Dúvidas para agendamentos numa Presença Consular
miguelarcanjo
Member
Boa tarde, tudo bem? Estou com dúvidas em como fazer o pedido de cidadania, sendo filho de Português.
Minha mãe recebeu a cidadania Portuguesa Dezembro do ano passado, mas não solicitou o cartão cidadão ou passaporte. Ela precisa ter o cartão cidadão para que eu peça como filho?
Eu já solicitei as minhas certidões (digitada e reprográfica) e a certidão do meu pai Brasileiro.
Moro em Florianópolis e gostaria de solicitar o pedido por uma presença consular, mas quando entro no site para fazer o agendamento pede o meu cartão cidadão. Como vou ter o CD se nem Português sou ainda?
Por favor, vocês podem me orientar sobre o que devo fazer e quais documentos realmente preciso?
No site do consulado de São Paulo não fala que a minha mãe precisa ter o cartão cidadão, mas no site do consulado do Rio sim.
Estou perdido!
Obrigado por toda a ajuda até aqui!
Comentários
@miguelarcanjo ela não precisa tirar o cartão cidadão ou passaporte, basta o assento de nascimento dela.
Dê uma olhada no tópico do guia para filhos, siga o guia como está lá que não tem erro.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Por falar nisso, fuja de consulados, faça o processo mandando pelos correios ou DHL para o ACP.
Consulado demora mais e você fica "cego" durante todo o trâmite, pois não é possível consultar online.
Muito obrigado, @LeoSantos !!!
Uma última dúvida:
O nome da minha mãe nos meus documentos está o nome de casada. Mas ela é divorciada.
É preciso fazer alguma alteração? Ou enviar a certidão de casamento com o averbamento do divórcio?
Agradeço imensamente a ajuda!!
@miguelarcanjo
O nome da minha mãe nos meus documentos está o nome de casada. Mas ela é divorciada. É preciso fazer alguma alteração? Ou enviar a certidão de casamento com o averbamento do divórcio?Entendo que ela voltou a usar o nome "de solteira", que é o nome que está no assento de nascimento português dela, certo? O que precisa fazer é a transcrição do casamento dela, para que o assento de nascimento português passe a informar o nome "de casada", que é o nome que está na tua certidão de nascimento brasileira. Com essa etapa terminada, você pode já entrar com o seu pedido de nacionalidade pela modalidade 1C (filho).
Na sequência, ou em paralelo com o andamento do teu processo de nacionalidade, ela deverá realizar a homologação do divórcio, que é o procedimento no qual a decisão judicial do divórcio, ocorrido no Brasil, é validada pela justiça portuguesa. E aí será feito um novo averbamento no assento de nascimento português dela, informando que ela voltou a usar o nome "de solteira". Infelizmente, esse processo é mais demorado e só pode ser feito com advogado, o que representa um custo adicional. Mas, é aquela história: dupla cidadania significa gozar os direitos e cumprir as leis dos dois países.
Isso mesmo, ela voltou a usar o nome de solteira e é o que consta no Assento Português.
E como eu faço a transcrição do casamento, você sabe me informar @eduardo_augusto ?
Desde já, muito obrigado!
@miguelarcanjo
se você mora no rio ou espirito santo: Registo Civil / Nacionalidade - Lista de atos Consulares - Informação geral - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal No Rio de Janeiro
se você mora em são paulo, mande para o consulado de santos: Escritório Consular em Santos - Contactos - O Consulado - Consulado Geral de Portugal em São Paulo
se você mora em outro estado, o melhor é mandar direto para Portugal, veja essa discussão aqui: Transcrição de Casamento - CRC do Porto - Página 26 — Fórum Cidadania Portuguesa
Muito obrigado!
Uma última dúvida:
Minha mãe não pretende fazer o cartão cidadão nem o passaporte. Como com a transcrição do casamento eu já consigo pedir a minha cidadania, é extremamente importante fazer a homologação do divórcio?
@miguelarcanjo
pode seguir com o seu processo de nacionalidade, sem fazer a homologação do divórcio da sua mãe.
mas é importante deixar claro, que essa é uma obrigação dela, como cidadã portuguesa.
Ok! Muito obrigado!