Exigência - Transcrição em Ponta Delgada

Olá, pessoal! Tenho uma dúvida bem séria, e estou sinceramente um pouco desesperado para resolver.

Vou explicar tudo detalhadamente. Enviei um pedido de transcrição para Ponta Delgada, em outubro. Recebi o link para pagamento na semana passada e paguei. Hoje, recebi um email informando de uma exigência em meu processo. A "conservadora Márcia Alexandra Ferraz Teixeira Loureiro, Em substituição legal", afirmou que um dos sobrenomes do nubente não consta nos sobrenomes dos pais ou avós, gerando ausência de avoenga. Assim, deixaria em aberto se as duas pessoas são de fato a mesma pessoa, e pediu que eu envie provas documentais que comprovem que o nubente é a mesma pessoa referida no assento de batismo que enviei. 

No assento de Batismo, consta o seguinte: José Joaquim, filho de Antonio José Peixoto e Thereza Maria d´Almeida, neto paterno de João José Lopes Peixoto e Maria Rosa Rodrigues, e neto materno de Antonio José d´Almeida Rosso e Maria Joanna.

No passaporte de vinda dele ao Brasil consta o seguinte: José Joaquim Lopes de Almeida Fontes, filho de Antonio José Peixoto da Fonte. 

Na certidão de casamento dele no Brasil, com uma portuguesa, consta o nome José Joaquim Lopes de Almeida Fontes. É o nome que aparece em todos os demais documentos dele.

Como paguei o processo e a exigência veio depois, me disseram que passou batido por todos, até a Conservadora ver e pausar. O problema é o sobrenome Fontes. Todo o resto indica que se trata da mesma pessoa (data de nascimento, concelho e freguesia de nascimento, nome dos pais e dos avós), mas isso foi desconsiderado pela Conservadora.

O problema é que o sobrenome Fontes realmente não aparece no nome dos pais ou avós, em nenhum documento que achei até agora. No entanto, aparece sim no passaporte, que não apresentei à PD, mas que algumas pessoas me disseram que passaportes não são considerados provas documentais. A mesma coisa acontece com um irmão do nubente: o sobrenome Fontes não aparece no batismo, mas aparece no passaporte (os passaportes foram feitos em anos diferentes)

Minha pergunta é: o que posso fazer para resolver essa situação? Estou fazendo o processo de neto de meu pai, e a transcrição é obrigatória por serem ambos portugueses. Sei que era pratica comum da época a adoção de nomes alheios ao da família, então não esperava que fossem reclamar disto. Já fiz o processo de retificação de todas as certidões brasileiras necessárias para o processo, e haviam me dito que estava tudo ok, mas que há conservadores muito exigentes, até desnecessariamente. Estou bem desesperado e com medo de perder todo o processo, pois a solução da conservadora, de retificar, implicaria em alterar todos os nomes de minha família e de reemitir todos os nossos documentos, me parece absurda.

Posso enviar por email o despacho da conservadora, caso queiram. Informarei o que for preciso. Agradeço desde já pela ajuda e atenção.

Comentários

  • editado March 2022

    @Henrique1604 , eu mandaria o processo de passaporte, informando que ele já saiu de Portugal com esse apelido "Fontes" e que você não faz ideia de onde saiu. Somente se tivesse contato, impossível, com as autoridades portuguesas!!

    Mande também o passaporte do irmão!!

    Não é justo que os netos tenham que pagar por um eventual engano cometido pelas próprias autoridades portugusas, obrigando-os à troca de TODOS os seus documentos!!

    Exma Sra Conservadora Fulana de Tal

    Requerente (qualificação completa) vem, pela presente, informar a V Exa que o sr  José Joaquim Lopes de Almeida Fontes, seu avô, saiu de Portugal com um passaporte fornecido pelo (local - Governo civil de...) em que seu nome e apelido são exatamente como consta em TODOS os documentos portugueses e brasileiros.

    Obtida a certidão de nascimento de seu pai, Antonio José Lopes Peixoto, conforme pode ser verificado na certidão anexa, comprova-se que seus pais,  José Lopes Peixoto e Maria Rosa Marques, eram do " lugar da Fonte desta Freguesia de São Martinho do Lago", designação acrescentada a seu apelido!

    Não é justo que todos os seus descendentes, após x anos de sua chegada ao Brasil, sejam obrigados a retificarem todos os seus documentos, causando imenso transtorno em todos os atos civis de suas vidas, por um eventual engano que possa ter sido cometido pelas autoridades portuguesas.

    É de bom alvitre ressaltar que, como pode ser verificado nas cópias dos passaportes do sr José Joaquim Lopes de Almeida Fontes, emitido em XX/XX19XX e de seu irmão, sr XXXXXXXXXXXXXX, emitido em XX/XX/19XX, aos apelidos da família, ainda em Portugal, foi acrescentado o toponímico "Fonte", local de origem de seus pais.

    Em face ao exposto, solicita deferimento da transcrição de casamento de seus avós XXXXX e XXXXX, cujo processo se encontra em andamento nessa Conservatória.

  • @Henrique1604 , manda o link da certidão portuguesa do avô, certamente deve haver antepassados com o apelido "Fontes".

  • @Henrique1604

    Seria interessante por o link para o assento de batismo e passaporte de José Joaquim. Pode ter algum detalhe neles que ajude em esclarecer algo.

    Pensei na possibilidade de haver na freguesia onde ele nasceu um "lugar" (subdivisão de freguesia) chamado Fontes, o que poderia ser uma outra explicação para a origem, além do que a Leticia mencionou.

    O que @gandalf acha do caso? O que parece incomum é Ponta Delgada ter mandado o link para pagamento e só depois fazer a exigência. Ponta Delgada não examina os documentos antes de aceitar fazer a transcrição e pedir o pagamento?

  • Vou colocar todos os links que possuo sobre eles dois:

    Batismo de José Joaquim: http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1009294&FileID=87380

    Passaporte de José Joaquim: http://pesquisa.adb.uminho.pt/details?id=1329040&ht=peixoto & http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1194936&FileID=493227

    Batismo do irmão, Domingos José: http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1009294&FileID=87360

    Passaporte do irmão, Domingos José: http://pesquisa.adb.uminho.pt/details?id=1327564&ht=ant%C3%B3nio & http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1194935&FileID=494930

    Casamento dos pais de ambos: http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1009299&FileID=389681


    Pretendo pedir as versões certificadas dos passaportes e do Batismo de Domingos José (a de José Joaquim já está no processo), e enviar junto a uma carta assinada pelo neto em que coloco o que você disse e explico ser a mesma pessoa. Meu email é henriquecfda@gmai.com. Posso encaminhar o despacho da conservadora se quiser.

    Obrigado pela ajuda! Realmente bateu um desespero com isso, já estou há 6 anos mexendo com isso e logo na reta final vem uma exigência absurda dessas.

  • @Henrique1604

    Eureca, @CarlosASP !!!!

    O Antonio José Lopes Peixoto nasceu em 22 de dezembro de 1845, na Freguesia de São Martinho do Lago, Seus pais, José Lopes Peixoto e Maria Rosa Marques, eram do " lugar da Fonte desta Freguesia de São Martinho do Lago"

    Peça o assento certificado do Antonio José!! http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1009122&FileID=32300

    Vou editar o requerimento que fiz acima!!

  • Henrique1604Henrique1604 Member
    editado March 2022

    @Leticialele muito obrigado! Não tinha reparado nesse detalhe. Inclusive, explica o motivo de, no passaporte de José Joaquim, aparecer o nome do pai como Antônio José Peixoto da Fonte! A única coisa que me preocupa ainda (e que talvez possam reclamar) são as divergências que ocorrem nos nomes.

    No batismo de José Joaquim, temos José Joaquim, filho de Antonio José Peixoto e neto paterno de João José Lopes Peixoto e Maria Rosa Rodrigues.

    Já no documento que você enviou, temos que os nomes são ligeiramente distintos (negrito as diferenças): Antonio José Lopes Peixoto nasceu em 22 de dezembro de 1845, na Freguesia de São Martinho do Lago, Seus pais, (João) José Lopes Peixoto e Maria Rosa Marques (no outro aparece Rodrigues)

    Acham que isso pode dar problema na hora de justificar? Se foram chatos com um nome...


    Além disso, como a certidão do Antonio José está antiga e ilegível, devo pedir o modelo certificado digitado? Obrigado!

  • @Leticialele

    Você sempre uma especialista em achar certidões.

    Depois que o @Henrique1604 colocou o assento de nascimento do José Joaquim, eu até olhei a lista de lugares na freguesia de Rendufe mas não achei nada com "Fonte". Que bom que achou na do pai, na freguesia de Lago.

    Eu já havia visto outros casos onde o "lugar" foi acrescentado ao sobrenome ainda em Portugal. Além dos mais comuns de acrescentar os nomes da freguesias, concelhos, cidades etc.

    Olhei agora na lista da freguesia de Lago e consta "Fonte-Covas" como um lugar. Dever ser o mesmo "Fonte" desse assento.

    "A primeiro referência a Lago aparece nas inquirições de 1220. As de 1290 chamam-lhe já “Freguesya de Lago” no couto de Rendufe. Em 1528 São Martinho de Lago encontrava-se anexa a Rendufe passando depois a reitoria. Em 1852 pertence à comarca de Pico de Regalados e ao concelho de Amares.

    Em 1878 transita para a comarca de Amares. Finalmente, pelo decreto nº 13917 de 9 de Julho de 1927, mantêm-se no concelho de Amares mas passa para a comarca de Vila Verde. Era formada pelos lugares de Barral, Bico, Cruzes, Fonte-Covas, Igreja, Outeiro, Paço, Ponte, Ribeira, Santa Marta, Telhado, Telheira, Veiga e Vila Nova."

    Talvez seja interessante ver se aparecem documentos de casamento ou óbito de familiares onde já esteja incorporado o Fonte(s) ao sobrenome - além dos passaportes em si?

    Essa coisa de os portugueses antigamente irem mudando com certa facilidade a composição dos nomes deles durante a vida é muita estranha para nossos padrões brasileiros atuais. Além de causar todo tipo de problemas nos processos de cidadania.

  • @CarlosASP , não creio que haverá problema com relação à certidão de nascimento do Antonio. Ela só será usada para justificar a origem do apelido "Fontes".

    Se a Conservadora for muito chata, poderemos montar uma árvore genealógica.

    O difícil foi ler a freguesia do Antonio, a letra do pároco é mortal!! Mas eu sou muito teimosa, e não sossego até conseguir decifrar a achar os registros.

  • @Leticialele @CarlosASP

    Acho então que vou pedir os passaportes de forma reprográfica, e a certidão do António digitada, para não ter o risco de a Conservadora alegar que está ilegível. Vou pedir amanhã mesmo os documentos, obrigado!

    Me parece que abordar o fato de tudo ser igual (data de nascimento, nome dos pais, nome dos avós, local de nascimento) + o passaporte dele + o passaporte do irmão com o Batismo + o batismo do pai com a origem do no Fontes, e a forma que esse da Fonte explica como isso aparece no batismo de Joaquim, já seria linha suficiente para provar que é a mesma pessoa e que o nome é válido.

    Muito muito obrigado!

  • editado March 2022

    @Henrique1604 , eu tenho certeza de que vai funcionar.

    Ou montamos uma árvore genealógica!!

    O apelido "Rodrigues" vem do pai da Maria Rosa, Manoel José Rodrigues.

  • @Leticialele @CarlosASP

    Vocês se importam em dar uma olhada no despacho que a Conservatória me enviou, para verem exatamente o que foi escrito e se essa é a melhor forma de solucionar? Só para ter certeza mesmo, já que eu não terei múltiplas chances de corrigir isso. Se ela não for convencida de primeira, deve ser indeferido, e nem sei se receberei meu dinheiro de volta nesse caso.

    Deixei meu email aí em cima. Posso enviar em resposta a vocês, caso queiram. Obrigado!

  • @Henrique1604 , mande a carta no privado - envelope no canto superior direito , ao lado do sino.

    Vou mandar mensagem e você responde, ok?

  • @Henrique1604 , poderia me tirar uma dúvida, você disse que seu processo chegou em outubro, qual data chegou lá?

    Perguntou pois o meu chegou em 18/10 e ainda não recebi o link.

    Obrigada!

  • @marifontolan

    Ele chegou em 11 de outubro de 2021. Recebi o link de pagamento apenas na terça-feira, alguns dias antes de completar 5 meses, na sexta-feira passada.

  • Obrigada pela resposta @Henrique1604 , então o meu deve estar próximo de chegar. Estava considerando 4 meses, mas então já aumentou pra 5.

  • Pessoal, bom dia,

    Recebi a seguinte exigencia do processo em Ponta Delgada, alguem pode me ajudar?

    Realmente as datas de nascimento no casamento estão divergentes, mas havia lido no fórum que não era problema, visto que havia muito disso nessa época. Inclusive todos os documentos da minha bisa portuguesa tem data errada, só descobri a data certa ao achar o assento.

    Quanto ao meu biso brasileiro, não localizaram a certidão de nascimento dele, mas consegui a de batismo.

    Será que vale tentar por Alcobaça? Tem alguma conservatória que faça com supressão?


  • @Leticialele e @gandalf , desculpa incomodar, mas conseguem me ajudar com o questionamento acima?

    Estou meio perdida do que fazer agora.

    obrigada!

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