Procuração
Estou ajudando no processo de Naturalização para netos de um amigo, no dia em que terá serviço consular na minha cidade para assinar a requisição do documentos presença do Consul, ele não estará aqui na minha cidade, Gostaria de saber se há possibilidade de eu assinar os documentos para ele através de uma procuração? se sim, a procuração deve ser feita em cartório no Brasil e deve ser apostilada? e existe algum modelo em que eu possa preencher essa procuração?
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Comentários
@GustavodeAbreu
Se seu amigo é neto de português ele não vai fazer naturalização, ele vai fazer uma declaração solicitando que lhe seja atribuída a nacionalidade portuguesa. Pode parecer um preciosismo, mas são coisas bem diferentes. A pessoa naturalizada passa a ser portuguesa a partir do momento em que o pedido for aprovado. No caso do descendente que teve a nacionalidade atribuída, ele é reconhecido como sendo português retroativamente desde a data do nascimento, o que automaticamente "passa" o direito à cidadania para filhos e netos desse "novo português", mesmo que já sejam maiores de idade.
Respondendo a sua pergunta: Ele não precisa do consulado nem te passar procuração. Ele pode reconhecer firma por autenticidade (data e assina o documento na frente do funcionário do cartório) em qualquer cartório no Brasil. O guia com os documentos necessários e como fazer está no link abaixo. Recomendo mandar os documentos por correio ou DHL para o Arquivo Central do Porto (ACP).
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@texaslady
Um homem é filho de Português e tem a cidadania desde criança ( seu pai o registrou pequeno no Consulado em São Paulo )
Ele quer fazer a cidadania Portuguesa para seus filhos (menores de idade )
Perguntas
1 - é necessário pedir a atribuição ou somente o registro da criança, pois sua cidadania portuguesa é anterior ao nascimento delas ???
2 - Existe uma procuração especial para terceiro fazer esse pedido de atribuição de nacionalidade Portuguesa para Crianças ?
3 - Pai e mãe tem q assinar a procuração ou pode ser um dos dois ???
4 - Vocês tem modelos de procuração para terceiro pedir a cidadania - registro de crianças ?
@GustavodeAbreu . Prezado, entendo que para atribuição de nacionalidade para filhos seja da mesma forma, correto?
Vou iniciar o processo para minha filha e também achava que necessitava de documentos validados no Consulado de São Paulo.
Grato.
@VMS ,
não sei se você já conseguiu respostas para suas dúvidas. Tenho estado um pouco ausente do fórum e não tinha visto suas perguntas antes.
1 - é necessário pedir a atribuição ou somente o registro da criança, pois sua cidadania portuguesa é anterior ao nascimento delas ???Se os filhos forem menores de 1ano, há a possibilidade de fazer o registro online, mas se um dos progenitores não for português será preciso obter a Chave Móvel Digital. E estando no Brasil esta chave só pode ser adquirida no consulado do Rio, o que limita esta possibilidade para várias pessoas. Mas este seria o processo mais rápido de fazer o registro.
Outra opção é fazer presencialmente estando em Portugal nos balcões de cidadão.
Os consulados também fazem presencial. Por exemplo a Embaixada em Brasília faz presencialmente, sem agendamento para crianças até 2 anos de idade, de 2 a 18 anos é necessário agendamento. Já o consulado de São Paulo faz presencial, com requerimento, envia para Portugal e exige que o casamento esteja transcrito. Enfim através de consulado é preciso se informar no próprio consulado porque o procedimento varia e os documentos exigidos também.
E finalmente pode ser feito por transcrição enviando para o ACP, da mesma forma que se faz para os maiores.
2 - Existe uma procuração especial para terceiro fazer esse pedido de atribuição de nacionalidade Portuguesa para Crianças ?Sim. Estes são os modelos de procuração fornecidos pelo IRN e também indicados pelo consulado de Brasília:
3 - Pai e mãe tem q assinar a procuração ou pode ser um dos dois ???Os dois tem que assinar. Um cônjuge pode passar uma procuração para o outro ou cada um dos cônjuges pode passar uma procuração para um terceiro.
@dudugonça ,
Talvez meu post anterior responda suas dúvidas.