A validade das certidões brasileiras.
Muito se fala que a validade das certidões brasileiras é de 1 ano entre a emissão e a entrada na Conservatória.
Contudo ficou uma dúvida?
A entrada é quando os documentos chegam na conservatória e são recebidos por um funcionário ou apenas quando são registrados e se envia a senha de acompanhamento para o requerente?
Digo isso pois a segunda hipótese pode requerer alguns meses que podem não estar sendo calculados na estimativa de validade
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Comentários
@Rafael Barbosa , a culpa não é sua se eles não dão conta de registrarem os processos assim que chegam!
A entrada é a data em que o documento chega na Conservatória.
Repare que, no caso de netos, por exemplo, em que tem que ser mandada uma certidão de antecedentes criminais, que só tem 90 dias de validade, os processos têm levado, pelo menos, 4 meses para serem numerados! Evidente que todas as certidões estão vencidas! Mas isso não é motivo para exigência!!
@Rafael Barbosa
Como regra geral, se sua certidão tem mais de 10 meses de emissão, deve pedir uma nova. Não apenas pelo vencimento. Pelo fato do documento estar antigo, comparado com outros documentos, pode sugerir que houve fraude, ter exigência para refazer.
Ademais, depende de como vai mandar os documentos. Pela DHL, em situação normal, chega lá em 4 dias úteis. Pelo correio pode levar 15, 30, 40 dias. Pode ter atraso na alfândega. Pode ter greve na conservatória.
Quando documentos chegam na conservatória, os envelopes são abertos, sacam o vale postal (se for o caso, porque vence em 30 dias), e uma vez confirmado o pagamento pela contabilidade (outro setor), os documentos são escaneados, e o processo é considerado que foi recebido. Você ainda não vê. Normalmente todas essas coisas acontecem num prazo de 2-15 dias. Mas pode demorar mais.
Depois o processo é numerado (foi registado). Depois é cadastrado no site online. Depois lhe mandam a senha de acesso por e-mail.
Qual etapa eles consideram recebido, não é claro, porque não é visível. Mas se você ligar na Linha de Registos, eles conseguem ver se o VP foi sacado, passou pela contabilidade, e se o processo já existe, se já foi recebido, se já foi numerado, se tem senha, etc.
Em cada conservatória demora um tempo diferente.
No ACP você recebe a senha de acesso em 2-7 dias.
Na CRCentrais, até alguns meses atrás recebia a senha em 2-3 semanas. De repente, entre junho e julho/21, passou a levar 4 meses.
Sua pergunta certamente se deve a essa anomalia recente da CRCentrais.
Isso. Trata-se de uma certidão de nascimento emitida em julho de 2021, emitida para um processo de aquisição por casamento que desejo enviar esta semana..