Descendente de Cabo Verde tem direito a nacionalidade portuguesa ?
Douglas Freitas PC
Member
Olá a todos !!! Sou neto de uma pessoa que nasceu na ilha de cabo verde ( por volta de 1880 ) , quando este era colônia de Portugal . Eu tenho direito a nacionalidade portuguesa através desta pessoa nascida em cabo verde ?
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Comentários
antes de qualquer coisa, terá que verificar qual a nacionalidade que seu avô (ou avó) possuía ao falecer.
Se ele (ou ela) tinha a nacionalidade portuguesa ou não. Falo isso, porque, após o fim da colonização, Portugal tirou a nacionalidade de quem nasceu em território caboverdiano (inacreditavelmente, porque era território português!)
E, sendo assim, manteve-se a nacionalidade portuguesa somente quem era descendente de português, basicamente.
Então, procure ver a nacionalidade do avô (ou avó), e depois responda:
- Onde você nasceu?
- E em que ano você nasceu, antes ou depois da independência (1975)?
Interessante que Cabo Verde tem parceria especial com a União Européia, e poderia se tornar parte da mesma um dia.
Boas.
Meu Avô faleceu em 1956 e conservou a Nacionalidade Portuguesa.
Eu nasci antes da Independência de Cabo Verde, tenho direito a petição da Nacionalidade Portuguesa?
Tenho irmãos que nasceram depois da Independência, terão os mesmos direito a petição da Nacionalidade Portuguesa?
Hola!
O avô nasceu em Portugal Cabo Verde em 1905, faleceu em 1960 e o neto nasceu em 1972, tudo antes da independência, pode requerer a nacionalidade por ser neto de português? ou não corresponde?
@MariaEuGenia veja se o seu caso se aplica ao artigo 6.9 da lei da nacionalidade:
Artigo 6.9 - O Governo concede a nacionalidade, por naturalização, com dispensa dos requisitos estabelecidos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que não conservaram a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, por residirem em Portugal há menos de cinco anos em 25 de abril de 1974, desde que, após a perda da nacionalidade portuguesa, não tenham estado ao serviço do respetivo Estado e tenham permanecido e permaneçam em Portugal, independentemente do título, bem como aos seus filhos, nascidos em território nacional, aos quais não tenha sido atribuída a nacionalidade originária.
Resumo: Se for estrangeiro/a, nascido/a nas ex-colónias, que permaneceu, independentemente do título, em Portugal desde 25 de abril de 1974 ou seu descendente.
Formularios:
Olá tenho uma dúvida, meu pai nasceu em Cabo verde no ano de 1944, ele teve um passaporte português válido de 1974 até 1979 ( tenho fotos e fisicamente) e cabo verdiano claro, ele já faleceu, queria saber se posso conseguir ter a nacionalidade portuguesa através dele? Agradeço pela ajuda desde já @Redstorm @Nelson @Marcia
@DgameOver
Não tenho conhecimento profundo sobre como tratar casos de pessoas nascidas nas antigas colônias de África, então considere o que escrevo abaixo "com uma pitada de sal".
Em que ano você nasceu? Antes ou depois da independência de Cabo Verde?
Caso você tenha nascido antes da independência, você um dia foi português mas perdeu a nacionalidade quando houve a independência em 1975. Pode pedir a conservação da nacionalidade originária caso atenda os requisitos do DL 308-A/75 (ter um pai, avô ou bisavô nascido em Portugal continental, Madeira ou Açores ou viver em Portugal em 25/4/1974), ou pedir naturalização pelo art 6.6 da lei da nacionalidade, que trata dos que "tenham tido a nacionalidade portuguesa".
Caso você tenha nascido depois da independência, não há como pedir conservação da nacionalidade pois você nunca foi português, também entendo que pedir nacionalidade como filho é inviável pois seu pai nasceu português mas deixou de ser com a independência e morreu cabo-verdiano. Como ele é falecido não pode mais mais pedir conservação da nacionalidade. A alternativa provavelmente será pedir atribuição como neto (pois seu avô provavelmente nasceu e morreu enquanto Cabo Verde era parte de Portugal, e portanto nasceu e morreu português).
Enfim, é preciso saber mais detalhes sobre sua situação para poder dizer algo mais conclusivo.
@ecoutinho Muito obrigado pela sua ajuda, eu nasci em 2000, pensei que como ele tinha um passaporte portugues antes da independencia ele era considerado portugues, fui a embaixada de Portugal aqui em Cabo Verde e me disseram que meu pai nao fez assentamento, vi informacoes de que eu poderia fazer por mesmo estando falecido, caso souber de mais informacoes por favor avise me mais uma vez muito obrigado.
@DgameOver
Conheço pouco sobre as especificidades dos nascidos nos países que se tornaram independentes de Portugal "recentemente", acho difícil lavrarem um assento de nascimento português para alguém falecido, mas como disse tenho pouco conhecimento sobre o tema.
Há uma legislação específica para os nascidos nos "antigos territórios", que é o DL 308-A/75. Pode valer a pena conversar com um advogado especializado para entender se há viabilidade no seu caso e quais os caminhos disponíveis.
Boa sorte e não deixe de compartilhar o que aprender sobre o assunto.