Necessidade de averbação de casamento
Boa tarde pessoal, estou com algumas dúvidas:
1. Minha tia está tirando a cidadania dela por atribuição, mas ela já foi casada e divorciada aqui no Brasil. É necessário transcrever esse casamento? Ela não teve filhos frutos desta união.
2. Meu primo (filho dela) irá tirar a cidadania dele logo após, mas ele não teve o reconhecimento paterno na certidão de nascimento e a mãe (futura portuguesa) foi a declarante do nascimento. Tem algum impedimento levando em consideração que ela já foi casada e divorciada anteriormente?
Muito obrigada pela atenção!
1. Minha tia está tirando a cidadania dela por atribuição, mas ela já foi casada e divorciada aqui no Brasil. É necessário transcrever esse casamento? Ela não teve filhos frutos desta união.
2. Meu primo (filho dela) irá tirar a cidadania dele logo após, mas ele não teve o reconhecimento paterno na certidão de nascimento e a mãe (futura portuguesa) foi a declarante do nascimento. Tem algum impedimento levando em consideração que ela já foi casada e divorciada anteriormente?
Muito obrigada pela atenção!
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Comentários
1-sua tia é filha de português ou portuguesa..ou ambos?
2-Esse seu primo..é filho do primeiro casamento? foi registrado até 1 ano de idade?
2 - Meu primo não tem o pai reconhecido. Não é filho desse casamento dela e foi sim registrado no primeiro ano de nascimento.
Meu primo é filho de pai desconhecido (não há o nome do pai na certidão de nascimento, apenas o nome da mãe -portuguesa)
para fazer a atribuição de sua tia, tem que transcrever o casamento dos pais dela (já que é filha de ambos portugueses).
Quanto à necessidade da transcrição do próprio casamento, depende de muita coisa:
- caso o filho tivesse sido fruto do casamento (como perguntou o @Vlad Pen), a transcrição seria obrigatória
- caso sua tia pretenda morar em Portugal, terá que transcrever o casamento e homologar o divórcio
- caso sua tia esteja com estado civil de casada (ou com nome de casada) na certidão do seu primo, é melhor transcrever o casamento
O ideal para esses casos é vermos a certidão reprográfica.