Atribuição de filho de português divorciado e casado em segundas núpcias

Valdir dos Santos

Como deve ser registrado o divorcio?
No segundo casamento foi averbado o divórcio.
Seria só apresentar a sentença?
Não há filhos do primeiro casamento, mas tão somente no segundo casamento é que há dois filhos menores.

Vlad Pen

@Valdir , o divorcio tem q ser homologado em Portugal através de um advogado.

Valdir dos Santos

@Vlad Pen. Pensava que seria como na Itália onde se manda apenas a sentebça para a transcrição. Afinal, divorcio é um "descasamento" e como tal deveria ser tratado, mas cada país tem suas particularidades. O problema agora é encontrar um advogado em Portugal. Devem cobrar os "olhos da cara". Obrigado

Vlad Pen

@Valdir, entre na pagina do Consulado de SP e tente se informar sobre homologação de divórcio..me parece q ha novidades sobre isso.

Valdir dos Santos

@Vlad Pen Verifiquei e realmente haverá a necessidade de se homologar o divórcio junto a Justiça Portuguesa e, para tanto, tem-se que constituir um advogado português. Para que facilitar se se pode complicar.
Vamos tentar obter primeiro a nacionalidade e posteriormente. quando for registrar o casamento, efetuar a homologação do divórcio. Obrigado

Vlad Pen

@Valdir, é verdade, na página do Consulado fala mesmo sobre constituir um advogado para homologação de divórcios.

Valdir dos Santos

@Vlad Pen. O que me deixa curioso é o porquê dessa necessidade da justiça portuguesa ter que homologar um divórcio já transitado em julgado no Brasil. Será que não bastaria o apostilhamento da sentença para ser transcrita, tal como ocorre com o casamento, nascimento e óbito? Nunca houve nenhum questionamento a esse respeito?
Fazendo um comparativo grosseiro, de quem é leigo em direito, a Itália aceita a sentença brasileira. Não sei o Brasil exige o mesmo tratamento de divorciados em Portugal (?).

Valdir dos Santos

@wsteles. Com isso são cerca de 1200 euros que se deve gastar, sem contar o tempo a mais também.