Validade de Documentos
Olá a todos,
Vou resumir meu caso: morei em Lisboa até 2008 e procurei saber no CNAI/ACIDI sobre a atribuição de nacionalidade, pois quando consultei o Consulado de PT no Brasil, informaram que eu não teria direito. O CNAI disse que eu tenho chances sim, e passou um papel com os documentos necessários.
Depois de muita procura, achei a certidão da minha bisavó e estava aguardando chegar dos correios, quando tive que voltar ao Brasil. Deixei todos os documentos com uma pessoa que iria fazer o favor de entregá-los no CNAI quando recebesse o doc da bisa, mas que enrolou e até hoje não o fez.
Pedi à uma amiga que vinha ao Brasil para me trazer os documentos e, antes de recomeçar o processo e emitir tudo novamente, enviei um email para o CNAI perguntando sobre a validade dos documentos, já que na relação que eles me deram não dizia nada sobre isso, e eles responderam*.
Minha dúvida é: alguém que tenha dado entrada recentemente entregou as certidões recém emitidas ou fora desses 6 meses? Se fora, tiveram problemas?
Será que vale a pena tentar entregar esses docs de 2008?
Obrigada,
Patrícia
Vou resumir meu caso: morei em Lisboa até 2008 e procurei saber no CNAI/ACIDI sobre a atribuição de nacionalidade, pois quando consultei o Consulado de PT no Brasil, informaram que eu não teria direito. O CNAI disse que eu tenho chances sim, e passou um papel com os documentos necessários.
Depois de muita procura, achei a certidão da minha bisavó e estava aguardando chegar dos correios, quando tive que voltar ao Brasil. Deixei todos os documentos com uma pessoa que iria fazer o favor de entregá-los no CNAI quando recebesse o doc da bisa, mas que enrolou e até hoje não o fez.
Pedi à uma amiga que vinha ao Brasil para me trazer os documentos e, antes de recomeçar o processo e emitir tudo novamente, enviei um email para o CNAI perguntando sobre a validade dos documentos, já que na relação que eles me deram não dizia nada sobre isso, e eles responderam*.
Minha dúvida é: alguém que tenha dado entrada recentemente entregou as certidões recém emitidas ou fora desses 6 meses? Se fora, tiveram problemas?
Será que vale a pena tentar entregar esses docs de 2008?
Obrigada,
Patrícia
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Comentários
*Email da ACIDI
[De acordo com o exposto, a certidão do registo de nascimento para
aquisição de nacionalidade portuguesa, não tem validade deve ser
devidamente legalizada no país de origem pelo consulado português ou
através de apostila (Convenção de Haia) e acompanhada de tradução
certificada, se não estiver escrita em português.
No site do Instituto dos Registos e do Notariado consta a seguinte
informação do qual transcrevo parte
(http://www.irn.mj.pt/sections/irn/
species-e-prazos-de/):
"Quanto ao prazo de validade, não fixa o Código do Registo Civil, em
termos gerais, um prazo de validade para as certidões extraídas dos actos
de registo.
Assim, as certidões apenas poderão ter prazo de validade quando, em função
do fim a que se destinem, exista lei que determine que devem ter sido
emitidas há menos de um determinado período de tempo."]
voce vai pedir a naturalizacao direto pela bisavo ?
Um outro exemplo que tenho dúvida... quando perguntei se eu deveria escrever uma carta explicando o histórico, etc, me informaram que não precisava de nada, que nem iriam ler...
Já um advogado que eu consultei disse que seria necessário a carta, apresentar a árvore, etc...
Gostaria de saber como faz a maioria - que têm tido sucesso, claro - para que eu não "perca a viagem", entende?
Obrigada,
Patrícia
Aqui na comunidade nao temos depoimentos de pessoas que conseguiram a nacionalidade por ser bisnetos apenas.
Ha muitas pessoas que conseguiram e conseguem por naturalizacao, porque um dos AVÓS é ou era português.
Entao, para a maioria de nos, é muito dificil opinar sobre se voce tera sucesso tentando sua nacionalidade através de um bisavô.
Se o filho do bisavô (avô ou avó) ainda estiver vivo, voce tera muitas possibilidades depois que este ou esta consiga a propria nacionalidade portuguesa.
Caso nao estejam vivos, nao temos como informar nada que a possa ajudar, infelizmente.
Realmente pelo que leio, não há muita chance para meu caso: minha bisavó que era portuguesa, já falecida. Minha avó (filha) já é brasileira, falecida também e não obteve a cidadania portuguesa. E meu pai (neto) também é brasileiro e falecido e também não tentou a cidadania.
Mas como disse, quando estive pessoalmente na ACIDI - e mesmo depois confirmando por email - eles informaram que existe uma possibilidade sim, e que eu poderia entrar com o pedido.
Apesar de ser um caso mais incomum, o processo/documentos são os mesmos para um caso mais comum (de neto) e por isso venho aqui para perguntar como foi esse processo para os outros que já deram entrada...
Quero apenas checar se o processo funciona atualmente da mesma forma (estive na ACIDI em 2008) ou se há algo a mais que eu possa fazer para "não perder a viagem"...
Obrigada,
Patrícia
Sendo assim, esperemos para ver se alguem que tem um caso similar ao seu se manifeste aqui. A maioria dos que pertencemos a esta comunidade somos netos ou filhos de portugueses.
Boa Sorte!