Nascido em Portugal com pais brasileiros

diogopaulino

Olá pessoal,

Nasci em Portugal, em 1987.
Morei até os 9 anos em Portugal com meus pais, e depois vim para o Brasil.
Tenho a certidão de nascimento portuguesa.

Meu bisavô era português (falecido).
Meus avós eram brasileiros (falecidos).
Meus pais são brasileiros (ainda vivos).

Existe alguma forma de eu conseguir a cidania portuguesa? Qual o melhor caminho?

Obrigado desde já!

Vlad Pen

@diogo, estive pesquisando talvez, mesmo vc tendo nascido em Portugal ,não lhe de o direito a ter a nacionalidad.Existe uma lei que define a nacionalidade.


Artigo 6º - Requisitos
1 - O Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa;
b) Residirem legalmente no território português há pelo menos seis anos;
c) Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;
d) Não terem sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
2 - O Governo concede a nacionalidade, por naturalização, aos menores, nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que preencham os requisitos da alínea c) e da alínea d) do número anterior e desde que, no momento do pedido, se verifique uma das seguintes condições:
a) Um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos;
b) O menor aqui tenha concluído o 1º ciclo do ensino básico.


https://sites.google.com/site/nacionalidadeportuguesa/os-menores-nascidos-no-territrio-portugus-filhos-de-estrangeiros


https://www.publico.pt/2002/12/30/jornal/nascidos-em-portugal-mas-sem-direito-a-nacionalidade-177971



Gostaria q mais alguem desse a opinião pq fiquei em dúvida.

jhmelman

Talvez o caso seja esse aqui:
1- São Portugueses de origem:
(....)
c) Os indivíduos nascidos em território português filhos de estrangeiros que aqui residam habitualmente há, pelo menos, seis anos não estejam ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses;

jhmelman

@diogopaulino
O mais importante é saber há quanto tempo seus pais estavam em Portugal quando você nasceu...

TeresaFarias17

POr experiencia, meus filhos nasceram em POrtugal (n~çao tinhamos ainda 5 anos de residência), na certidão portuguesa vem escrito pais brasileiros... e no boletim de nascimento vem escrito em vermelho no alto É Estrangeiro. Depois o BRasil obtivemos a nacionalidade portuguesa por atribuição, já que meus avós eram portugueses, fizemos o processs pelo consulado no Rio de Janeiro, e fizeram uma alteração na certidão portuguesa deleas, vem agora mencionando " à mãe foi atribuida a nacionalidade portuguesa em... em virtude de...". Com esse assento averbado tiramos todos os documentos portugueses deles. Inclusive meu filho está voltando para Portugal agora em janeiro com todos os documentos portugueses em dia.