Ajuda Processo de Atribuição para Meu Pai
Pedro Gabriel Fortes
Member
Boa noite!
Meu nome é Pedro Gabriel, sou neto de português falecido e estou buscando a nacionalidade portuguesa.
Meu avô nasceu em Póvoa de Varzim e casou com uma brasileira (minha avó) aqui no Brasil. Eles tiveram então um filho: meu pai. No entanto, meu avô faleceu e meu pai não chegou a obter nacionalidade portuguesa, até por um distanciamento do meu avô após divórcio com minha avó.
Pelo que pesquisei, o procedimento é mais simples (e mais garantido) se primeiramente meu pai obter a cidadania por atribuição, e em seguida eu obter a minha.
Vocês poderiam me auxiliar neste processo? Eu já entrei em contato com conservatória em Portugal e obtive o número e ano do assento de registro do meu avô
De posse do número e ano assento, qual deve ser o próximo passo? Quais seriam os documentos que meu pai precisa juntar e apostilar para envio para Portugal?
Na certidão de nascimento do meu pai consta o nome do português (meu avô), mas este não é o declarante, mas sim minha avó. Neste caso há algum problema? Seria necessária (e obrigatória) a certidão de casamento/divórcio dos meus avós? O casamento/divórcio precisa ser transcrito em Portugal?
É necessário algum documento de óbito do meu avô?
Meu pai é casado (com minha mãe). É necessário também envio de certidão de casamento dele, e certidão de nascimento da minha mãe?
Desde já agradeço muito pela disponibilidade e apoio de vocês.
Meu nome é Pedro Gabriel, sou neto de português falecido e estou buscando a nacionalidade portuguesa.
Meu avô nasceu em Póvoa de Varzim e casou com uma brasileira (minha avó) aqui no Brasil. Eles tiveram então um filho: meu pai. No entanto, meu avô faleceu e meu pai não chegou a obter nacionalidade portuguesa, até por um distanciamento do meu avô após divórcio com minha avó.
Pelo que pesquisei, o procedimento é mais simples (e mais garantido) se primeiramente meu pai obter a cidadania por atribuição, e em seguida eu obter a minha.
Vocês poderiam me auxiliar neste processo? Eu já entrei em contato com conservatória em Portugal e obtive o número e ano do assento de registro do meu avô
De posse do número e ano assento, qual deve ser o próximo passo? Quais seriam os documentos que meu pai precisa juntar e apostilar para envio para Portugal?
Na certidão de nascimento do meu pai consta o nome do português (meu avô), mas este não é o declarante, mas sim minha avó. Neste caso há algum problema? Seria necessária (e obrigatória) a certidão de casamento/divórcio dos meus avós? O casamento/divórcio precisa ser transcrito em Portugal?
É necessário algum documento de óbito do meu avô?
Meu pai é casado (com minha mãe). É necessário também envio de certidão de casamento dele, e certidão de nascimento da minha mãe?
Desde já agradeço muito pela disponibilidade e apoio de vocês.
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Comentários
Você menciona o número do assento, ele já está informatizado? Caso esteja basta indicar o número senão terá que solicitar cópia em Portugal. Qual o ano de nascimento de seu avô?
Transcrição de casamento você pode enviar para Ponta Delgada, leva cerca de 30 dias para concluir o processo, nos dois primeiros posts desse tópico tem o modelo de requerimento e as explicações detalhadas
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Pode obter mais informações aqui
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
Se fizer os processos direto nas conservatórias não precisa transcrever os óbitos pois nenhuma exige transcrição de óbitos para atribuições, somente os consulados exigem.
Quanto ao divórcio não terá que fazer nada uma vez que seu avô é falecido, caso fosse vivo somente seria averbado se contratasse advogado em Portugal para homologar o divórcio lá.
Após a transcrição do casamento seu pai pode pedir a atribuição dele, de uma lida nesse tópico que já terá uma boa ideia do processo e documentação necessária
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
O pagamento das taxas é feito por vale postal, nesse tópico tem as informações sobre para onde mandar vale e documentos.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
Como você mesmo já descobriu sim, peça primeiro a atribuição de seu pai para depois pedir a sua, houve uma mudança recente na legislação e está mais difícil para netos conseguirem nacionalidade.
De uma lida nesses tópicos e depois poste as dúvidas que surgirem aqui.