Filha de Português pai Declarante casou no Brasil

Ola pessoal,

Ainda me causa dúvida, minha mãe é filha de português, O português casou no Brasil depois de 2 anos e teve a filha (minha mãe), o Português foi o declarante do nascimento dela.

É necessário a filha transcrever o casamento do pai português com a mãe Brasileira antes de pedir a atribuição?

Se NÃO for é garantido 100% que dará certo?

Se não for necessário para qual local devo enviar os documentos? Para ser 100 garantido?

Já tenho o assentamento do Português em mãos só gostaria de saber qual linha seguir transcrever primeiro ou já pedirá atribuição.

Comentários

  • Os 2 já são falecidos o Português e a esposa dele

  • @gandalf vi sua ajudas em outros comentários e vi que tem uma experiência grande no assunto, gostaria da sua ajuda se possível, abraço

  • gandalfgandalf Member
    editado August 2021

    @adriano_norty

    Sendo a mãe brasileira, e o pai português tendo sido o declarante do filho/filha, registrado antes de 1 ano de idade, não precisa transcrição.

    Há uma condição extra: o português não pode ter mudado de nome (é raro o homem mudar de nome, mas acontece).

    A mesma coisa acima, dita de outra maneira aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

    Isso é 100% garantido, porque existe um documento oficial (jurisprudência), em que isso se baseia, com a concordância da Senhora Presidente do Conselho Diretivo do IRN, desde 30/07/2019.

    Processos de filhos devem ser mandados para o ACP. Para menores completa em 2 meses, e para maiores completa em 6 meses aproximadamente. Mas se preferir, pode mandar para qualquer conservatória, porque todas vão seguir essa mesma diretriz.

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849

  • Obrigado

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