Transcrição de Casamento
Bom dia a todos.
Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus bisavós. Ambos são portugueses, mas casaram no Brasil (RJ).
Possuo a certidão de casamento e de nascimento deles. Tentei contato com o cartório de Portugal em que foi registrado o nascimento do meu bisavô (Paróquia de Vreia de Jales - Arquivo Distrital de Vila Real), mas fiquei com dúvidas.
Alguém sabe o passo a passo para fazer a transcrição? Se é possível fazer online direto com portugal, se é mais fácil pelo consulado perto de onde resido (SP)?
Preciso apostilar a certidão de casamento antes de submete-la à transcrição? Estou perdida.
Se alguém puder me ajudar, agradeço muito.
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Comentários
@TaynaRio
Alguém sabe o passo a passo para fazer a transcrição?
Se vc mora em SP a melhor opção atualmente é o consulado de Santos (não mande para o de SP, demoram meses). O procedimento é o mesmo do consulado de SP e está no link abaixo. Outra opção é mandar para o Registo Civil do Porto (CRC-Porto), mas eles levam 3 a 4 meses para fazer, só valeria a pena se Santos estivesse "congestionado" como já aconteceu no passado.
https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-e-pedido-de-primeiro-cartao-do-cidadao/
Se é possível fazer online direto com portugal, se é mais fácil pelo consulado perto de onde resido (SP)?
Não existe transcrição online. Você manda os documentos pelo correio.
Preciso apostilar a certidão de casamento antes de submete-la à transcrição?
Todo documento ou certidão brasileira precisa ter sido apostilada no Brasil para ser usada e ter efeito em Portugal. Sem apostila o documento brasileiro é "apenas um pedaço de papel" por lá. O contrário também é verdadeiro: se precisar apresentar uma certidão portuguesa no Brasil (por exemplo para retificar um erro numa certidão brasileira) o documento precisa ter sido apostilado em Portugal.
Bom dia!
Alguém saberia dizer se a TC em BH sai no mesmo dia em que é protocolada presencialmente?
Ainda estou avaliando se faço pelo RJ via Correios, ou presencialmente em BH.
@jpvecchi
Sim, há relatos aqui no fórum que BH e Brasília, que só fazem transcrição de forma presencial com agendamento prévio, entregam no mesmo dia (ou no dia seguinte). Se não me engano, Brasília não fazia transcrição com assentos de batismo, só com assentos de nascimento já informatizados (tipo os do civilonline) - mas não estou 100% certo.
O que BH e Brasília fazem na prática é gerenciar a demanda por transcrição através do limite de agendamentos disponíveis para isso. Mas tem gente que deu sorte de entrar no site de BH logo que a agenda abriu e marcar para logo.
Tente uma busca na lupa do fórum para ver se acha esses relatos.
Boa tarde.
Fiz minha transcrição pelo Consulado do RJ. Entre o envio e a emissão do assento transcrito foi de 20 dias.
Achei uma glória pra quem esperou 1 ano e meio para o processo de filho.
Boa sorte a todos.
Agradeço o retorno de todos. @jpvecchi @ecoutinho @RitaDonato
A transcrição seria do casamento dos meus bisavós, já falecidos. Os meus avós também são falecidos.
O requerimento, no caso, será apresentado por um bisneto. Nesse caso, é preciso apresentar alguma outra documentação? Até o documento pessoal do requerente deve ser apostilado?
Até agora, tenho como docs. necessários a seguinte lista:
É válido apresentar as respectivas certidões de óbito dos bisavós e avós, correto?
O solicitante/requerente deve apresentar seu documento pessoal, necessário certidão de casamento, se for casado e de nascimento também?
Estou iniciando esse caminho agora e tenho muitas dúvidas, e receio de fazer errado e perder tempo e dinheiro.
Colegas foristas, e @jpvecchi @ecoutinho @RitaDonato
De posse de uma certidão de nascimento portuguesa apostilada, posso realizar cópias autenticadas dela no Brasil para os diversos procedimentos que terei que fazer via cartório e justiça? Ou um documento apostilado só tem validade original?
@luansmg
Não saberia dizer, mas acredito que cópia autenticada não seja aceita por ser um documento estrangeiro e por conta da apostila.
Pergunte no cartório ou ao advogado que vai fazer o procedimento na justiça, pode ser que aceitem, ou te devolvam ao final (com o inconveniente de não poder fazer os procedimentos paralelamente). Sei que agora já foi, mas eu teria pedido em Portugal uma via apostilada para cada procedimento que precisa fazer no Brasil para aproveitar o mesmo envio.
@ecoutinho
queria tirar uma dúvida sobre transcrição de casamento. Se o pai português foi o declarante do nascimento e o filho tinha menos de 1 ano de idade, não é necessário fazer a transcrição do casamento do português?
Tinha perguntado em outro tópico, mas a pergunta ficou perdida por lá, agradeço se souber me responder. :)
@ecteixeira
Se o pai português foi o declarante do nascimento e o filho tinha menos de 1 ano de idade, não é necessário fazer a transcrição do casamento do português?
Nesse caso, no ACP o filho pode pedir a atribuição sem depender da transcrição do casamento do pai. É importante o pai transcrever o casamento em algum momento pois é uma obrigação legal, mas isso não vai bloquear o processo do filho. Pode fazer a transcrição mais tarde quando for conveniente.
@ecoutinho quero transcrever o casamento de meus pais (mãe portuguesa). Vou fazer em Santos. Sendo filho, posso preencher o requerimento como interessado? Caso sim, somente eu assino o requerimento? Por autenticidade? Precisa apostilar? Obrigado pela ajuda!
@Pedro_Figueiredo
quero transcrever o casamento de meus pais (mãe portuguesa). Vou fazer em Santos.
Eu mandaria para o consulado do RJ... são bem mais rápidos que Santos.
Sendo filho, posso preencher o requerimento como interessado? Caso sim, somente eu assino o requerimento? Por autenticidade?
Sim, sim e sim
Precisa apostilar?
Verifique no site do lugar onde for fazer, infelizmente cada consulado e cada conservatória tem suas próprias regras ligeiramente diferentes para transcrição de casamento.
Boa tarde! Tenho uma dúvida. Necessito transcrever o casamento do meu tio avô, pois é meu primo que está tirando a cidadania. No caso eu posso assinar o requerimento para transcrever o casamento do português? Digo pq RJ parece que exige parentesco proximo, não sei se entendi direito. E morando em SP posso transcrever casamento pelo Rio? Agradeço desde já a atenção.
Boa tarde,
Estou precisando de uma orientação.
Sou neta de cidadão português e, com a nova lei, já possuo minha certidão de nascimento lavrada em Portugal, portanto sou portuguesa.
Pretendo transmitir a cidadania à minha filha, que tem 22 anos. No entanto, ao solicitar o meu Cartão de Cidadão no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, foi identificado que em Portugal a minha certidão consta como solteira, enquanto no Brasil estou registrada como divorciada.
O atendente informou que, por esse motivo, eu deveria assinar um termo reconhecendo que estou ciente da necessidade de regularizar essa situação também em Portugal, por meio da transcrição do casamento e, posteriormente, da homologação do divórcio.
Assim, gostaria de confirmar se posso realizar primeiro a transcrição do casamento e a solicitação da cidadania da minha filha, e somente após a conclusão desses procedimentos efetuar a homologação do divórcio.
Agradeço desde já pela atenção.
@Flávia1980, a atualização do estado civil realmente é uma obrigação de todo português, mas isso não afeta o direito da sua filha em ter a cidadania. Pela idade dela, se ela tiver sido registrada no primeiro ano de vida ela pode solicitar a cidadania mesmo sem voce transcrever seu casamento.
Boa tarde, fiz meu processo de cidadania a 6 anos atras e nao fiz minha transcricao de casamento. Gostaria de saber qual o melhor local atualmente para fazer a transcricao. Lembro q quando fiz da minha mae fiz em ponta delgada.
Outra duvida q tenho relacionada a transcricao 'e q me divorciei a casei novamente, tenho q fazer somente uma transcricao?
@ederson
Antes de mais nada: qual o objetivo da transcrição? Para sua atual esposa pedir cidadania? Para um dos seus filhos pedir cidadania? Para manter seu estado civil atualizado?
Boa tarde, fiz meu processo de cidadania a 6 anos atras e nao fiz minha transcricao de casamento. Gostaria de saber qual o melhor local atualmente para fazer a transcricao. Lembro q quando fiz da minha mae fiz em ponta delgada.
Caso more no Brasil, a opção mais rápida é o Consulado Geral do RJ
Outra duvida q tenho relacionada a transcricao 'e q me divorciei a casei novamente, tenho q fazer somente uma transcricao?
Não... Precisará fazer as coisas em Portugal na mesma ordem em que elas aconteceram no Brasil:
É obrigação de todo português atualizar o estado civil em Portugal, entretanto não há prazo para fazer. Se você não tiver um motivo urgente, pode ir fazendo aos poucos para distribuir os custos e a trabalheira. Por exemplo: num ano transcreve o primeiro casamento; no ano seguinte contrata um adv e homologa o divórcio; um ano depois transcreve o 2o casamento...
@ecoutinho
Grato pela pronta atualizacao. Eu gostaria de fazer a transcricao para solicitar a ciadadania da minha esposa.
Com base nisso: 1 - Consigo solicitar a cidadania da minha esposa apos a transcricao do meu divorcio/casamento. Estou casado a 2 anos com ela
2- Caso nao possa fazer a cidadania da minha esposa, ela pode trabalhar normalmente uma vez q eu ja tenho a cidadania?
@ederson
1 - Consigo solicitar a cidadania da minha esposa apos a transcricao do meu divorcio/casamento. Estou casado a 2 anos com ela
Para ela ter direito a pedir cidadania pelo casamento, além de o casamento estar transcrito em Portugal vocês precisam:
2- Caso nao possa fazer a cidadania da minha esposa, ela pode trabalhar normalmente uma vez q eu ja tenho a cidadania?
Ela pode morar legalmente e trabalhar em Portugal como esposa de um português, mas para isso o casamento precisa estar transcrito para ter validade lá. Se o casamento já estiver transcrito ela entra com você em Portugal, e pede o cartão de residência para familiar de cidadão da UE (link com mais informações abaixo).
É importante estarem preparados para alguma espera pois o cartão demora a sair. A AIMA está entupida de pedidos e não está dando conta, uma verdadeira vergonha, e enquanto ela não tiver o cartão de residência emitido ela não pode trabalhar legalmente. Eu me programaria para o cenário em que ela só estará apta a trabalhar depois de 1 ano. Para você, como é português, assim que encontrar um emprego pode trabalhar.
Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE
Boa tarde,
Estou precisando de uma orientação.
Sou neta de cidadão português e, com a nova lei, já possuo minha certidão de nascimento lavrada em Portugal, portanto sou portuguesa.
Pretendo transmitir a cidadania à minha filha, que tem 22 anos. No entanto, ao solicitar o meu Cartão de Cidadão no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, foi identificado que em Portugal a minha certidão consta como solteira, enquanto no Brasil estou registrada como divorciada.
O atendente informou que, por esse motivo, eu deveria assinar um termo reconhecendo que estou ciente da necessidade de regularizar essa situação também em Portugal, por meio da transcrição do casamento e, posteriormente, da homologação do divórcio.
Assim, gostaria de confirmar se posso realizar primeiro a transcrição do casamento e a solicitação da cidadania da minha filha, e somente após a conclusão desses procedimentos efetuar a homologação do divórcio.
Agradeço desde já pela atenção.
@Flávia1980, a cidadania da sua filha e a atualização do seu estado civil em Portugal são coisas independentes. Se ela foi registrada no primeiro ano de vida e o seu nome está na certidão, ela já pode pedir a cidadania independente de como está o seu estado civil em Portugal.
Além disso, mesmo que precisasse transcrever seu casamento, ela podeira mandar o processo para Portugal enquanto você solicita a transcrição do casamento pelo consulado do RJ. Até o processo dela ser analisado, a transcrição já teria sido feita.