Entendo o básico do Processo mas estou com muitas dúvidas à respeito dos Detalhes.
DanielLopes
Member
Vou tentar dividir essa discussão entre os fatos, os documentos que eu sei que são necessários, o processo e as minhas dúvidas ao final.
Tentei encontrar uma consultoria para me auxiliar com o processo, mas os valores cobrados era um pouco exorbitantes (em torno de 7mil reais a 11 mil reais )
1 - Fatos
Minha Bisavó nasceu em Portugal em 1914 na cidade de Mira. Ela casou no Brasil em uma data que não tenho conhecimento (ainda) e teve filhos aqui. Meu avô, ainda vivo, também se casou, minha mãe também eu sou solteiro. Possuo a certidão de nascimento de minha bisavó.
2 - Documentos
Os documentos que eu sei que são necessários estão abaixo. Caso vejam que falta algo por favor comentar:
Certidão de nascimento de minha Bisavó
Certidão de Casamento de minha Bisavó
Certidão de Nascimento do meu Avô
Certidão de casamento do meu Avô
Certidão de Nascimento de minha mãe
Certidão de Casamento de minha mãe.
Minha certidão de nascimento.
Obs: todas certidões de inteiro teor.
3 - O Processo
Devo apostilar todos os documentos e junta-los à um formulário especifico, no site do Consulado de São Paulo.
Primeiro fazendo o processo de minha Bisavó para meu Avô, depois do meu Avô para minha mãe e por último, da minha mãe para mim. Estimo que isso tudo posso levar em torno de 5 anos para a conclusão.
4 - Dúvidas
a) Todos que forem solicitar a cidadania devem ter passaporte Brasileiro ? Precisaria fazer um passaporte para meu avô ?
b) O que é a transcrição do casamento ? Onde devo faze-la ?
c) Em pesquisas, muitos disseram que preciso atualizar as certidões de nascimento com o estado civil de minha Bisavó, isso é feito com a transcrição da certidão de casamento ?
d) Também li a respeito de problemas caso o registro do nascimento tenha sido feito por outra pessoa que não o Português.
Caso tenha deixado algo de fora, por favor complementem nos comentários. Esse processo vem se mostrando um pouco complexo, no entanto os valores cobrados estão muito acima do meu orçamento.
Desde já agradeço qualquer ajuda oferecida.
Comentários
@DanielLopes , você tem que fazer os processos de uma geração por vez. Os processos são extremamente simples!!
Primeiro, a atribuição de seu avô, como filho de portuguesa, pelo art 1C. Depois, da sua mãe, para, finalmente, fazer a sua.
Precisará dos seguintes documentos:
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa de sua bisavó portuguesa com o casamento averbado;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, do seu avô;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de Notas para ter a firma reconhecida por autenticidade. Obtenha o formulário após a confirmação do pagamento de 175 euros, com cartão de crédito virtual, internacional, em - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C Pode usar o cartão de qualquer pessoa, colocando o nome do Requerente em local próprio.
Mande um processo de cada vez para o Arquivo Central do Porto (ACP), atualmente a Conservatória mais rápida para os processos de filhos (em torno de 6 meses).
Arquivo Central do Porto Rua Visconde de Setúbal, nº 328 4200-498 – Porto
Quanto às suas dúvidas:
a) Todos que forem solicitar a cidadania devem ter passaporte Brasileiro ? Precisaria fazer um passaporte para meu avô ? Não. O ACP aceita, como identidade, RG, CNH ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos.
b) O que é a transcrição do casamento ? Onde devo faze-la ? Os fatos da vida civil dos portugueses têm que ser, pelo Código Civil português, averbados em Portugal. Como sua bisavó é a portuguesa e casou no Brasil, a não ser que ela tenha sido a declarante do nascimento do seu avô, precisará transcrever o casamento dela, para que fique estabelecida, juridicamente, a maternidade portuguesa. As transcrições são feitas em processos próprios, autônomos. Atualmente, os locais mais rápidos são o Consulado do Rio (para quem mora no RJ ou ES), o Consulado de Santos (SP ou MS), Belo Horizonte (presencialmente, mediante prévio agendamento). cada Consulado tem suas exigências. Terá que informar onde mora e poderemos ajudar.
c) Em pesquisas, muitos disseram que preciso atualizar as certidões de nascimento com o estado civil de minha Bisavó, isso é feito com a transcrição da certidão de casamento ? Não tem que atualizar nada! Depois do processo de transcrição, o casamento será averbado na certidão de nascimento de sua avó.
d) Também li a respeito de problemas caso o registro do nascimento tenha sido feito por outra pessoa que não o Português. Não são problemas. Apenas há a necessidade de transcrever o casamento caso não tenha sido o(a) português(a) o declarante do nascimento do filho.
Pronto, economizou uns 7 mil reais!!
Então a única transcrição necessária seria do casamento da minha bisavó e não de todos os casamentos ?
@DanielLopes , inicialmente, da sua bisavó, para pedir a atribuição de seu pai, que "nascerá" em Portugal.
Depois, se seu avô foi o declarante do nascimento da sua mãe, não precisa transcrever o casamento dele DEPOIS que o processo dele finalizar.
Se sua mãe não foi a declarante do seu nascimento, terá que transcrever o casamento dela com seu pai ANTES de mandar sua atribuição.
Um processo de cada vez. Termina um, inicia o outro, pois precisa do registo português gerado na conclusão do processo para prosseguir com o processo da próxima geração.
Eu possuo a certidão de nascimento de minha bisavó, no entanto lá não consta o casamento. Eu preciso fazer a transcrição e pedir uma outra certidão de nascimento ou posso usar a certidão que eu já possuo
@DanielLopes , inicialmente, mande o processo de atribuição de sua avó.
Só depois de finalizado é que terá que transcrever o casamento.
No entanto, se o nome na certidão de nascimento for diferente do que consta no RG (por causa do casamento), terá que mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença.
Você vai preencher o Formulário com nome a Apelido (sobrenome) que constam no RG a ser enviado.
Minha Bisavó (a portuguesa) é falecida, qual documento devo enviar no lugar do RG ?
@DanielLopes , da sua bisavó só precisa da certidão de nascimento portuguesa (ou do assento de batismo, certificado, se ela nasceu antes de 1911) com o casamento transcrito. Não precisa de RG
Eu recolhi todos os documentos mas estou com alguns problemas. Na certidão de casamento de minha Bisavó consta que ela nasceu no Brasil e eu tenho a certidão de nascimento dela.
A segunda coisa é eu tenho a certidão de nascimento dela mas não consigo entender nada do que está escrito pois está tudo em letra de mão
São problemas comuns ? Ela nasceu em 1914
@DanielLopes , terá que retificar a certidão de casamento dela, usando uma certidão portuguesa apostilada.
A certidão antiga que você tem, manuscrita, não serve.
Tem que pedir uma nova, pelo civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Se precisar de ajuda para ler a certidão, coloque a imagem aqui e alguém pode ajudar a decifrar.
Esse apostilamento da certidão de nascimento portuguesa dela eu posso fazer aqui no Brasil ?
Esta Certidão não vale ( Ela está um pouco amassada por ser um pouco antiga)
E desculpe por encher de perguntas assim. Eu fico bem perdido com documentação
@DanielLopes , não, tem que pedir uma digitada, pois o MP brasileiro não aceita as manuscritas.
Peça ao Arquivo Distrital que mande para apostilamento pela PGR. Mande para eles o requerimento e a cópia do seu RG e do vale postal no valor de 10,20 euros.
Pelo civil online eles não deixa fazer isso ? Precisaria ligar no cartório especifico para conseguir o documento
@DanielLopes , o assento é anterior a 1911, não está informatizado e, por isso, não pode ser pedido pelo civil online.
O Assento seria a data de nascimento da minha BIsavó ?
Pq ela é nascida em 1914
Pessoal estou com muita dificuldade pra pedir a certidão)assento) de nascimento de minha tia no CIVL ONLINE. Ela já faleceu e meu primo de segundo grau quer pedir como neto, mas estamos querendo saber se o casamento dos pais dele foi transcrito, pq na certidão que temos ainda não foi, ou seja, foi a certidão (assento) da época em que ela recebeu a atribuição. Acreditamos que a transcrição foi feita em algum momento depois, mas com o assento original não consta averbação, não temos como ter certeza.
Ocorre que o assento é relativamente antigo e não estou seguro de como colocar o numero do assento no sistema civil online.
O formato do numero do assento é o seguinte: XXX-I-X ( três números, representados por X, a letra I, mais um numero representado por X)
No sistema do civil online aparece a opção e explicação de caracteres que não é compatível com esse padrão de cima:
Outra dúvida, o custo é de 10 euros?
Posso pagar por transferência ou só Cartão de Crédito?
hÁ TB UMA QUESTÃO Q NAO ENTENDI BEM. qUANDO EU SELECIONO O PAIS APARECE bRASIL E bRASIL (COM ESTATUTO), QUAL SERIA A DIFERENÇA?Eu acho que não mencionei mas meu primo tinha um irmão que já requereu a nacionalidade portuguesa, mas tb já faleceu, eu acredito que se ele solicitou, ele teve que fazer a transcrição, já que é filho da minha tia portuguesa, e ambos foram registrados pelo pai que não era português, mas pra ter certeza absoluta, acho melhor pedir uma via atualizada do assento de nascimento dela, certo?
Por favor, se puderem me ajudar eu agradeço muito.
@Leticialele @gandalf @gsilvestre e todos os colegas do forum.
@DanielLopes , se nasceu em 1914, a certidão é do civil online .
Você tem que mandar para a PGR a chave de acesso à certidão, como recebida pelo civil online. Lá eles imprimem e apostilam. Aquele papel impresso com a certidão não tem valor algum, é para simples visualização. Entregar a chave de acesso a uma autoridade significa entregar a própria certidão.
Pode ver um relato aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/266280/#Comment_266280
@viniciusmrocha , não precisa preencher esses campos ID, NIF - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Custa 10 euros e creio que só dá para pagar com cartão de crédito
@DanielLopes
Alguns lugares os registos até um pouco depois de 1911 permanecem na Conservatória sem ser informatizados. É esse o caso.
Peça um na Conservatória de Mira, transcrito ao invés de reprográfico como esse. Endereço de entrega na PGR. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272503/#Comment_272503
Note que na Conservatória, diferente das certidões nas igrejas, a "Maria do Céu dos Santos" já aparece com o nome completo, como a mãe. Se fosse uma certidão de batismo, viria apenas "Maria".
Opa @gandalf. Então esse pedido do civil online quase que certeza de voltar negativo né ? Eu precisaria entrar em contato diretamente com o cartório de mira. E existe alguma forma de identificar quais cartórios tem ou não as certidões digitalizadas após 1911 ?
Também achei a lista de desembarque aqui no porto de Santos. Manoel Marques Bento e Rosa Santos são meus Tataravós e Maria dos Santos minha Bisavó. Dizem que esses documentos do porto muitas vezes estão errados
@DanielLopes
No caso você já tem uma certidão emitida pela Conservatória de Mira.
Mande essa cópia da primeira página junto no seu pedido por e-mail para eles, e eles localizarão imediatamente.
Explique o que precisa, e eles lhe darão as instruções de como fazer. Mas só de 2ª a 6ª. :-)
É que eu ja pedi pelo Civil online, vou esperar o Civil online dar um retorno. Mas acho que mandei com o nome errado. Minha Bisavó teve muitos e vou precisar enviar de novo.
Pelo civil online não da pra pedir a copia transcrita né ?
@DanielLopes , sua bisavó não teve muitos nomes!! Veja o outro post.
Sim sim, mas eu pedi pelo Civil online como Maria Clementino dos Santos. Espero que pelo aniversário + o nome dos meus trisavós eles achem
@DanielLopes , Clementino é o apelido da mãe.
Como eu posso provar que a Maria do Céu dos Santos é a Maria dos Santos Clementino ? Eu vou precisar alterar o nome e o local de nascimento dela na certidão de casamento e provavelmente vai ter que ser por via judicial, pq existe um gap de informação grande entre as informações
Tem um fator que complica a história um pouco mais que é, o nome de casada dela mudou pra Maria dos Santos Ribeiro. Eu preciso alterar todos os documentos com Maria do Céu dos Santos ? Eu preciso alterar todos os documentos de antes de casada dela, aqui no Brasil, pra Maria do Céu dos Santos pra depois averbar lá em Portugal com o nome de casada dela ?
@DanielLopes , você vai precisar transcrever o casamento dela.
Ao se casar, ela usou Maria dos Santos Clementino (usando o apelido da mãe). Depois de casada, adotou o apelido do marido - Ribeiro, como era obrigatório no Brasil, àquela época.
Não tem que retificar nada!!