É necessário averbar? (Neta de português)
Boa tarde!!!
Olá queridos
Venho com uma dúvida importante no processo da minha mãe (Iracema) - cidadania para netos:
Português - Manoel - falecido
Filha do português - Léa (filha de Manoel e Nair) - falecida
Neta do português - Iracema (filha de Léa e Salvador)
◘ O português (Manoel) foi o declarante do nascimento de Léa. Tudo ok. Foi o declarante e com menos de um ano. (registrou ela dias após o nascimento.)
◘ Porém a Iracema (neta de português) não foi declarada ao seu nascimento pela Léa (filha de português) e sim pelo pai ( Salvador, marido da Léa)
No nosso processo vamos colocar todas as certidões de nascimento e casamento emitidas com menos de 1 ano e apostiladas, tudo certo.
----> A dúvida é: é necessário AVERBAR alguma certidão ou apenas a certidão de nascimento da Léa e casamento entre Léa e Salvador é o suficiente para comprovar que Léa (filha de português) era casada com Salvador por isso Salvador registrou o nascimento de Iracema (neta de português)?
Comentários
@Nery42
Na relação Lea com sua filha Iracema, onde ambos são BR, a filiação é estabelecida por critérios da lei BR - quem está listado como pai e mãe na certidão de nascimento, independente do declarante. Mas precisa ter sido registrado ainda na menoridade.
@CarlosASP OBRIGADA demais!!! faz todo sentido!
Estou com uma questão que não sei o que fazer: a reprodução certificada chegou hoje do português aqui na minha casa em Lisboa (moro aqui)
É a certidão Narrativa com o selo do arquivo distrital.
O nome do pai e do avô do português é: João Vas Padrão / Manoel Vas Padrão
Porém em todos os documentos do portugues no Brasil (casamento, certidões da filha) a familia dele é incluida como "Vaz Padrão."
O nome do proprio português não contém o "Vaz" ou "Vas" apenas o sobrenome "Padrão". apenas seu pai e seu avô tinha o sobrenome completo.
PT-ADVRL-PRQ-PMTR27-001-020_m0006.tif - Livro de registo de baptismos - Arquivo Distrital de Vila Real - DigitArq (arquivos.pt) documento que @Leticialele achou ! página 06 - m0006.tif Nome dele é Manoel Augusto Padrão Lucas porém o nome de baptismo se encontra apenas "Manoel Augusto". Como isso era de costume apenas registrar os dois primeiros nomes acho que não há problema. E ele possui o "Padrão" do pai e "Lucas" da mãe.
Eu deduzo que, como o próprio português não possuia em seu nome o "vas" e quando veio ao brasil com 19 anos seu pai já havia falecido, creio que ele mesmo achou que o "vas" era com "z". Por isso sempre incluiu o sobrenome/apelido do pai como "vaz"
acham que vou ter problemas com isso?
@Nery42 , Vas = Vaz.
Relaxe, não terá problema algum!!
@Leticialele perfeito, és um anjo. quanto mais em mexo mais coisa me aparece. acabo de descobrir que a data do nascimento dele que consta na certidão de casamento dele no Brasil se difere da data de nascimento dele aqui de portugal. na certidão narrativa certificada que recebi aqui em Lisboa, diz que o nascimento dele foi em 06/10/1894 e realmente é isso que está escrito no livro, no assento.Ele foi registrado dia 14/10/1894 (batizado). e na certidão de casamento do brasil diz que ele nasceu em 13/10/1894. vou ter que retificar correto? Pois a data de nascimento está dias depois do seu real nascimento ( ele nasceu dia 06 na certidão de PT e na certidão de casamento BR diz que ele nasceu em 13). :( processo ja estava todo encaminhado pra vir e agora sei lá quanto tempo vou levar pra retificar :(
@Nery42 , eu mandaria como está! Essas confusões de datas eram muito comuns à época, pois era tudo verbal!!
Não creio que vá cair em exigência.
@Nery42 eu seguiria o conselho da @Leticialele principalmente porque retificações saem cara demais ...
Pelo menos no Brasil.
Engraçado que eu tive uma retificação gratuita em Portugal, mas foi pelo civil online e aqui no Rj gastei mais de 1000 reais.
Registro em RTD, me obrigaram a pagar 2 certidões inteiro teor, uma antes e outra depois do acerto, pagamento da retificação e ainda teve que rolar certidão inteiro teor de casamento para provar ser a mesma pessoa, já que o registro da epoca só tinha o primeiro nome. Fora o stress, perdi dinheiro, tempo ... Quanta burocracia. Cada certidão dessa 250 reais, no RJ é um assalto.
@lucas21
Quanto tempo levou a sua retificação?
Poderia fazer uma linha do tempo?
Obrigado?
@lucas21
Também fiquei muito interessado no seu comentário sobre retificação pelo civilonline. Como foi feito? E quanto tempo levou para conseguir o assento corrigido?
No fim de julho, o processo de minha mãe como neta foi concluído e o assento de nascimento criado. Só que "ganhamos, mas não levamos".
Há incríveis OITO erros no assento - inclusive minha mãe aparece como sexo MASCULINO. E ela não tem um prenome que deixa dúvidas. Até o sobrenome do pai dela veio errado. Os nomes de todos os 4 avós tem erros.
Todas as informações certas estão no processo de netos; ficou claro que a oficial de registros que criou o assento não acessou nada do processo e colocou o que ela achou ler na certidão de nascimento reprográfica, e também esquecendo de por sobrenomes etc.
No dia que baixei o assento pelo civilonline mandei email para aquele de retificações, anexando cópia da certidão de nascimento (a mesma enviada no processo de nacionalidade, onde claramente diz "criança do sexo feminino e tudo mais) e listando cada um dos oito erros.
Outro email uma semana depois. Também tive a ideia de gastar outros 10 euros no civilonline nesta segunda feira e colocar em "Informações Adicionais" a questão dos erros e que havia solicitado retificação. Deu em nada: em poucas horas recebi a chave de acesso e o assento continua com todos os erros,
Agradeço qualquer dica que possa dar. Obviamente não podemos transcrever o casamento de minha mãe com sexo errado e sobrenome do pai errado e nem dar entrada na geração seguinte.
@CarlosASP Demorei um pouquinho para te responder pois fui buscar minha conversa com civil online. Ficou claro que eles apenas intermediaram enviando minha solicitação para conservatória responsável pelo registo.
Relato:
Eu fiz o pedido de uma certidão de casamento pelo Civil Online e para minha surpresa tinha um erro, parecido com seu caso, alguém de má vontade digitou o nome de qualquer jeito. Enviei por email o registo de nascimento da nubente e o link do livro avisando que precisava que eles corrigissem o nome da mãe da nubente, me enviaram a seguinte resposta.
" Exmºs Srs,
Boa tarde, encaminha-se o email infra para os fins tidos por convenientes. Com os melhores cumprimentos".
2 dias depois já se encontrava a retificação averbada. Importante dizer, os erros vão ficar ali para sempre, na parte inferior da certidão constará todas as averbações das retificações.
Nessa época resolvi reclamar no civil online e funcionou, mas como foi a conservatória a responsável pela retificação, você deve entrar em contato com a conservatória que fez o registo de sua mãe.
Olha esse post de 2017, principalmente o comentário de @MAUROMB
Repare que na resposta oficial fala em pagamento de 200 Euros, mas o @Nilton Hessel conseguiu a retificação gratuita, pelo que entendi.
@guimoss meu processo de retificação começou em 19/08/21 e peguei a certidão retificada em 12/11/21. Vou procurar o tópico correto e colocar lá uma linha do tempo pra você. Esse período compreende desde o pedido da certidão inteiro teor passando pelas etapas de apostilamento em Lisboa das certidões portuguesas, registros em cartório RTD e efetivamente inicio de processo administrativo de retificação no 3º RCPN do RJ.
@lucas21
Obrigado pela resposta!
Por acaso você tem o email do civilonline para o qual mandou o pedido de correção? No site só vi esse geral: civilonline@irn.mj.pt
No nosso caso, foi a própria CRCentrais que criou o assento (processo de neto só tramita lá). Já fiz o contato, mas tudo na CRCentrais é uma lerdeza só. Por isso tinha pensado em usar o civilonline para ver se, via pressão deles na CRCentrais ao ter um assento "pendente", alguém olha mais rápido o problema.
Pois via o formulário de pedido normal do civilonline eu já tentei (como descrito acima) e não deu em nada.
Será muito estranho, para não dizer outra coisa, se minha mãe continuar com sexo masculino no assento e apenas corrigido numa averbação.
@CarlosASP enviei para rnpc.civilonline@dgrn.mj.pt
Essa questão da averbação também acho estranha, mas até onde sei as retificações são feitas por meio de averbações.
Talvez seja mais um motivo para tentar falar com alguém da CRC de Lisboa porque foi uma falha grave na criação do Registo Português de sua mãe.
Acho que não foi o link da conversa de 2017 no posto anterior, desculpas :
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10530/retificacao-de-assento-de-nascimento-portugues
@lucas21
Obrigado pelo email. Notei que é o mesmo email de onde enviam as atualizações dos pedidos do civilonline. Aproveitei isso para responder ao email onde recebi a última chave de acesso. Incluí o email geral do civilonline também. Tomara que isso acelere alguma resposta.
Vi o link da conversa de 2017. Bons tempos os de 2017 quando uma retificação era resolvida em 2 dias. Já são 2 semanas que tenho tentado e não recebi nenhum retorno, nem ao menos que estão cientes do pedido.
Falar com a CRCentrais é impossível aparentemente; não atendem telefone e os emails parecem desaparecer na avalanche de emails que deve chegar lá todos os dias.
@lucas21
Muito obrigado, amigo.
É só me marcar na msg com a linha, especial a do processo de Retificação no cartório, se vc puder.
Mas, pode ser por aquo, pois estou pensando em abrir um tópico com as experiências de cada cartório para o pessoal consultar.
Obs: saiu uma ? no obrigado da msg anterior. Peço desculpas.
Abraços
@guimoss boa ideia te se ter um tópico sobre experiências em cartório. Faz assim, abre o tópico e já contribuo com experiências do 3º RCPN e do 6º RCPN. Ainda não escrevi porque estou um pouco enrolado no trabalho e quero colocar as datas certinhas. O prazo de retificações é de 30 a 60 dias, mas acaba demorando mais devido a preparação do processo.
@Leticialele @CarlosASP @lucas21
Estamos decididas a excluir do processo a certidão de casamento do Manoel (com Nair) em anexo. Motivos:
Acham que estamos corretas em excluir essa certidão de nascimento orientadas pelo fato dela não ser obrigatória e poder cair em exigência dadas as datas de nascimento divergentes?
@Nery42 , não precisa mandar. No entanto, não haveria exigência quanto à data do nascimento. Eram erros muito comuns à época. Certamente ele nasceu em 6/10 e foi batizado em 13/10.
@Leticialele ele nasceu dia 06, foi batizado dia 14 e utilizou a data 13 para todos seus registros brasileiros. estranho né. vou mandar sem a certidão de casamento e caso eles peçam posteriormente eu mando assim mesmo....