Conservatória de Lisboa

Adriana Chiaradia

Alguem sabe quais são os documentos necessários para solicitar a nacionalidade por atribuição a filhos menores em Lisboa?

Vlad Pen

@Adriana , faça a atribuição em Tondela, bem mais rápido.


Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar. Lembrando que a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (não precisa ser por Cópia Reprográfica) do menor precisa ser apostilhada.

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

Adriana Chiaradia

Muito obrigada @Vlad
Eu andei pesquisando sobre o tempo das conservatórias, de fato Tondela é bem mais rápido, mas é que estarei em Lisboa em breve, por isso, faria por lá... A documentação é a mesma, para ambas? E me tira mais uma dúvida, se possível... no caso dos pais assinarem (quando o requerente é menor), os pais estão em países diferentes... pode um assinar em um país e mandar o documento para o outro assinar em outro país? Se isso for possível, como fica com relação a data da assinatura que só tem um campo para preenchimento ao lado?

Vlad Pen

@Adriana ja houve casos aqui em q o Requerimento foi assinado em datas diferentes por ambos os pais, mas deve ter uma maneira de colocar as duas autenticações ( do pai e da mãe).O cartório poderá te informar.