Documentos ACP

LucasAlexisLucasAlexis Member
editado May 2021 em Processos de Atribuição

Bom Dia

Meu pai é filho de português (meu avô) e fiquei sabendo que meu primo tirou a cidadania a algum tempo, queria confirmar se são apenas estes documentos que devo enviar para ACP:

-Cópia simples do assento de nascimento português do meu avô (pode ser uma xerox do cartão cidadão ou passaporte do meu avô? Ou o que ?)

-Cópia Simples do casamento apostilado dos meus avós 

-Certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada (de Haia) do meu pai

-Cópia autenticada e apostilada de Haia do RG  do meu pai

-Formulário 1C preenchido, assinado e reconhecido por autenticidade (+Pagamento de 175 euros por vale postal ou cartão de crédito)

Obs: Meu avô já é falecido e registrou o meu pai quando ele tinha 3 anos

  • Vou realizar a atribuição para o meu pai, para depois atribuir para mim

Minha principal dúvida são em relação aos documentos do meu avô

A cópia do assento de nascimento é só uma xerox simples do cartão cidadão do meu avô? e da transcrição de casamento dele com a minha avó (meu primo ja realizou a transcrição) ? precisão ser os originais ou podem ser copias? pq também acredito que outras pessoas da família darão entrada com os processos de cidadania esse ano

Comentários

  • @LucasAlexis , mande cópia simples da certidão de nascimento portuguesa de seu avô . Se foi pedida no civil online, pode imprimir quantas cópias quiser. Certamente já consta da certidão a averbação do casamento.

  • Bom dia pessoal,

    estarei juntando os documentos pra mandar provavelmente pra ACP pra pedir a naturalização de meu filho menor de idade, ele tem 16 anos. Apenas pra confirmar se os documentos estão corretos:

    1) certidão de nascimento inteiro teor apostilada(precisa reconhecer assinatura do escrivão?) mesmo que não peçam, pode-se mandar assim autenticada e apostilada ou somente apostilada é suficiente?

    2)certidão de nascimento reprográfica do meu filho apostilada.

    3)cópia autenticada do meu RG e do página da foto do passaporte da mãe autenticada e apostilada. O RG dela tem mais de 10 anos; Devo ou posso apostilar esses dois documentos? Eu prefiro apostilar e pecar pelo excesso. Estou certo, pessoal?

    4) meu assento de nascimento português atual ou depois que sair a TRANSCRIÇÃO peço outro

    5) estou aguardando TRANSCRIÇÃO de meu casamento(assim que receber pode ser apenas esse)

    6) formulário preenchido assinado primeiro por mim(sou o português) e depois pela mãe reconhecido assinatura. (Não precisa apostilar, certo?

    esse formulário só consigo após o pagamento, certo?

    7) antecedente criminal dele autenticado no verso elo site da PF e apostilado

    8) e para provar a ligação afetiva de meu filho vou alegar ele ser de menor e ele tem uma condição ESPECIAL que ele não consegue PROVAR sua

    ligação afetiva pois ele é de MENOR, mesmo tendo 16 anos

    Creio que são esses os documentos. Alguém poderia comentar e ou sugerir alguma alteração, indicação. Agradeço muito!

    Géris

    ps: uma última observação: minha Naturalização saiu por LISBOA, devo mandar pra Lisboa ou posso ESCOLHER outra comO PORTO, Vila do Conde, etc...O que sugerem pela experiência de vocês?

    Muito obrigado pessoal

  • @glcossalter :

    1) certidão de nascimento inteiro teor apostilada(precisa reconhecer assinatura do escrivão?) mesmo que não peçam, pode-se mandar assim autenticada e apostilada ou somente apostilada é suficiente? Quando apostilam, reconhecem a firma do escrevente, se já não estiver reconhecida.

    2)certidão de nascimento reprográfica do meu filho apostilada. Correto

    3)cópia autenticada do meu RG e do página da foto do passaporte da mãe autenticada e apostilada. O RG dela tem mais de 10 anos; Devo ou posso apostilar esses dois documentos? Eu prefiro apostilar e pecar pelo excesso. Estou certo, pessoal? Não precisa apostilar. Para o Porto, pode mandar a CNH, também

    4) meu assento de nascimento português atual ou depois que sair a TRANSCRIÇÃO peço outro Pode mandar cópia simples. Quando forem verificar a autenticidade, a transcrição constará como averbação.

    5) estou aguardando TRANSCRIÇÃO de meu casamento(assim que receber pode ser apenas esse) Não precisa aguardar

    6) formulário preenchido assinado primeiro por mim(sou o português) e depois pela mãe reconhecido assinatura. (Não precisa apostilar, certo? Correto. As assinaturas têm que ser reconhecidas por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório) Não precisa apostilar o formulário

    esse formulário só consigo após o pagamento, certo? Não, o processo de menores é gratuito!

    7) antecedente criminal dele autenticado no verso elo site da PF e apostilado Correto

    8) e para provar a ligação afetiva de meu filho vou alegar ele ser de menor e ele tem uma condição ESPECIAL que ele não consegue PROVAR sua

    ligação afetiva pois ele é de MENOR, mesmo tendo 16 anos Correto. A menoridade vai até os 18 anos.

  • @Leticialele Obrigado pelas informações, vou poder levar adiante o processo do meu filho. Apenas uma ressalva que acho importante

    é que tenho que fazer pelo artigo 2º e dai custa 200EU pois sou Naturalizado após o nascimento do meu filho, mas as informações aqui

    que vc me passou vão me ajudar muito, principalmente sobre não precisar esperar a certidão de transcrição de meu casamento, etc...

    Muito obrigado!!!

  • @Leticialele Muito obrigado, manterei vc informada!

    Hoje meu envelope via DHL chegou em Madri, acho que até sexta chega em Ponta Delgada rsrsrsrs

  • @glcossalter , chegará antes de sexta!!! Eu adoro (e morro de inveja) ficar vendo esse "giro " europeu que os documentos fazem...

  • @Leticialele sério rrsrs! Te manterei informada quando chegar em PD o meu envelope rsrsrs

  • @glcossalter . É verdade!! Já vi documentos fazendo passeios incríveis... em 3 ou 4 dias!!

  • @Leticialele O pacote chegou em Madri de manhã e agora de noite saiu, amanhã de manhã vamos ver onde foi parar rsrsrsrsr

  • @Leticialele Também estou com duvidas com referência aos documentos de RG dos meus filhos. Conforme a ajuda do fórum, estou iniciando o processo dos meus filhos primeiro e irei fazer o processo da transcrição do meu casamento em paralelo.

    Ambos meu filhos nasceram no Brasil e eu fui o declarante. Eu era Brasileiro, mas agora recebi minha cidadania portuguesa por atribuição (por mãe nascida em Portugal). Meu entendimento é que eu poço fazer o pedido deles sem ter que transcrever meu casamento com a minha esposa.

    O RG deles tem mais de 10 anos. O passaporte Brasileiro esta atual, mas não tem o nome dos pais. Meu filho tem 17 e minha filha 22 anos.

    Você sabe se ACP aceitaria o documento RG antigo (com os nomes dos pais), acompanhado do passaporte atual (sem nome dos pais).

    Tentei achar informações como atualizar o RG deles mas acredito não ser possivel fazer online. Estamos em lockdown aqui na minha cidade onde moro e a Embaixada Brasileira fica em outra cidade.

    Desde já agradeço,

    Andre

  • @AndreAUS , sim, para pedir a cidadania dos seus filhos não precisa transcrever seu casamento.

    Sim, pode mandar o RG deles com mais de 10 anos, junto com cópia autenticada do passaporte.

    Mande logo, seu filho ainda é menor e o processo dele será gratuito.

    Para ele, utilize o formulário - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    Para a filha de 22 anos, utilize o Formulário que irá receber após o pagamento dos emolumentos de 175 euros (com o recibo no cabeçalho) - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

  • @Leticialele grato. Já fiz o pedido das certidões no Brasil. O aniversário do meu filho e em Fevereiro.

    Creio receber os documentos do Brasil em Outubro. Se eu mandar em Novembro pra Portugal ficará bem em cima. No caso, se eles derem recebimento em Nov pode ser que até processar ele já tenha 18.

    Na sua experiência, devo esperar e fazer quando ele for 18?

    Pretendo mandar agora e ver no que dá, mas não quero perder o dinheiro e ter que fazer tudo novamente se não der certo.

    Andre

  • @AndreAUS , dá tempo!!

    Para que esperar que ele faça 18 anos?

    Se você mandar em Novembro, o processo será numerado bem antes dos 18 anos!!

  • @Leticialele Grato. Também ao @gandalf pela ajuda na minha duvida inicial.

    Estou curioso agora, pois o consulado de Sydney acredita que irá dar problema. Else dizem que em Portugal, eu não sou reconhecido como casado. E isso seria questionado quando eu der entrada no processo de cidadania dos meu filhos.

    Também acho que isso não deveria afetar em nada pois a atribuição da cidadania dos meus filhos é originária do pai que agora foi reconhecido como português. Eu sou filho de mãe portuguesa, e neto de avós maternos portugueses.

    Gente desculpem tantas perguntas, mas só preciso esclarecer com vocês novamente pois os consulados locais parecem seguir regras diferentes do que no ACP. Seguindo as dicas do forum, estou enviando pro ACP.

    Será que devido local de minha residência, seja obrigatório seguir as regras locais do consulado de Sydney?

    De qualquer forma, eu irei fazer a transcrição em paralelo e assim que concluída irei iniciar o processo de minha esposa que parece ser o mais demorado. Mas como os processos são processados por cartórios deferentes, não é provável que eles fiquem cientes que eu tenha iniciado a transcrição do casamento.

    Desde já agradeço,


    Andre

  • @AndreAUS . pode ficar tranquilo, quando o pai (mãe) português (a) foi declarante do nascimento, não precisa transcrever o casamento.

    Não existem regras diferentes para Consulados, a interpretação que dão é que pode ser diversa.

    Mande o processo de seus filhos, assim que possível, para o Arquivo Central do Porto

    A transcrição do casamento é um processo bem rápido. Como em Portugal os registos são informatizados, quando o processo de aquisição pelo casamento de sua esposa chegar lá, o casamento já estará averbado em sua certidão portuguesa.

    Aproveite para economizar 175 euros com o processo de seu filho!!

    Relaxe!!

    Boa sorte

  • Obrigado @Leticialele . Você não sabe o quanto facilita a vida ter todas essas informações mastigadinhas.

    Sendo assim, acredito que também possa iniciar a transcrição do casamento, e a atribuição da minha esposa em paralelo. Você recomenda?

    Grato,


    André

  • @AndreAUS

    Sempre que os processos não dependem um do outro, podem ser feitos em paralelo.

    No caso, o processo do filho só depende de seu assento. Faça imediatamente, porque é grátis, e sai em 2 meses.

    • Cópia xerox simples do assento de nascimento do pai português (declarante do filho)
    • Certidão de nascimento do filho, por cópia reprográfica do livro, original, apostilada no país de nascimento (menos de 1 ano emissão)
    • RG ou Passaporte do filho (entre 14 e 18 anos), onde conste a filiação, cópia certificada no consulado português.
    • RG ou Passaporte do pai e da mãe, certificado no consulado português. Os 3 RGs ou passaportes têm que estar válidos, menos de 10 anos de emissão, e ter a filiação.
    • Requerimento para o filho menor, assinado pelo português na primeira linha, e pelo não português na segunda linha. Levar preenchido para só assinar na presença do cônsul e certificar por autenticidade. https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    Tire uma cópia de tudo, grampeie e guarde com você. Mande por DHL para o ACP:

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849

    Desde que chegue lá e numere o processo (1 mês) antes que o filho complete 18 anos é grátis, como dito pela Leticialele, e a documentação é essa simplificada acima.

    Seu prazo para essa está muito curto, cuide desse com urgência.


    Para aproveitar a remessa do BR, se não atrasar os docs do filho, pode pedir para sua esposa (valem por 1 ano):

    • certidão de nascimento em inteiro teor (digitada), apostilada no BR (para transcrição)
    • certidão de casamento em inteiro teor (digitada), apostilada no BR (duas vias, uma para transcrição, outra para nacionalidade)
    • certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, original, apostilada no BR (para nacionalidade)
    • cópia do RG ou passaporte dela, certificada no consulado (duas vias, uma para transcrição, outra para nacionalidade)
    • requerimento para transcrição do casamento, assinado pela esposa diante do cônsul e certificada por autenticidade. formulário aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021/p1
  • Muito obrigado @gandalf

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