Preciso realizar a transcrição?

Tiago Antunes

Boa tarde pessoal,

Não encontrei esta pergunta no fórum, me perdoem se for repetida.

Estou dando entrada no processo de nacionalização da minha mãe, filha de Portugues já falecido que casou com brasileira. O mesmo foi o requerente da certidão de nascimento da minha mãe.

Eu preciso transcrever o casamento do Português para Portugal?

Muito obrigado.

Vlad Pen

@Tiago , se fizer a Atribuição pela Conservatória ACP não é necessário transcrever o casamento.

Fernando Veras

Olá, boa noite. Sou novo aqui no fórum, e tenho uma dúvida. Estou pedindo a nacionalidade portuguesa para minha mãe, que é filha de portugueses que se casaram no Brasil. Na certidão de nascimento da minha mãe, o declarante é o pai dela (português).. Porém, quando minha mãe se casou, houve alteração no sobrenome. Logo a identificação recente dela consta o no me de casada. Nesse caso, teria que transcrever o casamento da minha mãe, junto com o processo de nacionalidade dela?

Daniel Henriques

@Fernando Veras não, basta justificar a mudança no nome. Se estiver averbado o casamento na certidão de nascimento dela não precisa de mais nada. Caso não esteja ou pode pedir a averbação e emitir a certidão apos isso ou juntar cópia autenticada da certidão de casamento dela.
Ambos os pais dela são portugueses? Se ambos forem terá que transcrever o casamento deles em Portugal antes do processo de atribuição de sua mãe.

Fernando Veras

Obrigado, Daniel Henriques. Sim, ambos são portugueses, casados no Brasil..Para transcrever o casamento deles, vou precisar da certidão de nascimento de cada um deles, além da certidão de casamento? Qual o custo da transcrição e por onde faço? Pelas conservatórias?

Marcia

@Fernando Veras,
isso. Vai precisar:
- certidão dos portugueses (ou indicação dos números dos assentos)
- certidão de casamento de inteiro teor, apostilada
- requerimento para transcrição de casamento
vale postal de 120 euros

Pode fazer pela conservatória de Ponta Delgada ou pela 4a do Porto.

mcurak

Olá. Pretendo me mudar para Portugal em maio, com visto de residência D7. Minha mãe é nascida brasileira já atribuída portuguesa (filha de portugueses) e pretendo fazer minha atribuição diretamente em Portugal pois pelo consulado daqui (RJ), o processo está muito demorado.
Minha dúvida é: preciso transcrever o casamento da minha mãe (portuguesa) com meu pai (brasileiro) uma vez que já são divorciados? Em caso positivo, seria melhor fazer daqui por correios para Ponta Delgada ou esperar para fazer diretamente quando chegar em Portugal?

Marcia

@mcurak,
sim, precisa transcrever o casamento dos seus pais, para pedir sua atribuição.
Pode enviar para Ponta Delgada. Assim, quando você chegar em Portugal, já estará transcrito (sugestão).

mcurak

Obrigada, Marcia. Além da certidão de casamento e do requerimento, preciso da certidão do meu pai (que é brasileiro)? Se fizer diretamente em Portugal ficaria mais barato?

Marcia

@mcurak,
os emolumentos são os mesmos.
Precisa da certidão do cônjuge brasileiro sim, de inteiro teor, emitida há menos de 6 meses, e apostilada.
E precisa também da cópia autenticada do RG de quem assinar o requerimento.
Lembrando que a assinatura no requerimento deve ser reconhecida por autenticidade em cartório ou presencialmente em consulado.