Me ajudem por favor

editado January 10 em Processos de Atribuição

estou com um processo de nacionalidade e o mesmo se encontra na bolinha 4, não sei como entrar em contato com a conservatória para esclarecer o que ficou pendente. Como eu faço isso alguém me ajuda. Vou deixar a imagem abaixo pra verem


Comentários

  • editado January 10

    @Angela Moreira

    Seu processo tem alguma exigência. Agora caiu no final de semana, e nada vai acontecer até segunda. Eu lhe recomendo no domingo à noite enviar um e-mail pedindo uma cópia da exigência em PDF para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt. No e-mail informe os dados de Nome, NºProcesso, RG, DataNascimento, e-mail.

    Segunda bem cedo, 6:00 da manhã em ponto, ligue na Linha de Registos, forneça seus dados, e peça que leiam a exigência. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740

    Só falam com o próprio requerente, ou seu advogado (caso tenha um cuidando do seu caso). Tenha papel e lápis prontos para anotar tudo o que lhe disserem. Já deixe anotado no papel: Nome completo do requerente, NºProcesso, RG, data de nascimento, endereço, e-mail. Eles vão confirmar alguns desses dados com o formulário enviado.

  • Mas no caso, eu estou ajudando uma pessoa idosa. Pensei que eu deveria mandar algum email e eles enviariam a exigência para que eu pudesse providenciar e enviar pela DHL. Não é assim que funciona?

  • @Angela Moreira , tem que mandar pelo mesmo email que está no formulário, e "assinar" com o nome da requerente.

  • Perdão mas não entendi “assinar com o nome do requerente”. No caso, o meu e-mail consta no formulário, então eu envio um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt com o dados do requerente e solicito sabe qual a exigência?


    Depois que eles me informarem eu tenho quanto tempo pra providenciar e enviar novamente?

  • @Angela Moreira

    Eu, Eduardo Marques Elvas, nascido em XX/XX/XXXX, filho de Beltrano e Sicrana, requerente no processo pelo art, 1C número XXXX/XX, em tramitação no Arquivo Central do Porto, venho solicitar a V Exa informar o teor da exigência no referido processo.

    Com os melhores cumprimentos.

    Eduardo Marques Elvas

  • Entendi, daí eles vão me informar por e-mail qual a exigência e quanto tempo após eu tenho para providenciar a documentação pendente pra que não caia em indeferimento?

  • @Angela Moreira , normalmente, dão um prazo de 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 30, para cumprir a exigência, a partir da chegada da carta que devem ter enviado (não confie que vai chegar).

    Se precisar de mais tempo, basta que o Requerente (sempre ele) mande um email informando as providências que está tomando e pedindo mais prazo. Antes de 180 dias não arquivam os processos!!

    Se preferir, coloque 20 reais de crédito no Skype e peça a ele para ligar para a linha de registos.

    LR: +351 211 950 500 opção 1 opção 1

    Ligue às 6 da manhã (horário de Brasília), para aguardar menos de 20 minutos.

  • @Angela Moreira

    Vai estar escrito na carta em PDF. 20 dias, extensível por mais 30 dias é o prazo administrativo. Dentro desse prazo você deve responder como alguma coisa.

    Mas o processo só é encerrado se ficar inativo por mais de 6 meses. É o prazo legal. Dentro desse prazo você já terá se manifestado (de preferência dentro dos 50 dias), dizendo que está providenciando os documentos solicitados, e pede dilação do prazo. Quando receberem sua carta, ela é anexada ao processo, zera o contador por mais 6 meses. Se mandar uma carta a cada 5 meses, pode manter o processo ativo indefinidamente. Por causa da pandemia, o prazo legal está suspenso por um decreto desde 03/2020, mas ele pode ser revogado.

    Na maioria dos casos, 50 dias é mais que suficiente para sanar o problema.

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