Dúvida certidões para atribuição de neto

Pretendo entrar com processo para atribuição do meu pai (neto de português). Tenho as seguintes certidões:

1. Registro de batismo do português obtida no Arquivo Distrital da Torre do Tombo;

2. Certidão de nascimento da filha do português inteiro teor por cópia Reprográfica com apostilamento de Haia (declarante foi o português e foi realizado no mesmo mês de nascimento)

3. Certidão de nascimento do neto inteiro teor por cópia Reprográfica com apostilamento de Haia

4. Antecedentes criminais emitido no site da polícia Federal.

Dúvidas:

1. Li em algum tópico que havia a necessidade de incluir a certidão de casamento do português para "fixar" o nome utilizado quando adulto. Contudo, não possuo essa certidão e, ao que parece, ele nunca se casou de fato com a avó do meu pai. Há outro documento que possa substituir esse como por exemplo a certidão de óbito? Ela precisa ser apostilada também?

2. Está faltando mais algum documento?

3. Vou para Portugal em abril. É possível entregar pessoalmente? Melhor entregar no Porto ou Lisboa?

Obrigada!!!

Comentários

  • @vivianrosadas

    1. Reprodução Narrativa (= IT digitada do Brasil) OU integral (= IT por cópia reprográfica do Brasil) e certificada;

    2. A de Inteiro teor por Cópia Reprografica serve. Se estiver ilegível, mande uma digitada junto. Essa última não precisa de apostilamento;

    3. CERTO. A do Requerente tem que ser por Cópia Reprográfica. Se estiver ilegível, faça o mesmo que o dito em 2.

    4. Os ACs devem ser emitidos pelo site da PF e devem ter a autenticação no verso dele. Não precisa apostilar, se fizer pelo site. A feita na sede da PF, precisa.

    Os demais documentos, se encontram na 2a parte dessa msg:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    ===

    Dúvidas:

    1. Como o português foi o declarante do nascimento da filha, antes desta completar 1 ano, vc pode enviar o óbito para fixar o nome do português;

    Obs1: vc tem que verificar o estado civil do português e da esposa. Se estiver casado, vc terá que retificar, comprovando que nao houve casamento.

    Obs2: Qual a nacionalidade da esposa? Se ela for portuguesa, o casamento pode ter acontecido em PT. Neste caso, a transcrição seria obrigatória.

    Obs3: Deixe os dados do casal. De repente, alguém acha o casamento para vc, se ele foi celebrado.

    Para isso, informe os dados do português, do conjuge e dos descendentes deles, inclusive os cônjuges destes últimos. Informe por filiação. Ex: A filho de B e C.

    Informe tb cartórios, bairros de residencia e tudo mais o que vc achar relevante. Cuidado com dados privados, como números de docs.

    2. O endereço anexo irá te dizer tudo o que vc precisa;

    3. Se o processo é de netos, só tramita por Lisboa.

    Quanto à entrega, há vários pontos:

    1) Vc vai pagar em Portugal ou no Brasil?

    2) Entregar fisicamente em Portugal?

    3) Entregar pelos correios de Portugal?

    Não faz diferença, entretanto. Já houve relatos de foristas (em processo de filhos, ressalto) em que atendentes criaram problemas, o que não acontece quando o envio é pela via postal.

    E também tem a questão do recebimento da numeração.

    Esse número demora alguns meses pata ser recebido. Seria bom o envio o mais cedo, para iniciar e terminar o processo o maus rápido possível.

    ===

    Verifique TODAS as certidões por divergências.

    É melhor corrigir, antes de enviar, para não arriscar uma exigência.

    Abraços

  • Muito obrigada!!!

    Reparei que na certidão de nascimento de alguns filhos o avô português consta como casado e a avó brasileira como solteira. Então, ao que parece, ele teve uma esposa anteriormente. Contudo, em sua certidão de óbito, consta casado com a avó brasileira. Assim, não sei se foi erro de quem declarou o óbito ou então se ele ficou viúvo em determinado momento e eles tenham casado após o nascimento dos filhos.

    Estou tentando encontrar essa certidão (caso exista). Se alguém puder ajudar agradeço muitíssimo!

    Português: José Soares da Cunha (filho de Antônio Soares da Cunha e Alexandrina da Piedade)

    Cônjuge: Esmeralda Vasques (filha de José Bento Abril Vasques e Virginia Flora)

    Tiveram 4 Filhos:

    1°. Jorge Soares da Cunha - nasc.17/10/1922

    2°. Arthur Soares da Cunha - nasc. 1924

    3°. Nilce Soares da Cunha - nasc. 05/10/1931 (casada com Waldyr Latuca Rosadas)

    4°. Geraldo Vasques da Cunha - nasc 09/02/1934

    Todos as certidões que tenho são do 3° RCPN do Rio de Janeiro

  • editado February 2022

    @vivianrosadas

    Não sei se vai ajudar em algo, mas resolvi compartilhar. Achei quando procurava um eventual casamento de Esmeralda.

    Você notou que Nilce Soares da Cunha tem dois registros de nascimento, com datas de nascimento diferentes? Mas a filiação é a mesma. Ou são duas irmãs com primeiro nome extremamente parecido? Eu leio Nilce nas duas certidões

    O primeiro foi feito logo após o nascimento, em 1931, com o pai como declarante. Na 3a pretoria (atual 3 RCPN):


    O segundo foi um registro tardio feito em 1947, sendo a mãe a declarante. No que já era a 2a circunscrição (mas também atual 3RCPN):


    Esse segundo consta que foi feito por "despacho do juiz". Talvez esse despacho possa ter algo.


    Outro ponto: Notei que Arthur (nascido em 1924) é filho natural de José e Esmeralda. Mas Nilce, na certidão de 1931, aparece como filha legítima. Isso daria a data do provável intervalo de casamento de José e Esmeralda.

  • @vivianrosadas

    Suas suspeitas estavam corretas: José Soares da Cunha teve um casamento anterior. Em 1914, com uma (russa?) chamada Maria (o sobrenome bem difícil de ler.... algo como Argingoroço?)

    Se por acaso precisar disso por alguma razão, a habilitação desse casamento está no Arquivo Nacional.

    A indexação do family search para o casamento está com muitos erros; mas aqui está a certidão de casamento:

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-XCHQ-Q5G?i=81&cc=1582573&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AQGJR-71T3

  • @vivianrosadas

    Só agora é que vi a sua resposta.

    Evite isso, fazendo a marcação de foristas mas suas msgs.

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @vivianrosadas

    O seu caso se encaixa na situação da JULBRA, onde ela não precisou fazer nenhuma transcrição.

    Olhe o caso e decida o que achar melhor:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/247926/#Comment_247926

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248084/#Comment_248084

    Abraços

  • @CarlosASP muitíssimo obrigada!!! Como vc consegui achar esse casamento do Meu bisavô com a russa?!?! :o hahaha

    Com relação à Nilce (minha avó) e já tinha visto essa divergência de data de nascimento entre a certidão de nascimento dela e a de casamento, mas desconhecia essa segunda certidão de nascimento. Acho que isso vai dificultar o meu processo... :/

    Vou tentar buscar a certidão de casamento entre José e Esmeralda no intervalo que você falou pq acho que faz sentido mesmo.


    @guimoss obrigada pela dica! :)


    Abraços

  • @vivianrosadas

    Achei no DocJud uma menção a uma habilitação de casamento de José em 1914. Aí voltei para a pesquisa no Family Search e limitei a pesquisa para casamentos no Rio de Janeiro em 1914 com o nome dele. Felizmente o nome dele estava correto na indexação, pois o da esposa, dos pais, etc tudo errado na indexação do FS. Aí apareceu esse casamento e os nomes dos pais dele no livro em si batiam com a informação anterior. Ele casou bem novo, com apenas uns 18 anos.

    Sobre as divergências, exponha aqui o que tem nas diversas certidões; o @guimoss e outros devem poder te aconselhar o que precisa ser feito ou o melhor caminho a seguir. Quem sabe talvez consiga dar entrada sem a certidão de casamento e essas divergências.

  • @vivianrosadas

    Duas coisas eu posso te adiantar:

    1) Se for para fixar o nome do português em um assento de batismo, vc pode usar o óbito dele, se não houver grandes divergências nele;

    2) Se vc optar por fazer as transcrições do casamento, com o óbito da 1a esposa, vc terá duas opções:

    2.1) Buscar as certidões de nascimento de ambas as esposas e o óbito da primeira. Se uma é russa, vc tera que procurar no Fs (ou sites semelhantes) ou na Rússia pelo nascimento ou batismo da nubente.

    Nessr caso, vc terá que fazer a tradução juramentada desse nascimento e apostilar no Brasil (seu país de residência)

    2.2) Fazer oa transcrição do casamento com supressão do nascimento do nubente estrangeiro (a que vc não encontrar o nascimento ou batismo).

    Nesse link, explica o processo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277509/#Comment_277509

    Mas como o @CarlosASP disse:

    Deixe tds os nomes, datas e idades separados por certidões, que o fórum dará uma (várias, na verdade, rs) opinião.

    Boa sorte!

  • Leticialele

    Tenho uma pergunta: Nacionalidade para netos

    • A filha de português está viva, mas não quer pedir sua nacionalidade portuguesa;

    Pergunta: os netos maiores de 18 anos podem pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa, mesmo q a mãe não peça a nacionalidade????

    É obrigatório a mãe (viva) pedir a nacionalidade para que os filhos possam pedir a suas?

    Em caso positivo, a atribuição deverá ser pedida em Lisboa?

  • @VMS , sim, é possível.

    No entanto, deve ser levado em conta que, enquanto o processo de atribuição de filhos leva uns 6 meses para ser aprovado no Arquivo Central do Porto, os processos de netos só tramitam na CRCentrais - Lisboa, e levam de 2 a 3 anos.

    Convença a filha do português a pedir a nacionalidade, rateiem as despesas entre os filhos. Talvez assim ela aceite. Ela só precisa ir ao Cartório uma vez, para assinar o formulário e reconhecer a firma por autenticidade.

  • algun processos de atribuicão de neto ja saiu com menos tempo ou so sai nesse periodo de tempo.ate 3 anos

  • @will687

    Pode sair se tiver alguma prioridade por idade, saude, estudo ou trabalho.

    Essas são as razões mais comuns.

    Mas se vc achar que o seu caso também deva ter prioridade, vc pode pedir por email a CRCentrais ou enviar junto com o processo uma petição sustentando o seu caso.

    Reconheça por autenticidade a firma do Requerente e apostile essa petição.

    Se aprovada, o tempo do processo cai para 6-12 meses.

    Boa sorte!

  • editado February 2022

    @will687

    Segundo disse a Conservadora chefe no parlamento, "os processo são analisados por ordem de chegada". Na verdade é por ordem de numeração, quando o processo começa a existir, e como a numeração anda demorando 4 meses, isso afeta o resultado um pouco.

    Idosos acima de 75 anos têm prioridade automática: aprovam mais rápido, e recebem o assento mais rápido. Atualmente eu não arriscaria fazer uma previsão mais exata, porque todos estão demorando bem mais do que antes, pela mudança recente nas conservatórias.

    Pedidos urgência comprovada, se for aprovado pelo Conservador, podem caminhar muito mais rápido, mas tudo tem que estar documentado no processo, quando passar pela auditoria, antes do assento. Eu não poderia fazer uma previsão do tempo, com urgência, porque de todos os processos de netos informados, só 3 tiveram pedido de urgência, e com tempos muito diferentes, de 1-3 anos.

    Se não estiver nesses dois casos, processos de netos têm levado 30 meses, entre a chegada o processo e a aprovação, e depois disso mais 6 meses para receber o assento. Claro que alguns podem ter uma pequena variação, dependendo da complexidade, e do tempo que levam para verificar os antecedentes criminais.

    E claro, se houver exigência por documentação incompleta ou divergências, toda essa previsão desaparece, e os tempos podem ser muito maiores, e imprevisíveis. Portanto, se quer seu processo rápido, cuide da preparação, para não deixar margem para exigências.

  • Pessoal, boa tarde,


    Poderiam me dar uma ajudinha, pesquisei mas não encontrei novamente a informação sobre como baixar as certidões apostiladas.

    Lembro que deixaram uma vez um link para inserirmos os dados da apostila e baixar os documentos.

    Queria ter as copias antes de mandar para Portugal.

    Será que alguém tem o link facil?


    Obrigada, Dani!

  • editado March 2022

    @dhalax

    Escreva na caixinha de busca do canto direito a palavra QRcode (uma palavra só), e escolha. Não sei exatamente o que você quer conferir.

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/229608/#Comment_229608

    ou aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278589/#Comment_278589

    ou aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/239313/#Comment_239313

  • Obrigada @gandalf , era esse aqui Basta acessar: https://apostil.cnj.jus.br/pt/validation, que é um PDF do documento que eles disponibilizam para baixarmos, assim fico com uma copia eletronica ;)


    Obrigada mais uma vez pela ajuda !

    Dani

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