O que fazer quando a certidão de nascimento parece ser inexistente?

Boa tarde. Eu gostaria de alguns esclarecimentos por gentileza. Consegui a certidão de batismo de meu bisavô português Arnaldo Ferreira Campos, nascido em 02/06/1890 e também seu passaporte quando viajou ao Brasil. Venho então tentando há mais de um ano conseguir a certidão de nascimento de minha bisavó sem sucesso. Temos apenas certidão de casamento e óbito. Alguns parentes distantes estavam planejando dar entrada na nacionalidade portuguesa e gostaria de saber como faço pra checar se houve transcrição de casamento, caso alguém tenha finalmente conseguido documentação da minha bisavó. No cartório mais antigo da cidade de onde ela nasceu, em Belém Pará, obtive certidão negativa de nascimento e também na paróquia onde ela morava não consta nenhuma documentação de batismo dela. O que fazer nesse caso? Existe alguma possibilidade de meu pai, que é neto de Arnaldo, conseguir a nacionalidade portuguesa caso ela realmente não tenha nenhuma certidão de nascimento? Eu nunca vi um caso assim então gostaria de orientações. Desde já, muito obrigada!

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , quem foi o declarante do nascimento dos filhos?

    Se foi o pai português, pode conseguir a nacionalidade sem transcrever o casamento.

  • Olá, Letícia. Muito obrigada pela informação. Nesse caso eu dou entrada no processo de nacionalidade de meu pai sem precisar fazer nada em relação à averbação de casamento do português?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , sim, se o declarante foi o português.

  • Olá, Letícia. Muito obrigada pela informação! Vou verificar isso quando receber a certidão de nascimento solicitada no Cartorio. Nesse caso eu dou entrada no processo de nacionalidade sem precisar fazer nada em relação à averbação de casamento?

    Tenho mais mais uma dúvida: as certidões de nascimento tanto da filha do português quanto do neto tem que ser em inteiro teor e apostiladas? E, como estou providenciando documentação para meu pai e dois tios, eu gostaria de saber se é aceita a utilização de cópias ou se tenho que mandar as originais das certidões para cada processo (certidão de nascimento de minha avó que é filha do português).

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , a certidão de nascimento da filha do português tem que ser em inteiro teor, apostilada.

    A certidão de nascimento de cada requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Quanto às certidões, têm que ser originais para cada processo.

    Se a certidão do avô português for do Arquivo Distrital, peça tantas cópias quantos forem os processos, idem para a descendente direta do português.

    Cada processo tem que ir completo, com todos os documentos originais.

    Podem ser enviados até 5 processos por envelope da DHL.

  • VanessaFreireVanessaFreire Member
    editado September 8

    Entendi. Muitíssimo obrigada! Em relação à certidão de inteiro teor da minha avó, me perguntaram no cartório de Belém-Pará se preciso do documento por meio reprográfico ou datilográfico. Você poderia me dizer por favor?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , da avó pode ser inteiro teor digitada

  • Obrigada mais uma vez. Eu estava lendo sobre isso e tinha entendido que seria melhor ser por meio reprográfico já que ela é descendente direta do português. Está correto? Além disso, eles também me perguntaram no cartório se precisa ter reconhecimento de firma em algum dos documentos. Você poderia me informar se é necessário ou onde eu poderia ler sobre isso? Eu agradeço demais a atenção. Imagino o quanto as perguntas devem ser repetitivas mas pra quem está se familiarizando agora com esses termos e processos é um pouco confuso.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , eles podem mandar com a assinatura reconhecida; mas, se não mandarem, não é o fim do mundo! Quando você apostilar, vão reconhecer a firma do escrevente.

  • Certo. Entendi. Bom, surgiu mais um questionamento. Eu moro em Massachusetts e não sei se há alguma forma de apostilar a documentação sem precisar enviar ao Brasil. Você poderia me dizer se é possível apostilamento no exterior?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado September 10

    @VanessaFreire , você pode pedir a certidão apostilada.

    A assinatura no Formulário você reconhece, por autenticidade, no Consulado de Portugal em Boston, bem como a autenticação de sua identidade. Eles cobram. Minha filha, que mora aí, pagou 25 dólares. Tem que agendar, por causa da pandemia. Segundo minha filha, foi atendida por um velhinho português extremamente gentil!

  • Muito obrigada, Letícia. Esse forum é excelente e você é extremamente solícita e capacitada! Vocês estão de parabéns!

  • Estou ajudando uma amiga a fazer a Cidadania por ser neta de português. O pai do pai era português. Os avos e os pais já são falecidos. Os pai dela não fez a cidadania portuguesa. Dúvidas:

    1) Será necessário transcrever o casamento e o óbito do pai e do avô dela, certo ?

    2) Os avos não eram casados no Civil somente no religioso, a certidão religiosa serve para transcrever o casamento ?

    3) Eu posso enviar as duas transcrições/processos juntas para o Consulado de São Paulo ? Somente depois das transcrições posso entrar com o processo de cidadania, certo ?

    4) Eu tenho cópia do assento do português, ele Domingos dos Reis Barreira, nasceu em 2.11.1890 em Bragança, Portugal, será necessário conseguir o assento original para encaminhar a Conservatória ou somente os dados do assento são necessários?

    Obrigada.

  • Estou procurando a certidão de nascimento do meu avô antonio de pinho nascido na freguesia de Ancede conselho de Baiao distrito porto

    ano de nascimento 1857

    pais Manoel Pinho e Maria de Jesus Vitória


  • VanessaFreireVanessaFreire Member
    editado September 27

    @Leticialele, respondendo sua pergunta, meu bisavô foi o declarante do nascimento da minha avó. Então vamos dar entrada no processo de atribuição do meu pai. Em relação a isso surgiu um questionamento… Meu esposo tem nacionalidade portuguesa também. Nesse caso, tem diferença significativa se eu escolher obter a nacionalidade por casamento ao invés de fazer através do meu pai? Sendo que já fizemos o processo de nacionalidade dos nossos filhos, através do meu esposo. Desde já, obrigada!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , se você fizer sua nacionalidade como filha de português, será por atribuição, ou seja, os efeitos retroagem à data de seu nascimento.

    Pelo casamento, os efeitos começam a partir da concessão.

    O processo por atribuição leva uns 6 meses; pelo casamento, de 18 a 24 meses.

  • VanessaFreireVanessaFreire Member
    editado September 28

    Entendi. Informações muito importantes em relação ao tempo no processo também. Super Obrigada! Tenho um último questionamento. Infelizmente meu pai se tornou viúvo há uns meses. O formulário foi preenchido com essa informação (viúvo) mas não houve atualização na certidão dele do Brasil ainda. É obrigatório transcrever essa informação antes de enviar a solicitação de aquisição para Portugal? E se sim, poderia enviar num segundo momento para ganhar tempo?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @VanessaFreire , não tem necessidade de averbar o óbito na certidão dele, para a nacionalidade.

    Depois que ele se tornar português, se houver necessidade, pode transcrever o casamento e averbar o óbito em Portugal.

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