Retificação de assento de nascimento português
gimoreira
Member
Prezados, a certidão de nascimento da minha irmã foi emitida com o nome de solteira da minha mãe, apesar de o estado civil constar como "casado" e o casamento já estar transcrito. Ela deu entrada no pedido de cartão do cidadão e o funcionário falou que isso não traria problemas. Alguém já passou por isso? Há como retificar?
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Comentários
Que bom que já foi resolvido...
Vale no entanto ressaltar a importância de conferir letra por letra os dados que constam no Assento de Nascimento quando este chega em nossas mãos...
Aconteceu algo semelhante comigo...Uma pequena divergência no nome de minha mãe em meu Assento de Nascimento...
Verifiquei a divergência ao receber o documento pelo correio...Enviei de imediato um email para a Conservatória relatando o problema...No dia seguinte recebi email deles informando que já estava corrigido no sistema...O que confirmei três meses depois quando solicitei meu Cartão de Cidadão em Lisboa...
Simples Assim...!!!
Postagem de hoje que vi no grupo Cidadania Portuguesa no FB. Deve ser para retificações de maior porte e complicadas:
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Àqueles que por qualquer motivo necessitaram fazer alguma retificação no próprio nome ou na sua certidão de nascimento após o reconhecimento da nacionalidade e não têm nem idéia como é o procedimento, hoje eu recebi a resposta da CRC Central de Lisboa.
Segue o conteúdo do e-mail:
Informo V. Exa. que o assento foi lavrado na conservatória de Tondela na competência dos Registos Centrais.
Informo ainda que, o nome fixado no assento de nascimento só pode ser modificado mediante autorização do Conservador dos Registos Centrais e querendo alterar essa composição deve, em requerimento dirigido ao Senhor Conservador, solicitar a devida autorização, juntando os documentos necessários à sua instrução, justificando a pretensão e indicar provas se for o caso, cfr. previsto no artigo 104º, nº 1 e 278º, nº 1 e 2 do Código do Registo Civil.
Para o efeito deve ser de nacionalidade portuguesa e juntar os seguintes documentos:
- Requerimento dirigido à Sra. Conservadora dos Registos Centrais, com o fundamento do pedido, assinado conforme Cartão do Cidadão;
- fotocópia do Cartão do cidadão, válido;
- autorização para emissão do Registo Criminal português
- 200 € para instrução do processo.
A alteração de nome deve compor-se, no máximo, de dois nomes próprios e quatro apelidos. Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os constantes da onomástica nacional. Os apelidos são escolhidos entre os que pertençam a ambos ou a só um dos progenitores ou a cujo o uso qualquer deles tenha direito (artigo 103º e 104º do Código do Registo Civil).
Deve fundamentar o motivo da alteração de nome, juntando documentos se for necessário.
O processo pode ser organizado no consulado, numa Conservatória ou enviando os documentos originais, por correio a esta Conservatória para a seguinte morada:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 LISBOA
Poderá efetuar pagamento do emolumento por vale postal, por cheque:
- Cheque visado ou bancário, em euros, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP.
- Vale postal, em euros, à ordem do IRN, IP. Neste caso, deverá juntá-lo aos documentos que irão instruir o processo, e em simultâneo envia-los à Conservatória. Caso não seja viável, o comprovativo da emissão do vale postal utilizado como meio de pagamento deve ser sempre incluído na correspondência enviada.
Com os melhores cumprimentos...
Sugiro entrar em contato com o setor de retificações da CRCentrais Lisboa para ver o que pode ser feito.
rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt
+351 21 381 7623 (Skype)
00 xx 351 21 381 7623 (comum)
seria bom você tentar corrigir isso, antes de emitirem o Cartão Cidadão.
Será q vc pode informar para qual e-mail das centrais vc pediu a retificação? Foi mesmo mto rápido! Q Bom!
Quero compartilhar com vcs q minha retificação tbem já foi feita. Passei um e-mail na 6a. (06/04/2018) para rcentrais@retificacoes.irn.mj.pt conforme o Mauroromb informou e hoje 2a. 09/04/2018 recebi um e-mail informando q já está averbada a retificação.
Era só um erro de grafia no nome do meu pai.
Boa sorte a todos
Entrei no site e peguei a meu assento e vi que faltou um N no meu sobrenome e da minha mãe também e outra coisa que vi que esta errado o horario do meu nascimento. Mandei um e-mail para ver se eles conseguem fazer a retificação. E tive que reagendar aqui no consulado de SP para tirar o meu cartão cidadão. Depois passo um status aqui no forum.