Descendente de Cabo Verde tem direito a nacionalidade portuguesa ?

Douglas Freitas PC

Olá a todos !!! Sou neto de uma pessoa que nasceu na ilha de cabo verde ( por volta de 1880 ) , quando este era colônia de Portugal . Eu tenho direito a nacionalidade portuguesa através desta pessoa nascida em cabo verde ?

Marcia

@Douglas Freitas PC,

antes de qualquer coisa, terá que verificar qual a nacionalidade que seu avô (ou avó) possuía ao falecer.
Se ele (ou ela) tinha a nacionalidade portuguesa ou não. Falo isso, porque, após o fim da colonização, Portugal tirou a nacionalidade de quem nasceu em território caboverdiano (inacreditavelmente, porque era território português!)

E, sendo assim, manteve-se a nacionalidade portuguesa somente quem era descendente de português, basicamente.

Então, procure ver a nacionalidade do avô (ou avó), e depois responda:
- Onde você nasceu?
- E em que ano você nasceu, antes ou depois da independência (1975)?


Interessante que Cabo Verde tem parceria especial com a União Européia, e poderia se tornar parte da mesma um dia.

Lucas Couto

Alguem sabe se eu posso tirar cidadania pelo meu bisavô que nasceu na ilha do cabo verde , e ele faleceu em 1968 antes da independência.

Vlad Pen

@Lucas, direto como bisneto vc não pode.Primeiro seria seu avô, depois seu pai,depois vc.

Nelson Lima

Douglas Freitas, se o seu avô nasceu em Cabo Verde colonia emigrou como cidadão português. Cabo Verde teve a independência de Portugal em julho de 1975, e todos os caboverdianos que residiam em Cabo Verde nesta altura perderam a nacionalidade, mas os que residiam no exterior manteve a nacionalidade portuguesa. O seu avô emigrou com passaporte português e de certeza que fez uma inscrição no consulado portugues onde ele se instalou. Se ele nao tiver esta inscrição feita que comprove que ele ainda é português, então é necessário fazer a inscrição da certidão de nascimento dele nos Registos Centrais em Portugal.

Simone Cristina

@Nelson Lima Olá, por favor veja se pode me ajudar. Meu avô nasceu em Cabo Verde em 1894, bem antes da independência de Cabo Verde, veio para o Brasil em 1920. O que você informou para o Douglas valeria para meu avô também? Eu teria que ir no consulado aqui no Rio para verificar a inscrição que comprove que ele é português? Porque o que eu ouço dizer é que: se ele nasceu antes da independência de Cabo Verde, em 1975, ele é português de fato e seus descendentes como minha mãe por exemplo, teria direito a cidadania portuguesa por atribuição. Desde já agradeço.

Vlad Pen

@SimoneCristina envie um e-mail para rcentrais.diversos@irn.mj.pt e explique seu caso.

JoseLopes

Boas.

Meu Avô faleceu em 1956 e conservou a Nacionalidade Portuguesa.

Eu nasci antes da Independência de Cabo Verde, tenho direito a petição da Nacionalidade Portuguesa?

Tenho irmãos que nasceram depois da Independência, terão os mesmos direito a petição da Nacionalidade Portuguesa?

MariaEuGenia

Hola!

O avô nasceu em Portugal Cabo Verde em 1905, faleceu em 1960 e o neto nasceu em 1972, tudo antes da independência, pode requerer a nacionalidade por ser neto de português? ou não corresponde?

Redstorm

@MariaEuGenia veja se o seu caso se aplica ao artigo 6.9 da lei da nacionalidade:

Artigo 6.9 - O Governo concede a nacionalidade, por naturalização, com dispensa dos requisitos estabelecidos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que não conservaram a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, por residirem em Portugal há menos de cinco anos em 25 de abril de 1974, desde que, após a perda da nacionalidade portuguesa, não tenham estado ao serviço do respetivo Estado e tenham permanecido e permaneçam em Portugal, independentemente do título, bem como aos seus filhos, nascidos em território nacional, aos quais não tenha sido atribuída a nacionalidade originária.

Resumo: Se for estrangeiro/a, nascido/a nas ex-colónias, que permaneceu, independentemente do título, em Portugal desde 25 de abril de 1974 ou seu descendente.

Formularios:

• Modelo 6.9 - pai/mãe
• Modelo 6.9 - filho