Consulado de Brasília ou alguma Conservatória por correspondência
cerqueirasa
Member
Vocês saberiam dizer se o consulado de Brasília faz diretamente a transcrição ou envia para Lisboa?
Quanto tempo pode levar pelo consulado e por uma Conservatória recomendada para esse ato (por correspondência)?
Grato.
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Comentários
@cerqueirasa
CRC Porto é a conservatória usada frequentemente pelo pessoal aqui do fórum para mandar a transcrição. Dê uma lida no tópico específico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p26
Brasília faz ela mesma a transcrição bem rapidamente, mas só presencial. Tem que agendar com antecedência; aí que pode ser o gargalo para achar vaga:
https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#averba%C3%A7%C3%A3o-de-casamento
@CarlosASP , você saberia dizer se essa CRC Porto também faz Registo de Nascimento/nacionalização, filho menor de 1 ano de português (1-C) ?
Seria para economizar a remessa e mandar os dois processos em um só envelope.
@cerqueirasa
Não faz.
A que faz nacionalidade é a ACP, outro lugar no Porto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
Como tem menos de um ano, tentou ver se consegue fazer o processo online? Não lembro os detalhes, mas sei que em geral emperra pois aqui no BR a grande maioria das pessoas não tem as chaves CMD (senhas) eletrônicas exigidas (ambos os pais tem que ter essas chaves, mesmo o que não tem a nacionalidade PT).
https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento
Acho que @texaslady tem mais conhecimento desse registro online para menos de um ano.
@cerqueirasa ,
A meu ver vale a pena tentar fazer tudo em Brasilía, primeiro a transcrição e depois o registro de nascimento, talvez eles até possam aceitar os 2 processos junto. Vale investigar.
Se for mandar para o ACP porto o processo de menor leva uns 4-5 meses. A transcrição de casamento, mais ou menos o mesmo tempo. Mas são processos diferentes que devem ser enviados para enderêços diferentes.
Como o @CarlosASP mencionou dá para fazer o processo online. Mas fica inviável para quem não mora no Rio de Janeiro, porque o consulado de lá é o único no Brasil que fornece a CMD tanto para o português como para o cônjuge brasileiro. O português ainda consegue tirar a CMD pela internet se tiver um leitor de cartão, mas de qualquer forma ambos os pais precisam da CMD. Mas se ir ao Rio de Janeiro não é problema, dê uma checada neste relato com o passo a passo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/352501/#Comment_352501
Se fazer o registro online não é viável, outra opção seria mesmo a própria embaixada em Brasília. Mas terá que fazer a transcrição do casamento primeiro, pois o assento português precisa ter o averbamento do casamento. Veja o que diz o site deles:
Atribuição de nacionalidade a recém-nascidos
Informa-se que os registos de nascimento em favor de recém-nascidos e crianças até dois anos de idade não necessitam de agendamento online. Nestes casos, basta enviar um e-mail para sconsular.brasilia@mne.pt e ser-lhes-á conferida prioridade no atendimento e no processo de atribuição de nacionalidade portuguesa.
Para o efeito, serão necessários os seguintes documentos:
1) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor do interessado:
1.1. Ser Original;
1.2. Precisa ser emitida há menos de 6 meses (2.ª Via);
1.3. Precisa ser autenticada pelo Cartório, com selo da Apostila de Haia;
2) Certidão de Nascimento do Pai e da Mãe:
2.1. O pai / mãe que possuir a nacionalidade portuguesa (ou dupla nacionalidade), deverá apresentar apenas o Assento de Nascimento português (original ou cópia), com casamento averbado (se for casado) ao invés da Certidão brasileira;
2.2. O pai / mãe que for brasileiro apenas deverá apresentar a Cópia Legível da Certidão de Nascimento.
3) Cópia da Carteira de Identidade dos Pais:
3.1. A cópia da Carteira de identidade do interessado precisa ser autenticada pelo Cartório, com selo da Apostila de Haia;
3.2. A cópia da Carteira de Identidade dos Pais deverá ser apenas legível, na precisando ser autenticada por nenhum dos órgãos;
3.3. No caso do menor de 12 anos, não é necessário apresentar a cópia da identidade.
4) Comprovativo de Endereço do interessado(a):
4.1. Deverá apresentar as 3 últimas faturas de águas, luz ou telefone, no nome do interessado. No caso do menor de idade, as faturas deverão ser no nome do responsável.
A emissão deste ato consular é gratuita.
Muito obrigado @CarlosASP e @texaslady
Eu tinha visto o roteiro do Consulado para o registro de menor, mas não me atentei para o requisito da transcrição do casamento.
Vamos acatar a sugestão de vocês.