Suprimento de certidão - nubente brasileiro
Bom dia, 'malta'!
Preciso fazer a transcrição do casamento da minha bisavó (portuguesa) com meu bisavô (brasileiro) para Portugal (estou no Porto) porém nunca foi possível encontrar a certidão de nascimento dele (tenho infos do RG apenas) e me falaram desse processo de suprimento de certidão (uma advogada), mas queria saber se é um processo que eu mesma posso tentar fazer.
Percebi que é algo feito em conservatórias. Pode ser em qualquer uma? Quais dados preciso? E alguém já fez esse procedimento e teve sucesso?
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Comentários
@Isabela Guimarães
É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. - Página 11 — Fórum Cidadania Portuguesa
@Isabela Guimarães pode fazer mas nao sao todas as conservatorias que fazem e tem custo a mais (taxa de 120 euros eu acho). Procure por suprimento na busca aqui do forum que vai achar varios topicos sobre o art. 266. O mais simples seria vc achar o documento de nascimento se tem o RG não deve ser dificil achar este docmento. Informe os dados da certidao de nascimento que o pessoal aqui do forum sempre ajuda a buscar. Voce já tentou pedir o desarquivamento dos documentos do processo de habilitação do casamento dele (documentos que os noivos apresentaram para casar no cartorio)?
@AlanNogueira Ja fiz um post aqui pedindo ajuda pra encontrar a certidão dele e nao tive resposta. Mandei email para todos os cartórios e paguei a busca dos que seriam mais prováveis e nao encontrei (ainda teria que pagar mais uns 30 cartórios la pra ter certeza... antes disso estou vendo as outras possibilidades).
Não cheguei a pedir desarquivamento do processo pois entrei em contato e parece que não é possível como pode ver abaixo.
Além disso, um dos cartórios que falei notou que na certidão de casamento dele vem escrito "a natureza da filiação foi declarada a requerimento verbal do interessado" e disseram que isso costuma ser quando a pessoa realmente nao apresentou uma certidão de nascimento quando casou.
Após isso, estou considerando pagar essa questão do suprimento por aqui onde consigo ter mais acesso do que fazer a busca nos cartórios que aparentemente nao vou achar mesmo =/
Vou dar uma olhada nos posts.
@Isabela Guimarães Não sei se você já conseguiu. Infelizmente, vejo que muitos no fórum ´´Somem´´, é difícil saber se a pessoa de facto conseguiu finalizar o processo. Pasmém!! Estou com o mesmo problema. Meu bisavô nasceu em Sergipe, no ano de 1888, o arquivo público de Sergipe me disse que não possuem registros de 1888, portanto, solicitei ao arquivo público que me enviassem um documento atestando isso. Em contrapartida, entrei no tribunal de justiça do Rio de Janeiro para tentar reaver o documento de habilitação de casamento dos meus bisavós, pois eu imagino que para casar precisa da certidão de nascimento ou o registro geral, portanto, acredito que o cartório deveria me fornecer esses documentos, em relação ao tjrj, estou no aguardo.
Portanto, meus amigos, caso alguém tenha mais alguma dica, ficarei grato. Vou tentar dar entrada assim e ver no que vai dar, enquanto isso vou procurando mais coisas.
@LuanParanhos salvo engano, a obrigatoriedade do registro civil no Brasil começou em 1889 (Decreto 9886 de 07/03/1888 e Decreto 10.044 de 22/09/1888).
Nesta data, eu procuraria um registro religioso (batismo).
@LuanParanhos
Como o colega colocou, possivelmente a pessoa não tem registro civil de nascimento, apenas o batismo. Ou talvez tenha feito o registro civil tardiamente, anos depois de nascer - às vezes até fazia pouco antes de casar. Já vi casos onde o registro de nascimento foi feito no próprio cartório onde a pessoa casou, mesmo tendo nascido em outro estado.
Se achar um batismo de 1888, será aceito, pois o registro civil só entrou em vigor em 1889.
Sobre habilitação de casamento no RJ, infelizmente a maioria foi destruída neste estado. Mas não deixe de perguntar ao cartório do casamento para ter certeza.
Além disso, as cópias de algumas do atual município do Rio de Janeiro, que era o Distrito Federal na época, foram parar no Arquivo Nacional. Em geral das primeiras décadas do século XX, mas só de alguns períodos e cartórios.
Mas saiba que, em alguns casos, as pessoas não apresentavam documentos para casar. Elas faziam uma declaração sobre quem eram, onde e quando nasceram, de quem eram filho etc e levavam testemunhas para corroborar. Mas só vendo a habilitação do casamento para ter certeza.
Se quiser, pode deixar os nomes, filiação e quando essas pessoas casaram, para ver se alguém daqui consegue achar algo.
@CarlosASP Eu possuo a certidão de casamento dos meus bisavós e a de óbito do meu bisavô, o brasileiro. Porém, em relação a registro de nascimento dele, acionei o TJSE(estão analisando), porque ele era de Sergipe. O Arquivo Público de Sergipe me disse que lá não existem registros de 1888, eu solicitei que acionassem o jurídico para me emitir uma negativa, pois acredito que munido das negativas, seja uma alícerce para eu apresentar na conservatória O nome do meu bisavô é Manoel Ferreira Guedes, nascido no estado de Sergipe em 18/04/1888, filho de Maria Senhorinha de Jesus e Jose Francisco Guedes, o nome da minha bisavó é Cecilia Gomes, eles se casaram em 07/08/1926, aqui no Rio de Janeiro. A certidão de CASAMENTO (MANOEL FERREIRA GUEDES / CECILIA GOMES) faz parte do acervo, atual 3ª Circunscrição do Rio de Janeiro, RJ. Ou seja, eu encontrei a certidão de casamento deles, mas não tenho nada do nascimento do meu bisavô, o sr Manoel, brasileiro. Estão me pedindo a certidão de nascimento dele, mandei e-mail para o consulado e disseram que é obrigatório a certidão de nascimento do brasileiro, depois mandei e-mail para a conservatória e disseram o mesmo.
O pior de tudo é que não sei a Cidade que ele nasceu, pois o arquivo público me disse que se eu soubesse, olhariam a cédula de votação, para ver se conseguiam encontrar mais informação dele.
@LuanParanhos você já localizou o casamento religioso? As vezes pode constar onde o noivo foi batizado ou lugar de onde veio.
Em que ano o Manoel faleceu?
@PH86 Não, o religioso não sei como encontrar. Tem alguma ideia? :( Nunca me disseram isso até então. Ele faleceu em 12/08/1954. Tenho o óbito dele comigo.
@LuanParanhos Ainda nao encontrei nada tambem