Restauração de certidão
Encontrei a certidão da minha avó através do FamilySearch, entrei em contato com o cartório e o mesmo me informou que a certidão não se encontra mais lá, e terá que fazer o processo de restauração. Pelo que pesquisei, é um processo jurídico. Alguém já passou por isso? Sabe quanto tempo mais ou menos demora esse processo?
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Comentários
@willfont , Portugal não aceita certidões restauradas para os processos de atribuição!!
Aconteceu com o processo de minha mãe! Tive que recorrer à Justiça para que o Cartório me fornecesse a cópia reprográfica do livro, que diziam ser impossível por estar danificado. Demorou 8 meses para o Juiz determinar a entrega da cópia reprográfica!
Insista no Cartório, pergunte onde estão os livros, faça um requerimento ao Juiz Corregedor do Cartório. Se o livro não se encontra mais lá, deve estar em algum lugar!! E eles têm que dar conta disso!
@Leticialele na realidade a certidão é para a transcrição de casamento, e nesse caso é da avó brasileira. Eu enviei a certidão que encontrei no FamilySearch, que está por cópia reprográfica, mas precisava emitir uma 2ª via original
@willfont , insista no cartório!! Para transcrição do casamento a certidão não precisa ser por cópia reprográfica, tem que ser Inteiro Teor.
Eles disseram que irão entrar com o pedido de restauração, mas isso pode demorar muito tempo. Você sabe se eles tem autonomia pra emitir uma certidão de inteiro teor com base na certidão por cópia reprográfica (não original) que eu enviei?
@willfont , vá ao cartório e, mesmo que leve horas, converse com o Tabelião ou seu substituto!
Não esqueça de dizer, com gentileza, que, se não atenderem ao seu pedido, irá ao Juiz Corregedor!
Não aceite o pedido de restauração. Se o livro foi digitalizado, eles têm como resolver!!
@Leticialele tem total certeza que não serão aceitas registros restaurados para processos de atribuição? Mesmo que a restauração seja baseada em certidão antiga onde o registro do descendente de português tenha sido registrado pelo português antes de um ano de idade?
@Leticialele vou tentar. Quem é esse juiz corregedor? Como funciona? Nesse caso precisaria contratar um advogado?
@Paulo Silva , no caso da minha mãe, não aceitaram a restauração. Exigiram o assento "originário" por cópia reprográfica. A restauração havia sido autorizada pela Juíza ligada ao Cartório.
@willfont , não precisa de advogado. Cada cartório tem um juiz responsável, a quem você dirige requerimentos quando quer alguma coisa. Vá ao Cartório, converse com algum responsável (não adianta ser um atendente!!) , mostre a cópia digitalizada do livro e pergunte onde se encontra. O livro tem que estar em algum lugar!! Diga que Portugal, por causa de fraudes perpetradas inclusive com a ajuda de alguns Cartórios brasileiros, SÓ ACEITA A CÓPIA REPROGRÁFICA do livro. Pergunte a ele se, para conseguir o documento, você precisa recorrer ao Juiz Corregedor. Seja humilde, gentil, mas firme!
@Leticialele A restauração autorizada teve por base qual documento? Vocês tinham uma certidão antiga que orientou o processo?
Desculpe estar fazendo tantas perguntas, no meu caso a certidão de meu pai, filho do português foi restaurada em 1943 pois em 1942 o cartório informou que o livro havia se extraviado. Tenho cópia do processo de restauração onde cita ser a restauração baseada em certidão apresentada para matrícula em faculdade de medicina.
Vou tentar a atribuição usando está restauração. Espero que seja aceita.
No registro de óbito de meu avô português consta o nome de meu pai com cinco anos de idade o que reforçaria a documentação da filiação.
@Paulo Silva , talvez, no seu caso, tendo sido através de certidão antiga, seja aceito. A da minha mãe foi feita com base em certidões de casamento, documentos antigos, porque, segundo o cartório, não podiam tirar cópia porque o livro estaria deteriorado. Mas, depois que entrei na Justiça, me deram a cópia reprográfica!!!
@Leticialele o que eles informaram é que o livro está lá, mas que algumas páginas sumiram. Vou tentar fazer dessa forma na próxima semana. O que fiquei indignada foi que antes havia perguntado se tinha averbação do casamento na certidão, e me informaram que não tinha nenhuma anotação. Logo depois me informaram que a folha não se encontrava no livro, ou seja, eles simplesmente mentiram falando que não havia nenhuma anotação, já que na verdade nunca viram a certidão. O pior de tudo é que eles confirmaram e eu fiz o pagamento de quase 300 reais, agora vou ver como será a devolução.
@willfont , mais um motivo para você procurar um responsável pelo cartório, e não um atendente. Insista! Ainda mais que a certidão está paga!!
@Leticialele muito obrigada!!
@willfont seria bom informar esses cartorios , a gente já poderia saber quais cartorios são problemáticos.
@willfont ,
seu post sobre a certidão é de 2020, mas vi seu último post em julho deste ano no tópico ACP Porto, então penso que você superou a questão da certidão restaurada. Poderia fazer um relato do que aconteceu?
protocolamos o pedido de nacionalidade do meu avô (como neto de português), e a certidão de nascimento dele também foi restaurada , mas bem feita. Por sorte, tinhamos uma via do registro de nascimento do meu avô com data de 1986 e neste registro tinha todas as informações necessárias, inclusive quando foi feito o registro e quem foi o declarante. Eu fiz uma consultoria com uma advogada em Portugal que me assegurou que restaurações são aceitas sim no processo de nacionalidade portuguesa, mas não tenho certeza exata pois os documentos do meu avô ainda não foram analisados pela Conservatória.
Agradeceria se alguém puder compartilhar suas experiências com certidões restauradas e sua aceitação e possíveis complicações no processo de nacionalidade!
Obrigado!
Prezados, sou recém-chegado ao fórum e estou com problema parecido aos colocados aqui.
Meu pai é neto de português e sua mãe (minha avó - já falecida) não requereu a nacionalidade portuguesa.
Temos o registro de batismo do meu bisavô em Portugal. Registro de casamento dele aqui no Brasil com a minha bisavó, mas, não temos o registro de nascimento da minha avó paterna o qual o cartório (de Quatipuru do interior do Pará) informou que foram perdidos pela ação do tempo e das intempéries. Ainda assim, tenho o registro de nascimento da irmã mais velha dela, bem como a certidão de casamento da minha avó onde figuram os nomes do pai português e da mãe brasileira.
Já procuramos os documentos de habilitação do casamento dela junto ao cartório, mas não tivemos sucesso. Parece que casaram com base em testemunhos de conhecidos.
A única opção que vejo é pedir a restauração do registro. No entanto, como fazer isso se houve o extravio do documento original?
Gostaria de saber se diante da experiência, vocês veem alguma forma deste pedido prosperar
@ricardofsantos utilize as informações que tiver para verificar se o livro foi microfilmado pela sociedade Genealógica de Utah (familysearch). Caso positivo, você pode usar a imagem como documento e pedir o processo de restauração com a transcrição integral do texto original. Depois pode usar essa certidão restaurada e o processo desarquivado para dar entrada; ambos precisam de apostila de Haia.
Obrigado pela resposta @danazulayfarias, mas já tive acesso aos microfilmes que estavam em Utah. (Houve uma época em que era possível requisitar para consulta no ambiente controlado da igreja aqui no Brasil). Na ocasião, encontrei o registro da irmã de 1914, mas quando cheguei na faixa de ano dela (1916) havia um aviso no microfilme sobre possível extravio das páginas.
@ricardofsantos poxa, esse seria o caminho mais fácil. Fizemos assim para meu pai que teve o mesmo problema e o processo foi aprovado ano passado. Espero que você consiga uma solução. Dependendo de qual estado pode encontrar alguma coisa no Arquivo Nacional.
@ricardofsantos
A restauração de uma certidão é feita com base em outros documentos. Monta-se um "prontuário" com as evidências de que a pessoa era quem realmente era - cópias de carteira de identidade, de carteira de trabalho, certidões de casamento, óbito, etc.
Salvo engano, o cartório revisa essa documentação, verifica que estão reunidas as condições para restaurar a certidão e tudo é submetido a um juiz, que vai autorizar ou não.
Observação: estamos usando a palavra "restauração", mas acho que nesse caso preciso, há um outro termo. Afinal, não há o que se "restaurar". Talvez seja reconstituir. Não sei, o detalhe tem que perguntar no cartório.
Isso é em relação a providenciar o documento.
Uma questão diferente é se esse documento "restaurado" será aceito pelo Conservador. Não há garantia. O Conservador pedirá uma cópia do "prontuário" e do despacho do Juiz, e vai analisar. Mas as chances de aceitação são pequenas, se não houver pelo menos um documento que mostre que o Português efetivamente reconheceu a filha (sua avó).
Você disse que encontrou a certidão de casamento da sua avó, onde constam os nomes dos pais dela. Aqui eu te faço uma pergunta: você já verificou se o pai dela assinou a certidão de casamento da sua avó? Isso seria uma evidência concreta de que ele reconhecia a sua avó como filha dele.
Obrigado pelos comentários e pelo tempo de vocês @eduardo_augusto e @danazulayfarias . Ao ver as respostas de vocês acabo percebendo que eu poderia dar mais detalhes.
@danazulayfarias ... Infelizmente, a própria certidão de casamento dela já fala que os pais eram falecidos. A mãe havia falecido quando ela tinha 8 anos e o pai um pouco mais à frente. Fiz uma solicitação ao cartório dos documentos para a habilitação do casamento, mas não havia nada que pudesse ajudar.
Inclusive parece que foi o mesmo que aconteceu com os demais irmãos depois da Mariana (que é a única que tem registro)
Olhe o relato do primo do meu pai, filho do Manuel Filho (1918) [Atenção para o item 3]
"2 - Tão importante quanto este documento do vovô é a certidão de nascimento do papai, e ao que parece de todos os seus irmãos, algo aparentemente intangível pelos cartórios de Bragança e Quatipuru, este o município onde nasceram e aquele onde viveram a infância. O cartório de Quatipuru tem o livro relativo aos anos de 1914 a 1922, período em que nasceram Mariana (1914), Marina (1916), Manuel (1918) Mário (1919), Marieta (1920), Milton (1922) e Miguel (1925) mas as buscas foram inúteis e o cartório de Bragança, por sua vez, certificou que os livros relativos a esse período foram destruídos pelo tempo.
3 - Para oficializar seu matrimônio com a mamãe e como não tinha certidão de nascimento (como assim? Ele estudou três anos no Patronato Manoel Barata, em Outeiro e no Grupo Escolar Cônego Leitão, como se teria matriculado sem a certidão de nascimento?) ele apresentou em cartório de Castanhal um relato de sua situação, juntou depoimentos de amigos sobre seu nascimento e o juiz de então assinou como válido o processo final, para efeito do casamento civil."
Aparentemente, ela e os irmãos sofreram com essa falta de documentos pelo curso da vida.
Realmente é uma situação bem frustrante, pois estou de mãos atadas. Acham que um registro de Batismo ajudaria a sanar isso? Tenho esperança de conseguir.
Não sei se ajuda, mas vou colocar aqui um resumo da minha árvore e imagens dos documentos obtidos para contextualizar melhor
**Árvore Genealógica (linha direta)**
- **1. Bisavô**
**Manoel Carneiro Pinto**
- Nascido em 05/06/1877 em Granja Nova (Tarouca), Portugal
- Filiação: José Carneiro da Silva [de Moura] e Anna Augusta da Conceição
- Casou-se em **09/01/1914**, com:
- **Ignacia Maria de Souza** (1900–1924)
- Nascida em Bacury (Quatipuru, Bragança, PA)
- Filiação: José Carneiro e Anna Augusta Pinto (ambos naturais de Portugal, já falecidos)
- **2. Mãe do meu pai (Brasileira, Filha do português - Não requisitou nacionalidade em vida)**
**Marina de Souza Carneiro** (24/11/1916, Bacury-Quatipuru, PA – 1989)
- Filha de Manoel Carneiro Pinto e Ignacia Maria de Souza
- Casou-se em **28/09/1938**, no Cartório do 2.º Ofício de Castanhal (PA), com:
- **Oswaldo Gonçalves dos Santos** (06/02/1913, Sousa, PB)
- **3. Neto de Português - **
**Haroldo Carneiro dos Santos** (n. 1945, Brasil)
- Filho de Marina de Souza Carneiro e Oswaldo Gonçalves dos Santos
- Primeiro requerente no processo de nacionalidade portuguesa
Registro de Batismo do Português (Avô)-
Registro de Casamento do Avô Português no Brasil (Fonte Family Search)
Registro de Nascimento da Irmã (Mariana)
Registro de casamento da minha avó (filha de português)
@ricardofsantos
como eu disse anteriormente, o que o conservador quer ver é um documento que evidencie (por meio de uma assinatura, notadamente) que o português (nesse caso, o Manoel Carneiro) reconheceu a sua filha (aqui, a Marina de Souza). O documento "correto" para evidenciar isso é o registro de nascimento. Qualquer outro documento apresentado será avaliado pelo conservador, mas com menores chances de ser aceito.
Ou seja, você pode tentar buscar o registro de batismo da Marina, pode tentar buscar nos arquivos das escolas onde ela estudou... aqui, termina valendo um "quanto mais, melhor", mas lembrando que no fim, tudo vai depender da avaliação do conservador. Na minha opinião, se você encontrasse outros documentos da Maria de Souza (especialmente, algum com a assinatura do Manoel Carneiro), deveria entrar com o pedido de restauração da certidão de nascimento dela, incluindo todos esses documentos no prontuário do processo de restauração. Acho (puro achismo) que isso daria ao conservador mais confiança.
Obviamente, tudo depende de você encontrar tais documentos. Pense registro de batismo, pense registro escolar, boletim escolar, carteira de trabalho, testamento em vida assinado pelo Manoel... enfim, aqui depende muito da sua criatividade, perseverança, e também sorte.
Quero deixar ainda uma observação: geralmente, quem registra o nascimento do filho é o pai e não a mãe. Como a Marina é a "filha do português" e como o Haroldo provavelmente foi registrado no cartório pelo Oswaldo, a conservatória pedirá que se apresente a certidão de casamento da Marina com o Oswaldo, para comprovar a filiação do Haroldo. Aqui você tem um problema adicional: observe que na certidão de casamento da Marina com o Oswaldo, ambos os pais da Marina são mencionados como "paraenses, já falecidos". Com uma certidão de nascimento da Marina restaurada e com a certidão de casamento dela dizendo que os pais eram paraenses, eu acho que o conservador terá muita insegurança em aprovar um pedido de nacionalidade.
Na minha opinião, esse caminho para obtenção na nacionalidade é bastante difícil. Mas é você, que deve decidir continuar a procurar alternativas, ou desistir.
Boa sorte!!!