solicitei a emissão das certidões de nascimento do meu avô e da minha mãe (filho e neta de português) em inteiro teor e reprográfica + apostilamento, e também, o apostilamento do passaporte e o documento negativo de antecedentes criminais da minha mãe.
Agora vou para a parte do pagamento da taxa de €175.
Eu preciso preencher o nome do requerente, eu vou colocar o nome da minha mãe, obviamente.
A dúvida é: eu coloco o nome de casada dela ou de solteira?
Pois no processo, eu não estou incluindo a transcrição do casamento dela, porque no momento, ela não tem interesse em emitir o passaporte. Só enviarei a certidão de nascimento dela.
Sei que na certidão de nascimento irá constar a averbação do casamento. E ela continua casada.
Obs.: sei que a pergunta parece boba, mas é que eu não quero errar nada.
Se Deus quiser, dia 06 de maio enviarei para Portugal toda a documentação.
@Mariana_Gama_Porto
Hoje eu fui ao cartório e solicitei a emissão das certidões de nascimento do meu avô e da minha mãe (filho e neta de português) em inteiro teor e reprográfica + apostilamento, e também, o apostilamento do passaporte e o documento negativo de antecedentes criminais da minha mãe.
Não sei se entendi corretamente. Você pediu os antecedentes criminais da sua mãe no cartório? Essa certidão se emite no site da PF na internet e é o último documento a ser emitido pois tem validade curta e tem que chegar em Portugal dentro da validade. O link está no guia do fórum. O atestado é gratuito e não precisa de apostila nem nada. É só imprimir em casa no dia de fechar o envelope e mandar.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
A dúvida é: eu coloco o nome de casada dela ou de solteira?
Vai colocar o nome atual de sua mãe. Se ela se casou e mudou o nome e continua usando o nome que aditou após se casar, é esse nome que você vai usar para preencher o formulário. Caso ela tenha se divorciado e voltado a usar o nome de solteira, então é esse nome que você vai preencher.
Pois no processo, eu não estou incluindo a transcrição do casamento dela, porque no momento, ela não tem interesse em emitir o passaporte.
Como assim? Se entendi corretamente, sua mãe é brasileira, neta de português e esse processo é para ela obter nacionalidade como neta. Se for isso, não há que se falar em transcrição. Só se transcreve casamento em que pelo menos um dos cônjuges seja português.
Sei que na certidão de nascimento irá constar a averbação do casamento. E ela continua casada.
Independente da averbação na certidão brasileira, ao final do processo de nacionalidade será emitida uma certidão portuguesa que refletirá o estado dela ao nascer, ou seja, solteira.
Não sei se entendi corretamente. Você pediu os antecedentes criminais da sua mãe no cartório? Essa certidão se emite no site da PF na internet e é o último documento a ser emitido pois tem validade curta e tem que chegar em Portugal dentro da validade.
Eu quis dizer que eu levei o documento de antecedentes criminais para apostilar no cartório. O documento foi emitido pelo site da PF mesmo.
Vai colocar o nome atual de sua mãe. Se ela se casou e mudou o nome e continua usando o nome que aditou após se casar, é esse nome que você vai usar para preencher o formulário. Caso ela tenha se divorciado e voltado a usar o nome de solteira, então é esse nome que você vai preencher.
Certo! Ela continua casada.
Como assim? Se entendi corretamente, sua mãe é brasileira, neta de português e esse processo é para ela obter nacionalidade como neta. Se for isso, não há que se falar em transcrição. Só se transcreve casamento em que pelo menos um dos cônjuges seja português.
Entendi! Primeiro precisa sair a nacionalidade portuguesa da minha mãe para depois, se for o caso, fazer a transcrição do casamento dela. Pensei que fosse possível realizar essas duas etapas de uma só vez.
@ecoutinho mais uma vez, muito obrigada pelas orientações!
Depois eu volto aqui, tenho certeza que eu vou ter mais alguma dúvida rsrs
@Mariana_Gama_Porto
Os atestado de antecedentes criminais não precisa de apostila. Se ainda der tempo, tente cancelar o pedido dessa apostila. Te recomendo emitir um novo no site da PF na véspera de despachar os doctos para Portugal pois esse documento tem validade curta e precisa estar válido quando chegar à conservatória.
Os atestado de antecedentes criminais não precisa de apostila. Se ainda der tempo, tente cancelar o pedido dessa apostila. Te recomendo emitir um novo no site da PF na véspera de despachar os doctos para Portugal pois esse documento tem validade curta e precisa estar válido quando chegar à conservatória.
Ah ok! Eu tinha entendido que era necessário apostilar. Vou emitir um novo atestado, então. Obrigada! @ecoutinho
Boa tarde, amigos!
Já paguei a taxa de €175 e irei preencher o formulário e enviar toda a documentação para o ACP. Minha dúvida é o seguinte: uma vez que eu envio a documentação para o ACP, como sei que eles receberam os documentos e como obterei a senha de acompanhamento?
Obrigada!
@Mariana_Gama_Porto
Você sabe que a ACP recebeu ser mandar por carta registrada dos Correios. Dá pra rastrear pelo site dos Correios de Portugal.
Depois de uns 5-8 dias da entrega, geralmente ocorre o cadastramento do processo (no caso de ser atribuição 1C) e você passa a receber atualização automática através do e-mail que você preencheu no campo 5 do formulário.
@Bentinho sim, tenho ciência do rastreamento pelo site dos correios ou de qualquer outra empresa que prestam o serviço de remessa :D
Só fiquei insegura em relação a eu ter certeza que estão com os meus documentos e como faço para acompanhar o processo, mas agora você esclareceu as minhas dúvidas e estou bem mais tranquila.
Nem acredito que cheguei tão longe e foi graças as orientações de todos aqui do fórum. Eterna gratidão!
Muito obrigada!