Divergência de nome em certidão de nascimento do requerente

Boa tarde!

Primeiramente, gostaria de agradecer pelas informações aqui disponibilizadas. Fiz a atribuição de nacionalidade de minha mãe e deu tudo certo. Ela já recebeu o assento de nascimento, bem como a averbação do seu casamento em Portugal. Gratidão a todos pelas colaborações!

No momento, estou juntando meus documentos para dar entrada na minha atribuição de nacionalidade, mas surgiu uma dúvida. O nome de minha avó materna é ELZA IZABEL FERREIRA DE MOURA. Na minha certidão de nascimento, está assim, mas, no assento de nascimento de minha mãe está ELZA FERREIRA DE MOURA. Preciso corrigir antes de enviar a documentação?

Detalhe: Minha mãe é filha de pai português e o sobrenome de meu avô estava divergente na certidão de nascimento de minha mãe (aqui no Brasil). No assento de nascimento de meu avô constava apenas o sobrenome (apelido) do pai - ALÍPIO MOURA -, enquanto nos documentos de minha mãe constavam os sobrenomes da mãe e do pai de meu avô - ALÌPIO ALVES DE MOURA. No entanto, não precisei retificar nada e tudo foi aprovado.

Outra dúvida. Quando fiz a atribuição de minha mãe, eu mesma imprimi o formulário colorido frente e verso e fiz o pagamento do Vale Postal no Correio. Posso fazer da mesma maneira?

Desde já, agradeço por toda e qualquer ajuda!

Sandra

Comentários

  • guimossguimoss Beta
    editado November 2022

    @Sandra21

    O nome de minha avó materna é ELZA IZABEL FERREIRA DE MOURA. Na minha certidão de nascimento, está assim, mas, no assento de nascimento de minha mãe está ELZA FERREIRA DE MOURA. Preciso corrigir antes de enviar a documentação?

    Por qual Conservatória tramitou o processo da sua mãe como filha de português?

    Quando vc diz assento da minha mãe, vc se refere ao assento português, certo?

    Se for o caso, essa diferença tb está a certidão brasileira de nascimento da sua mãe?

    Ou a da sua mãe está correta?

    Pelo que eu entendi, vc irá fazer um pedid9 de filha atração da sua mãe, que se tornou portuguesa.

    Se a divergência está em ambos os registros (PT e BR) de nascimento, eu mandaria sem retificar, pois pode ser que o Conservador aprove mais uma vez, apesar de ACP ser rígida com divergências.

    Se a divergência estiver só no assento português, eu entraria em contato com o civilonline e descobriria o motivo.

    A resposta depende da origem da divergência, ou seja, se na certidão de nascimento brasileira ou na portuguesa da sua mãe.

    Por favor, esclareça esse Ponto.

    ===

    Uma coisa bem interessante do seu relato foi não ter caído em exigência por supressão de uma parte de nome composto.

    E tb por supressão de sobrenomes.

    E os dois casos somados.

    Essa é uma dúvida bastante comum por aqui.

    Se o seu processo foi aprovado, outros tb podem ser.

    Obrigado pelo relato.

    @texaslady @LeoSantos

    @nunogomes @Nilton Hessel

    @leocanelas

    Abraços a todos

  • @Sandra21

    Quando fiz a atribuição de minha mãe, eu mesma imprimi o formulário colorido frente e verso e fiz o pagamento do Vale Postal no Correio. Posso fazer da mesma maneira?

    Poder vc pode, mas não é recomendável, nem prático.

    O vale postal caiu em desuso e é difícil achar agências de Correios que façam.

    Além disso, ele tem prazo. Um erro ou atraso no envio, vc corre o riscos de ter muita burocracia.

    O melhor é fazer por cartão de crédito internacional Visa, que é mais rápido e seguro.

    Se vc for menor, o processo é gratuito.

    Abraços

  • @Sandra21 , @guimoss ,

    realmente muito importante este relato da não exigência de retificação. A meu a retificacão so cabe mesmo quando há uma dúvida quanto a linhagem portuguesa. Não acho que os conservadores estão focados em corrigir detalhadamente toda documentação. É claro que sempre de haver um conservador procurando pelo em ovo. Na maioria dos casos o conservador encontrará nos documentos as justificativas de porque este ou aquele nome ou sobronome está diferente nas certidões, coisas como a omissão de um dos prenomes compostos ou um dos sobrenomes. Por isso ainda sou a favor de enviar a documentação como está e aguardar para ver se terá exigência. Mas com o devido bom senso é claro, por exemplo se o nome do português for José Antonio e na certidão de nascimento do filho ou filha está João Manoel, algo tem não está correto.

    Dito isso, acredito que o nome da sua avó não será nenhum caso para exigência, e eu não corregiria. O mais importante seria fazer a transcrição do casamento de sua mãe, caso não tenha sido ela que a registrou e também confirmar que seu registro foi feito na menoridade.

    Abs, boa sorte!

  • @guimoss , @texaslady ,

    Bom dia!

    Vou tentar esclarecer, para que possa ajudar outras pessoas tb. E responder às perguntas...

    1ª atribuição foi a de minha mãe. Ela é filha de pai português, que veio para o Brasil ainda bem pequeno. Em Portugal, meu avô (pai de minha mãe) foi registrado apenas com o sobrenome (apelido) do pai dele, não constava o da mãe. Mas, por alguma razão, na certidão de nascimento de minha mãe (BR), passou a constar, no sobrenome de meu avô (pai de minha mãe que era português), o sobrenome de sua mãe (minha bisavó). Mas os demais nomes, em seu assento de nascimento português estavam todos corretos, bem como na certidão de nascimento de minha mãe. Enviei a PT todos os documentos, sem fazer a correção do nome de meu avô, e não houve problema. Minha mãe já conseguiu a nacionalidade portuguesa e já foi feita a transcrição de seu casamento em PT.

    Enviei os documentos assim, pois um amigo teve um caso parecido e tb não caiu em exigência, porque, pelos documentos, era nítida a relação de paternidade/maternidade, uma vez que os nomes dos avós e bisavós estavam corretos em todas as certidões.

    Então, no caso de minha mãe, havia um assento de nascimento de seu pai português em que constava apenas um sobrenome (o do pai português, mas não constava o da mãe portuguesa). Já na certidão de nascimento de minha mãe, o nome do seu pai (meu avô português) constavam os sobrenomes do pai e da mãe portugueses.

    2ª atribuição será a minha. O nome da minha avó materna (BR), que era casada com o avô português, está divergente na minha certidão de nascimento. Na minha, consta ELZA IZABEL FERREIRA DE MOURA (dois prenomes). Na certidão de nascimento de minha mãe, que já possui nacionalidade portuguesa, consta ELZA FERREIRA DE MOURA (apenas um prenome). A minha dúvida é se preciso fazer essa retificação.

    Outro erro que identifiquei foi com o sobrenome de meu avô paterno. Na certidão de nascimento de meu pai, o nome de meu avô consta JOÃO MASCARENHAS DA COSTA. Mas, na minha certidão de nascimento, consta apenas JOÃO MASCARENHAS, houve a supressão do sobrenome DA COSTA. Preciso retificar? Esse, a meu ver, traria mais probabilidade de cair em exigência e gostaria da opinião de vocês.

    Espero ter esclarecido as dúvidas...

    E agradeço, mais uma vez, pela atenção de todos e por todas as colaborações!

    Abçs,

    Sandra

  • @Sandra21 ,

    reitero minha opinião postada anteriormente. Acho que a divergência de nomes de seu avô paterno tanto quanto a da sua avó materna, ñao será relevante, principalmente por não estarem na linhagem portuguesa.

  • @guimoss , @texaslady ,

    Bom dia!

    Vou tentar esclarecer, para que possa ajudar outras pessoas tb. E responder às perguntas...

    1ª atribuição foi a de minha mãe. Ela é filha de pai português, que veio para o Brasil ainda bem pequeno. Em Portugal, meu avô (pai de minha mãe) foi registrado apenas com o sobrenome (apelido) do pai dele, não constava o da mãe. Mas, por alguma razão, na certidão de nascimento de minha mãe (BR), passou a constar, no sobrenome de meu avô (pai de minha mãe que era português), o sobrenome de sua mãe (minha bisavó). Mas os demais nomes, em seu assento de nascimento português estavam todos corretos, bem como na certidão de nascimento de minha mãe. Enviei a PT todos os documentos, sem fazer a correção do nome de meu avô, e não houve problema. Minha mãe já conseguiu a nacionalidade portuguesa e já foi feita a transcrição de seu casamento em PT.

    Enviei os documentos assim, pois um amigo teve um caso parecido e tb não caiu em exigência, porque, pelos documentos, era nítida a relação de paternidade/maternidade, uma vez que os nomes dos avós e bisavós estavam corretos em todas as certidões.

    Então, no caso de minha mãe, havia um assento de nascimento de seu pai português em que constava apenas um sobrenome (o do pai português, mas não constava o da mãe portuguesa). Já na certidão de nascimento de minha mãe, o nome do seu pai (meu avô português) constavam os sobrenomes do pai e da mãe portugueses.

    2ª atribuição será a minha. O nome da minha avó materna (BR), que era casada com o avô português, está divergente na minha certidão de nascimento. Na minha, consta ELZA IZABEL FERREIRA DE MOURA (dois prenomes). Na certidão de nascimento de minha mãe, que já possui nacionalidade portuguesa, consta ELZA FERREIRA DE MOURA (apenas um prenome). A minha dúvida é se preciso fazer essa retificação.

    Outro erro que identifiquei foi com o sobrenome de meu avô paterno. Na certidão de nascimento de meu pai, o nome de meu avô consta JOÃO MASCARENHAS DA COSTA. Mas, na minha certidão de nascimento, consta apenas JOÃO MASCARENHAS, houve a supressão do sobrenome DA COSTA. Preciso retificar? Esse, a meu ver, traria mais probabilidade de cair em exigência e gostaria da opinião de vocês.

    Espero ter esclarecido as dúvidas...

    E agradeço, mais uma vez, pela atenção de todos e por todas as colaborações!

    Abçs

  • @texaslady ,

    Muito obrigada pelo seu retorno.

    Vou enviar a documentação como está e darei notícias.

    Forte abraço,

    Sandra

  • @Sandra21 ,

    nos dê sim o retorno, isso ajuda muito.

    Boa sorte!

  • Prezados, mais uma vez venho buscar socorro na bondade de Vocês.

    Minha bisavó portuguesa, Leonor Lopes de Magalhães, filha de Augusto Lopes de Magalhães e Adelaide da conceição, ao casar-se no Brasil com brasileiro declarou ser Leonor Lopes Magalhães, filha de Augusto Lopes de Magalhães (Bitencourt) e Adelaide (de Jesus Magalhães), além de ter errado parte dos nomes dos avós.

    Pergunto: Devo fazer a retificação pós morte na certidão de casamento dela, para sanar as irregularidades?

    Detalhe: na certidão de casamento da minha bisavó com bisavô brasileiro, consta que ela é portuguesa, embora na certidão de óbito tenham declarado que ela é brasileira.

  • Bom dia Pessoal! Estou dando entrada na cidadania por conta propria e este forum esta ajudando demais !!!!

    Porém tenho uma duvida e queria saber se alguem consegue me ajudar!

    Peguei a certidão de nascimento no civilonline do meu pai que era português. Na certidão, o nome dele esta como Domingos de Medeiros e na minha certidão de nascimento, na filiação, esta que meu pai se chama Domingos Medeiros (sem o de).

    Isto é um problema ? terei de retificar a minha certidão de nascimento e documentos ?

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