Requerente apresentando em Portugal é mais rápido?
Sicruz
Member
Prezados,
Minha mãe a requerente da cidadania (neta) estará em Portugal em breve. Nesse caso vale mais a pena ela levar a documentação e entregar pessoalmente?
O endereço é esse abaixo?
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 Lisboa
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Comentários
Também gostaria de saber se entregando pessoalmente ou por um advogado os prazos mudam.
Pergunto isso, pois acabei de falar com o escritório de advocacia que está conduzindo meu processo, e disseram que como o advogado entregou diretamente no balcão da Conservatória como preferencial, e não tem o login e senha para acompanhar o andamento do processo diretamente no site da Conservatória.
Saberiam dizer se isso procede? Eu achei estranho.
Obrigada!
@Sicruz e @Fe118 , os advogados e os solicitadores têm preferência no atendimento.
Entregando pessoalmente o processo é numerado no ato.
Entretanto o processo não tramita mais célere em virtude da entrega pessoal.
@Ricosne Ah entendi... obrigada pela sua resposta!
@Fe118 , o advogado recebe o número do processo e, dependendo da forma de pagamento, a chave de acompanhamento pelo site na nacionalidade.
Pode solicitar que ele informe.
@Fe118
Prioridade no processo não tem. Só na numeração (atualmente antecipa 4 meses no início do processo), se ele entregar pessoalmente.
Sim o advogado tem prioridade, mas só e entregar pessoalmente no balcão, e pagar no ato.
Mas se o requerente estiver entregando pessoalmente, e fizer o pagamento no balcão na entrega, ele também numera e recebe a senha na hora da entrega.
Se fizer o pagamento antecipado pelo cartão na plataforma, já não tem esse benefício. Se mandar outra pessoa entregar, também não tem benefício, porque já tem que estar pago (não aceitam que terceiros paguem no balcão).
Para netos, o requerente pode entregar tanto na CRCentrais, como no CNAI, pagando no ato da entrega, com o mesmo efeito.
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) | Rua Álvaro Coutinho, 14 | 1150-025 | Lisboa
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
@gandalf muito obrigada!
@Ricosne muito obrigada!
@Fe118 @Sicruz
Entregando pessoalmente, a pessoa recebe um "protocolo de entrega" em papel. Nesse protocolo tem o número do processo. e talvez a senha, mas como disse, só se a entrega for feita pessoalmente pelo Requerente ou seu Advogado (procurador).
Como raramente o advogado vai lá pessoalmente, e só manda o despachante dele, a vantagem desaparece, e a senha não vem.
O requerente pode ligar por telefone na Linha de Registos e perguntar pelo Nº e Senha, geralmente depois de 2 semanas, que podem ser 4 meses, dependendo se o advogado mandou pelo correio, e não disse. :-)
Mas o protocolo sempre existe. Também pode pedir ao advogado a cópia do protocolo, mas evite criar esse desgaste entre vc e o advogado.
@Leticialele e @gandalf
Se eu tivesse descoberto esse fórum antes, eu teria feito todo o meu processo sozinha. Eu fiquei com medo, pois meu caso é o de filha que a mãe portuguesa não registrou e eu ainda estava confusa de como fazer aí contratei um escritório de advocacia.
O da minha mãe demorou (filha) demorou 7 meses por Lisboa. Iniciou em 16/12/2020 e finalizou 09/07/2021. O meu foi protocolado em 30/09/2021 por Lisboa, e a assistente do advogado me falou que como eles entregam todos os processos diretamente no balcão, não tinha o número para acompanhar no site. E que toda semana eles comparecem na Conservatória para checar os processos. Mas tomara que finalize logo. Pelo menos ganhei 4 meses, né? Vamos ver o lado bom da coisa! rsrsrs
Enfim.... uma pena mesmo não ter conhecido este fórum antes. Vocês todos são 100%!
@Fe118
Recomendo que o requerente ligue na Linha de Registos, com lápis e papel na mão. Perguntarão sobre os dados que preencheu no form, nome completo, endereço, telefone, e-mail, e talvez mais alguma coisa, e terá a chance de perguntar o que mais desejar saber. Não tem nada a perder, e vai aprender como funciona. Mas não conte ao seu advogado que está buscando info por conta própria.
Ligue com Skype pré-pago no cartão. R$20 serão suficientes para 3-4 ligações de 90+ minutos. Funciona de 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Geralmente demora 90 minutos na linha para atenderem, a menos que ligue na hora que abre, e nem 5 minutos depois.
Linha de Registos: +351 211 950 500 opção 1 opção1
@gandalf
Obrigada pela dica! Mas será que se eu ligar, o advogado lá em Lisboa não fica sabendo que alguém entrou em contato para saber sobre o processo? Pois ele tem a minha procuração...
@gandalf Obrigada! estou com outra dúvida. consegui as certidões de batismo dos portugueses e na certidão do meu avô (brasileiro) consta os nomes exatamente como estão na certidão de batismo dos meus bisavós portugueses. Isso foi um erro na certidão do meu avô pq eles casaram em portugal antes dele nascer. Vc acha que rola eu mandar só as certidões de batismo que estão iguais aos nomes na certidão do meu avô, e não mandar a certidão de casamento (que eu nem busquei ainda)? pq se eu tiver que juntar certidão de casamento dos portugueses terei que fazer retificação de registro aqui no Brasil do meu avô.
@Fe118 o advogado não fica sabendo não...e mesmo se ficasse, é um direito seu acompanhar o processo.
Olá @Sicruz @gandalf @Leticialele
Agradeço imensamente a ajuda de vocês e já anotei aqui todas as dicas.
O escritório me passou agora que meu processo se encontra na CR Civil de Lisboa e está na fase 4. Como havia dito, meu processo foi protocolado no dia 30/09/2021.
Com base na experiência de vocês, acreditam que meu processo pode estar próximo de finalizar?
Já li aqui no fórum sobre a CR Centrais, mas a CR Civil acho que pouquíssimas pessoas utilizam.
Muito obrigada novamente!
Fernanda.
@Fe118
Que eu saiba, a CRCivil tramita somente processos de filhos por art-1C. Costumam ser muito rápidos.
Qual a modalidade do seu processo, que aparece na consulta online junto ao seu nome? Está escrito ali: Seu processo está na Conservatória XXXX, (Artigo-YYYY)
Quando recebeu a senha?
@gandalf
Sim, meu processo é o art-1C. Como está sendo feito por um escritório de advocacia, eu não recebi a senha nem o número do processo. Só tenho número genérico do processo que nem sei se serve para alguma coisa. Mas já fui orientada a ligar na Linha de Registos para tentar solicitar a senha.
Hoje o escritório me informou que meu processo está na CR Civil, na etapa 4, e que por lá os trâmites estão correndo normais.
Foi protocolado dia 30/09/2021. Está dentro do prazo que me informaram, de 7 a 10 meses. Mas eu imaginava que o processo estaria mais avançado. E não ainda na etapa 4.
@Fe118
Em Lisboa sempre demora mais. Mas os advogados, na sua maioria são de Lisboa, se sentem confortáveis com esses prazos. Já se acostumaram, e acham normal demorar assim.
No ACP do Porto, enviando por DHL, seu processo já estaria terminado e com o assento desde Fevereiro ou Março. E teria te custado bem menos. Só os €175 das taxas e o custo dos documentos. Sem intermediários. Pense nisso quando for fazer o próximo.
gandalf boa tarde!!
Li em um post aqui do fórum que o ACP Porto atende para processo de nacionalidade (atribuição) somente aos filhos de "portugueses que nasceram em Portugal".
Está correta essa afirmação??
@kggfranca , não é verdade. Se tiver nascido no Brasil, também aceitam.
@kggfranca
Qual a motivação da pergunta? Certamente não foi num post daqui fórum que você leu essa afirmação, porque está errada, e não teria passado despercebida. Alguém daqui teria corrigido.
A resposta completa:
O ACP tem competência legal para fazer a nacionalidade de estrangeiros, filhos de portugueses 1C, se o progenitor, (pai ou mãe) português tiver nascido em PT, no BR, ou na UE.
ACP também tem competência legal para várias outras modalidades que são independentes de onde os pais nasceram, não só para filhos.
@gandalf @Leticialele Finalmente consegui a senha de acesso do meu processo de 1C e se encontra na Conservatória do Registo Civil de Lisboa,
Meu processo está na fase 4, bolinha marrom e com a seguinte frase padrão: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
Essa fase já significa que a parte da documentação está ok e agora estão checando se tenho direito ou ainda pode mudar alguma coisa no meio do caminho? Estou perguntando porque estou fazendo pesquisas nos tópicos do Fórum e já vi dizendo que a bolinha 4 marrom é um bom sinal e tudo estando certo, logo vai para despacho, mas tb já vi que mesmo ela estando marrom, ainda pode ficar laranja e cair em exigência.
Muito Obrigada novamente!
@Fe118 ola, vi algo aqui sobre o seu processo e gostaria de saber se era isso mesmo, filha de portuguesa, porem ela nao foi sua declarante?? Sw for isso o meu caso é parecido, e vou dar entrada no meu processo porem nao sei se sera aceito por este motivo. Voce enviou algum documento especifico para mostrar que sua mãe era sua responsavel?
@Flaviajj Oiê. Sim, minha mãe é a portuguesa e não era casada com meu pai, que foi o declarante do meu nascimento. Eu enviei boletim e comprovante de matrícula escolar que minha mãe assinava na minha menoridade. Tirei cópia autenticada, com reconhecimento de firma e com a apostila de Haia.
@fe118 ah sim.. o mesmo caso que o meu. Estou juntando os documentos para mandar. Consegui achar um boletim e alguns outros documentos porem tem o nome da minha mae e o meu mas nao tem assinatura, nao sei se vai servir e se vou conseguir. O reconhecimento de firma foi da sua mae neh?
@Flaviajj Então, precisa ter a assinatura da sua mãe nos documentos. Eu encontrei comprovante de matrícula da época que os pais tinham que assinar para se matricular para o próximo ano. Ou talvez você possa ir até o colégio e solicitar esses documentos. Não consegue?
O reconhecimento de firma foi do escrevente autorizado. Da minha mãe não precisei.