Atribuiçao - Pai e Mãe Portugueses falecidos

Tenho a seguinte dúvida. Meu esposo é filho de pai e mãe Portugueses, e já são falecidos, precisa apresentar a certidão de óbitos deles ? Eles moravam no Brasil e morreram no Brasil.
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Comentários

  • @VANIA MODESTO GOMES se for fazer no consulado será exigida a transcrição dos óbitos, nenhuma conservatória em Portugal exige.
    Eles se casaram aqui no Brasil ou em Portugal? Se casaram aqui terá que transcrever o casamento antes do pedido de atribuição.
  • Outra dúvida Na relação de documento a Certidão de nascimento do requerente e Formulário Mod. 1C diz que tem que ser legalizada no consulado português. Eu tenho que levar esses documentos no Consulado aqui em Brasília para legalizar ? Eu pretendia fazer todo o processo sem ser pelo Consulado, pois fui informado que seria mais rápido e mais barato isso procede ? E que o Consulado manda o processo para Lisboa e demora muito mais.

    Atribuição (Pais para Filhos)

    Certidão de nascimento do português
    Com estado civil atualizado

    Certidão de nascimento do requerente
    De inteiro teor
    Emitida há menos de 1 ano
    Firma do oficial que a assina reconhecida
    Legalizada no consulado português

    Cópia do RG ou passaporte do requerente
    Autenticada em cartório

    Formulário Mod. 1C
    Impresso frente e verso (1 folha apenas)
    Assinatura do requerente
    Reconhecida presencialmente no consulado português
    OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro
  • editado November 2017
    Esta desatualizado. Desde agosto de 2016 entrou um vigor a apostila de Haia e no Brasil não é mais legalizado no consulado, basta fazer o apostilamento no cartório.
    O RG deve ter sido emitido há menos de 10 anos e cópia autenticada e apostilada também.
    Mais barato sim, mais rápido desde que não envie o processo para Lisboa.
  • @Daniel Henrique
    Muito grata.
    Eles casaram no Brasil. Então vou ter que seguir os passos abaixo para fazer a transcrição?
    Transcrição de casamento

    Certidão de nascimento do português

    Certidão de casamento
    De inteiro teor
    Emitida há menos de 180 dias
    Firma do oficial que a assina reconhecida
    Legalizada no consulado

    Certidão de nascimento do cônjuge
    De inteiro teor
    Emitida há menos de 180 dias
    Firma do oficial que a assina reconhecida
    Legalizada no consulado

    Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)
    Assinatura reconhecida no consulado

    Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)
  • Isso, uma vez que ambos eram portugueses todas conservatórias vão exigir a transcrição do casamento.
    Transcrição de casamento você pode enviar para Ponta Delgada, leva de 20 a 30 dias para concluir o processo, nos dois primeiros posts tem o modelo de requerimento e as explicações detalhadas de preenchimento e documentos necessários
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
    Mais informações aqui
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
    Você já tem os assentos de nascimento dos dois?
    Se as certidões já se encontrarem informatizadas não é necessário enviar apenas indicar os nomes, números dos assentos, local e data em um papel a parte. Caso não esteja informatizada terá que solicitar certidão certificada em Portugal.
    As certidões portuguesas não são legalizadas nem apostiladas.
    A assinatura reconhecida por autenticidade no cartório do requerimento e cópia autenticada e apostilada do RG de seu marido para comprovar a filiação.
    Sim, taxa de 120 euros para transcrição de casamento
  • @DANIEL Henrique,
    Tiramos recentemente a certidão de nascimento deles. E nessa certidão de nascimento tem a averbamento do casamento com cartório e assento. Mesmo assim precisa?
  • @VANIA MODESTO GOMES se já consta o averbamento então a transcrição já foi feita. Pode esquecer as últimas mensagens. É tão raro já estar averbado que assumi que não estivesse. :)

    Os documentos são os você passou mesmo, só com as ressalvas que comentei dos apostilamentos.
    Você já pensou pra qual conservatória vai enviar?
    Aqui no fórum as mais recomendadas são Tondela e ACP. A 3ª CRC do porto está liberando alguns processos um pouco mais rápido (cerca de 1 mês) mas ainda é pouco conhecida aqui, não sabemos se vai continuar assim.
    As instruções básicas para o processo pode dar uma olhada aqui (tem algumas informações de documentos desatualizadas se guie pelo que postamos aqui)
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
    As informações para envio dos documentos e vale postal nesse tópico
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
    Dê uma lida e se tiver dúvidas pergunte.
  • @DANIEL HENRIQUESS, muito obrigada.
    3a, CRC do porto os documentos exigidos são os mesmos:? Nesse link que você enviou não consta.
    E depois que mandar tudo pelo correio e pagar como vou acompanhar? Tem algum numero de processo ou site que poderei acompanhar o processo ?
  • Outra dúvida, o endereço para o Vale postal é um e para o envio dos documentos são outros ?
  • Como falei a 3a CRC ainda é nova por aqui.
    Em todas os documentos são os mesmos a única cousa que muda é que algumas ainda aceitam certidão inteiro teor digitada e algumas aceitam CNH brasileira como documento de identificação.
    Aliás fui conferir lá no seu primeiro post e tinha me passado despercebido, quase todas agora exigem certidão de nascimento inteiro teor reprografica do requerente (é uma xerox do livro de registro do cartório).
    A entrega dos documentos acompanhe pelo site dos correios
    Após entrega o acompanhamento do processo é feito via linha de registros.
    +351 211 950 500
    opção 1, opção 1
    informar o nome e a data de nascimento
    Quando o processo estiver numerado eles te informam o número e o andamento.
  • O endereço é o mesmo o que muda é que o vale é em nome do IRN, IP e a documentação em nome da conservatória. Veja qual vai optar e o endereço. Somente preste atenção pois no Porto existem 3 lugares e o Vale tem que ser endereçado ao mesmo local dos documentos.
  • @DANIEL, pensei que acompanhasse pela internet.
  • O Formulário 1C Reconhecida presencialmente no consulado português
    OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro - Como é isso? Pode ser em qualquer cartório no Brasil? O meu marido tem que assinar esse documento no cartório?
  • Qualquer cartório. Sim, ele tem que assinar o formulário na presença do funcionário e peça reconhecimento por autenticidade.
  • @VANIA
    No início é confuso mesmo, mas leia os posts que vai entendera aos poucos.

    Pelas suas dúvidas, percebo que o mais importante é entender que nada precisa ser feito no Consulado.

    Tudo é feito no cartório brasileiro (apostilamento de Haia e reconhecimento de firma por autenticidade) e depois diretamente na Conservatória que você escolher, para a qual enviará a documentação pelos correios utilizando um modelo de envio chamado EMS (o pessoal do correio vai entender).

    - Certidão de Nascimento Inteiro teor por cópia REPROGRAFICA e apostilada (apostila de HAIA)
    - Cópia do RG (emitido a menos de 10 anos), autenticado e apostilado (apostila de HAIA)
    - Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade (na frete da pessoa no cartório)
    - Cópia Simples do assento de nascimento do Português (no seu caso, dos Portugueses). Não precisa informar o óbito deles para a Atribuição de nacionalidade
    - Vale postal Internacional no valor de E$ 175,00

    Qualquer dúvida disponha, sempre tem alguém para responder. Boa sorte
  • @andregmgomes
    Muito obrigada pela orientacao. Pois ja estou em posse dos documentos.
    Falta o formul[ario 1C e Vale postal

    Onde consigo esse formulario 1C?
    Me informaram que era para eu mandar para Tondela que esta mais rapido.
    Vocë tem esse cohnecimento?
    Grata
  • @Vlade Pen
    Obrigada
    - Vale postal Internacional no valor de E$ 175,00 eu pago no momento que encaminho o documento para Tondela ? Pago no Correios?
  • @VÂNIA exatamente isso, faça o vale postal ,tire uma cópia e envie junto com os documentos. Algumas AG.dos Correios estão se recusando a fazer Vale Postal. Se nào conseguir em uma, tente em outra.

  • No consulado quando me deram a lista de documento informava que tinha que:
    1-Certidao de nascimento emitida por copia repografica do livro (fotocopia), certificada pelo Oficial do Registro Civil, do interessado emitida ha menos de seis meses
    2- Precisa ser autenticada pelo Cartorio, com selo da Apostila de HAIA.

    Significa que sao dois documentos? O original ou fotocopia que tenho que enviar? E preciso tambem encaminha ruma copia autenticada? Estou confusa.
    Eu tenho em maos a certidao de nascimento - Inteiro Teor assinada pelo Oficial 5o. RCPN-RJ , nesse mesmo documento tem uma etiqueta do 25o. oficio de notas da comarca da capital, assinado pelo escrevente. E esse documento esta apostilado de HAIA. E essse documento que tenho que encaminhar ou e uma copia desse documento autenticado e apostilado de HAIA ?
  • @VANIA MODESTO GOMES como é essa certidão que você tem, é uma certidão em que todas as informações são digitadas ou é uma certidão que tem uma xerox do livro de registro?
  • @Daniel
    E certidao de nascimento - inteiro teor
    e vem digitaddo assim certifico que revendo o Livro de nascimento de numero tal, dele , as folhas tal, sob o numero de ordem 9981, consta o seguinte teor aos dezessete dias do mwes de abril do ano tal , compareceu sr fulano com x anos, cassado, profissão e cpf , natural de portugal, residente na rua tal para registrar Fulalno de tal que é o meu marido e continua com informacao da mae . E no final diz Era o que se continha no eferido registro aqui bem e fielmente transcrito do proprio original ao qual me reporto e dou fe
  • @Daniel,

    1-Com todos os documentos, próximo passo é enviar a documentação para conservatória e depois mandar o vale postal para IRN.IP ? Ou e tudo simultaneo ? Faco tudo isso de uma vez no correios?

    2-Você sabe se eu posso tirar a cidadania do meu filho de 13 anos junto com o do meu marido. Ou tenho que fazer primeiro do meu marido e dois do meu filho. Como ele é de menor será que posso pedir junto?

    OBRIGADA
  • 1-Com todos os documentos, próximo passo é enviar a documentação para conservatória e depois mandar o vale postal para IRN.IP ? Ou e tudo simultaneo ? Faco tudo isso de uma vez no correios?

    2-Você sabe se eu posso tirar a cidadania do meu filho de 13 anos junto com o do meu marido. Ou tenho que fazer primeiro do meu marido e dois do meu filho. Como ele é de menor será que posso pedir junto?

    OBRIGADA
  • @Vania, essa certidão que você tem, se não me falha a memória, só vai ser aceita em Ovar. O ideal seria você ir ao cartório e solicitar outra mas pedir que a certidão seja emitida por cópia reprográfica do livro.
    Compare e veja se a sua é como a que está nesta postagem
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6440/certidao-inteiro-teor-por-copia-reprografica-correta
    Repare que na primeira imagem é uma xerox do livro, com averbações a mão, feita em papel próprio para certidões. Esse é o tipo de certidão exigido.

    Primeiro faça o vale postal, em nome do IRN e endereçado ao mesmo endereço da conservatória para qual vai enviar o processo, após isso tire uma cópia do comprovante do vale postal e preencha o número no formulário 1C.
    Junte essa cópia do comprovante aos outros documentos, não precisa relacionar a cópia do VP na lista de documentos enviados para o processo no 1C.
    Só vai poder pedir a nacionalidade do seu filho depois que sair a do seu marido. Quando sair junte a documentação e mande para Tondela, eles dão prioridade para menores de idade e normalmente sai bem rápido. Para menores de 18 anos é isento da taxa de 175 euros.
  • Obrigada
    Tem como colocar imagem aqui?
    No formulario 1C como vou mandar as copias das certidóes de nascimento dos meus sogros com todas as informacoes que estao no quadro 02 numero 01.entao eu nao vou precisar preencher certo? e sim marcar o Quadro 04 item 02. Certo isso? No meu quadro 02 eu preencho apenas ositens máe e Pai Portuguës e o item 2. Certo?
  • Como posso colocar minha certidáo para voces verificarem?
  • @ Daniel
    Queria mandar a imagem da certidao
  • Vânia não tem como postar fotos direto aqui no fórum, o que você pode fazer é colocar em algum serviço online e postar o link aqui. É recomendável tampar as informações pessoais (nome, data nascimento, filiação, etc.) para evitar que utilizem seus dados por aí...
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