Reajuste de emolumentos
Pessoal ,tive uma informaçao que os valores para transcriçao de casamento subirão de € 120 euros para € 180 e Atribuiçao de €175 euros para € 250.VOU CONFIRMAR!!!
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Pessoal ,tive uma informaçao que os valores para transcriçao de casamento subirão de € 120 euros para € 180 e Atribuiçao de €175 euros para € 250.VOU CONFIRMAR!!!
Comentários
https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-a-atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-cidadao-residente-no-estrangeiro
É, somado à valorização do euro vai ser um custo adicional considerável. Será que no site por pagamento pelo cartão de crédito já atualizou o preço?
@Vlad Pen , paguei um 1D para minha prima agora, ainda está com o valor de 175 euros!
Não sei se vão exigir complementação.
estranho, no site do IRN consta valores antigos ainda...
pensamento positivo para que o reajuste passe a valer somente a partir de janeiro heh
Eu fiz o pagamento dos 175 euros, mas ainda não enviei os documentos devido ao imprevisto de ultima hora. Espero não ter problemas quando analisarem o meu processo.
@gsilvestre , creio que não, infelizmente. O site do IRN não deve ter sido atualizado porque hoje é feriado em Portugal!
@Leticialele pois é, estou aqui pensando se já faço o pagamento.... mas com receio de depois ter que complementar via transferência e ficar mais caro ainda... rs
@gsilvestre , minha prima pagou hoje, creio que garantiu o preço antigo. Já recebeu o formulário e o recibo!
@Leticialele
Os emolumentos são determinados através de Decreto Lei. Tem que ser sancionado e publicado o novo valor.
"Decreto-Lei n.º 322-A/2001 - Diário da República n.º 288/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-12-14"
Artigo 6º: Entrada em vigor - O presente diploma entra em vigor em 1 de Janeiro de 2002.
Certamente esse reajuste também terá sua publicação, e a data de entrada em vigor, provavelmente para 01/01/2021. Isso é algo que visa a longo prazo, e não será feito na calada da noite, no feriado. IMHO
@Leticialele realizei o pagamento há pouco e também recebi tudo certinho no e-mail! (apesar de uma mensagem de erro ao concluir o pagamento rs) - me mantive calmo, pois já tinha visto no tópico sobre o pgto com cartão que isso aconteceu com outras pessoas
@gandalf concordo com você! a meu ver, uma alteração abrupta não seria razoável... no entanto, chamo a atenção ao artigo 5º do decreto-lei citado, pois, a meu ver, abre a possibilidade para que os valores dos emolumentos sejam alterados por portaria do Min. da Justiça
Boa tarde pessoal!
Eu posso fazer o pagamento com o cartão de crédito, ao invés de enviar o vale postal??
@Anderson Nataria , depende a que tipo de processo você está se referindo. Se for atribuição de filhos e netos, aquisição por casamento, sim
Transcrição de casamento, em Ponta Delgada, apenas através de referência bancária, que ainda não temos certeza de como funciona.
Como o @Vlad Pen postou, no site eportugal.gov.pt os artigos que tratam sobre transcrição de casamento e atribuição de nacionalidade estão com os valores alterados (transcrição de €120 para €180; atribuição de €175 para €250), embora nos sites justica.gov.pt e irn.mj.pt os artigos que tratam desses processos continuam citando os valores antigos.
Entretanto, eu não tinha achado nada ainda no site eportugal.gov.pt sobre a aquisição de nacionalidade (especialmente por casamento, que é o que me interessa no momento), porque queria saber qual seria o novo valor desse processo, mas acabei de achar o seguinte artigo:
https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/adquirir-nacionalidade-portuguesa-para-cidadao-residente-no-estrangeiro
Segundo o artigo as aquisições que custavam €200 passarão para €225, e as que custavam €250 passarão para €275 (caso da aquisição de nacionalidade por casamento). Então parece que no caso de aquisições o aumento será de apenas €25 (eu estava achando que iria para uns €300 ou €350, ufa!).
Paguei o processo do meu filho e ainda foi 175 euros. Processo sendo enviado hoje, espero não ter problemas...
Bom dia, tudo bem?
Solicito ajuda com algumas questões simples, por favor...
Pretendo realizar o processo de cidadania de meu pai (neto de portugueses) com vistas a obter o meu posteriormente e gostaria de saber:
Muito obrigado.
@Guedes , suas questões já foram respondidas no outro post.
Bom dia,
Realizei o pagamento da taxa de 175 euros e irei enviar os documentos apenas em 2021. Será que o valor será esse mesmo? O que devo fazer para garantir esse valor?
@Guedes
Não há certeza de que vai mudar no dia 1/1/21. Isso depende de ter um decreto. O valor atual foi estabelecido em lei, e precisa mudar a lei.
Há indícios de que vai mudar, pelo site do eportugal,gov que já aparece com novos valores.
Não há como garantir o valor atual, nem garantir que ele vai mudar.
@gandalf , @Guedes , consultei agora o eportugal.gov e retiraram o texto do "Quanto custa". Apenas na transcrição de casamento o valor está 180 euros. Creio que eles se precipitaram!
@Leticialele
Tem lugares no site onde a transcrição consta €120 e outros consta €180. De fato a nacionalidade eles retiraram.
Pessoal, fiquei um tempo sem acompanhar o fórum, os valores já foram reajustados oficialmente ou continuam valendo os valores antigos? Se ainda valem os antigos, alguém já sabe quando passarão a valer os novos valores?
@PedroGaspar , os emolumentos não sofreram reajuste. Continuam os mesmos valores.