Dúvida sobre documentos para atribuição - pai português, mãe brasileira é declarante na certidão, pa

giovanna fernandes

Pessoal, com ajuda imensurável aqui do fórum consegui encontrar o assento de meu avô português e já vamos dar entrada no processo de atribuição de meu pai, que deve ser simples já que seu pai português foi o declarante na sua certidão de nascimento brasileira.
Agora já estou pensando no meu caso, para quando sair a nacionalidade do meu pai.
Na minha certidão de nascimento o declarante foi minha mãe, brasileira. Originalmente não constava na minha certidão filiação paterna pois apesar de meus pais terem se casado na igreja católica brasileira (não é a católica romana), meu pai era casado no civil com outra pessoa e a lei brasileira não permitia o registro do pai nessa situação. Em 1991, quando eu tinha 11 anos a lei brasileira mudou e meu pai foi ao cartório e alterou meu registro, acrescentando a filiação paterna e avós paternos.
Pergunta: é considerado a filiação ainda na menoridade, já que eu tinha 11 anos? Que documentos vou precisar pro meu processo de atribuição?

Grata!

giovanna fernandes

Ah, só para complementar, meus pais nunca foram casados no civil. Meu pai se divorciou da primeira esposa do civil quando já estava também separado da minha mãe, e casou-se com uma terceira esposa, com a qual ainda é casado. Eu teria que transcrever esse casamento atual dele, e o anterior e o divórcio, mesmo a esposa dele não sendo a minha mãe?

caiodib

@giovanna fernandes, é considerada filiação na menoridade.
Pelo que entendi, seu pai nunca foi casado com sua mãe, então para realizar seu processo, não existe nenhum casamento para ser transcrito.

Uma pergunta: o reconhecimento foi feito de forma espontânea ou judicial?

giovanna fernandes

@caiosib que eu saiba espontânea, meu pai foi pessoalmente ao cartório para fazê-lo. Ou seja não houve disputa judicial.

caiodib

@giovanna fernandes, neste caso não haverá problemas então, visto que a filiação foi estabelecida ainda na menoridade.
Os documentos de que vai precisar para seu processo são os habituais, pois poderá proceder com seu processo diretamente assim que o de seu pai for concluído.

giovanna fernandes

@caiodib obrigada! Fiquei na dúvida se esse item da filiação ter sido realizada na menoridade não era interpretado pelas conservatórias como o nacional português ter sido o declarante na certidão de nascimento. E que bom que não tenho que transcrever todos os casamentos do meu pai hehe!

caiodib

@giovanna fernandes, seu pai terá de transcrever os casamentos e divórcios caso ele pretenda viver em Portugal, pois ele terá de regularizar e atualizar o estado civil dele.
O casamento ficaria obrigatório de ser transcrito caso existisse algum para seu caso, mas como não é fruto de casamento algum, não há o que se transcrever.