Filho de mãe portuguesa

Pessoal, boa noite,

dei entrada no processo de atribuição da minha mae, aguardo deferimento. Supondo que seja deferida, me encontro na seguinte situação:

1. Serei filho de mãe portuguesa;
2. Meus pais não eram casados na época de meu nascimento, embora tenham se casado posteriormente;
3. Minha certidão de nascimento consta “Foram declarantes os pais”;
4. Fui registrado 12 dias após meu nascimento.

Pergunto:
a) Sera possível obter a nacionalidade por atribuição de minha mãe?
b) Sera necessário efetuar a transcrição do casamento dela?

Obrigado.

Comentários

  • @outrolucas

    Toda mãe portuguesa atribuida é obrigatória a transcrição de casamento para o filho poder obter tb sua atribuição.
  • editado September 2018
    @Mila vc tem certeza do q vc está falando?Se o processo dele cair em exigencia por falta da transcrição de casamento quem vai arcar com isso?VOCE??
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Mila,

    isso já foi assim, conforme fala.
    Os critérios em relação à nacionalidade são dinâmicos, seja por causa de certidões falsificadas que aparecem muito nas conservatórias, seja por causa de declarações falsas. Enfim, os conservadores estão cada vez mais exigentes.

    Nós, moderadores do fórum, temos uma responsabilidade grande quando falamos "vai que dá".
    Basta um caso idêntico cair em exigência, para que tenhamos a obrigação de dizer que não dá.

    O meu amigo @Vlad Pen explicou certo aí em cima.

    Na verdade, por lei, todo cidadão português é obrigado a manter atualizado seu estado civil.
    Em se tratando de mãe portuguesa, para passar a nacionalidade para o filho, foi-se o tempo de não precisar transcrever o casamento quando foi a declarante ou quando casou-se posteriormente ao nascimento do filho.



    @outrolucas,

    não faça o que o @Vlad Pen diz, porque ele é moderador.
    Faça o que ele diz porque já vimos casos que caíram em exigência e porque não queremos complicar sua vida.


    Não somos donos da verdade, apenas tentamos facilitar as coisas para nossos foristas.

    Espero ter esclarecido!
  • Pessoal, boa tarde,

    @Mila e @Vlad Pen, muito obrigado pelas informações. Penso que faz muito sentido o que a @Mila disse, no entanto, não penso que valha a pena arriscar, conforme o @Vlad Pen também explicitou.

    @Marcia obrigado pela informação.

    Deixo aqui outra pergunta: Se eu efetuar a transcrição do casamento, posteriormente houve uma separação consensual e um divórcio. Devo efetuar a transcrição destes atos também?

    Obrigado.
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Mila,

    Está acompanhando 5 casos?
    Trabalha com isso?
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