Transcrição de Casamento
Bom dia a todos.
Preciso fazer a transcrição de casamento dos meus bisavós. Ambos são portugueses, mas casaram no Brasil (RJ).
Possuo a certidão de casamento e de nascimento deles. Tentei contato com o cartório de Portugal em que foi registrado o nascimento do meu bisavô (Paróquia de Vreia de Jales - Arquivo Distrital de Vila Real), mas fiquei com dúvidas.
Alguém sabe o passo a passo para fazer a transcrição? Se é possível fazer online direto com portugal, se é mais fácil pelo consulado perto de onde resido (SP)?
Preciso apostilar a certidão de casamento antes de submete-la à transcrição? Estou perdida.
Se alguém puder me ajudar, agradeço muito.
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Comentários
@TaynaRio
Alguém sabe o passo a passo para fazer a transcrição?
Se vc mora em SP a melhor opção atualmente é o consulado de Santos (não mande para o de SP, demoram meses). O procedimento é o mesmo do consulado de SP e está no link abaixo. Outra opção é mandar para o Registo Civil do Porto (CRC-Porto), mas eles levam 3 a 4 meses para fazer, só valeria a pena se Santos estivesse "congestionado" como já aconteceu no passado.
https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-e-pedido-de-primeiro-cartao-do-cidadao/
Se é possível fazer online direto com portugal, se é mais fácil pelo consulado perto de onde resido (SP)?
Não existe transcrição online. Você manda os documentos pelo correio.
Preciso apostilar a certidão de casamento antes de submete-la à transcrição?
Todo documento ou certidão brasileira precisa ter sido apostilada no Brasil para ser usada e ter efeito em Portugal. Sem apostila o documento brasileiro é "apenas um pedaço de papel" por lá. O contrário também é verdadeiro: se precisar apresentar uma certidão portuguesa no Brasil (por exemplo para retificar um erro numa certidão brasileira) o documento precisa ter sido apostilado em Portugal.
Bom dia!
Alguém saberia dizer se a TC em BH sai no mesmo dia em que é protocolada presencialmente?
Ainda estou avaliando se faço pelo RJ via Correios, ou presencialmente em BH.
@jpvecchi
Sim, há relatos aqui no fórum que BH e Brasília, que só fazem transcrição de forma presencial com agendamento prévio, entregam no mesmo dia (ou no dia seguinte). Se não me engano, Brasília não fazia transcrição com assentos de batismo, só com assentos de nascimento já informatizados (tipo os do civilonline) - mas não estou 100% certo.
O que BH e Brasília fazem na prática é gerenciar a demanda por transcrição através do limite de agendamentos disponíveis para isso. Mas tem gente que deu sorte de entrar no site de BH logo que a agenda abriu e marcar para logo.
Tente uma busca na lupa do fórum para ver se acha esses relatos.
Boa tarde.
Fiz minha transcrição pelo Consulado do RJ. Entre o envio e a emissão do assento transcrito foi de 20 dias.
Achei uma glória pra quem esperou 1 ano e meio para o processo de filho.
Boa sorte a todos.
Agradeço o retorno de todos. @jpvecchi @ecoutinho @RitaDonato
A transcrição seria do casamento dos meus bisavós, já falecidos. Os meus avós também são falecidos.
O requerimento, no caso, será apresentado por um bisneto. Nesse caso, é preciso apresentar alguma outra documentação? Até o documento pessoal do requerente deve ser apostilado?
Até agora, tenho como docs. necessários a seguinte lista:
É válido apresentar as respectivas certidões de óbito dos bisavós e avós, correto?
O solicitante/requerente deve apresentar seu documento pessoal, necessário certidão de casamento, se for casado e de nascimento também?
Estou iniciando esse caminho agora e tenho muitas dúvidas, e receio de fazer errado e perder tempo e dinheiro.
Colegas foristas, e @jpvecchi @ecoutinho @RitaDonato
De posse de uma certidão de nascimento portuguesa apostilada, posso realizar cópias autenticadas dela no Brasil para os diversos procedimentos que terei que fazer via cartório e justiça? Ou um documento apostilado só tem validade original?
@luansmg
Não saberia dizer, mas acredito que cópia autenticada não seja aceita por ser um documento estrangeiro e por conta da apostila.
Pergunte no cartório ou ao advogado que vai fazer o procedimento na justiça, pode ser que aceitem, ou te devolvam ao final (com o inconveniente de não poder fazer os procedimentos paralelamente). Sei que agora já foi, mas eu teria pedido em Portugal uma via apostilada para cada procedimento que precisa fazer no Brasil para aproveitar o mesmo envio.
@ecoutinho
queria tirar uma dúvida sobre transcrição de casamento. Se o pai português foi o declarante do nascimento e o filho tinha menos de 1 ano de idade, não é necessário fazer a transcrição do casamento do português?
Tinha perguntado em outro tópico, mas a pergunta ficou perdida por lá, agradeço se souber me responder. :)
@ecteixeira
Se o pai português foi o declarante do nascimento e o filho tinha menos de 1 ano de idade, não é necessário fazer a transcrição do casamento do português?
Nesse caso, no ACP o filho pode pedir a atribuição sem depender da transcrição do casamento do pai. É importante o pai transcrever o casamento em algum momento pois é uma obrigação legal, mas isso não vai bloquear o processo do filho. Pode fazer a transcrição mais tarde quando for conveniente.