Cidadania sem Cert.Nascimento (esposa primeiro casamento) solicitada e não localizada nos cartórios!

Cris Fares

Meu marido é filho de português, cidadania já foi concedida ao meu cunhado há alguns anos, entretanto no início desse ano demos entrada no processo e cancelamos, uma vez que o consulado nos enviou uma carta solicitando a certidão de nascimento da primeira esposa (já falecida) com a averbação do casamento, e não localizamos o documento em nenhum cartório da cidade que imaginávamos ser o lugar em que ela teria nascido. O cartório que registrou o primeiro casamento já não possui mais os documentos, somente registro em livro. Não temos quaisquer informações para rastrear e obter esse documento.Tentamos contato com o consulado, sem sucesso no número disponível. Há alguma chance de solicitarmos a cidadania dele sem esse documento? Como proceder? Agradecemos imensamente orientações e uma luz para que ele possa obter a nacionalidade portuguesa!

Daniel Henriques

@Cris Fares, quem era português, o pai ou a mãe de seu marido? Quem foi o declarante na certidão de nascimento dele?

Cris Fares

@daniel henriques o pai do meu marido era português e foi o declarante. O problema está com a certidão de nascimento da primeira esposa do meu marido, que o consulado solicitou que enviasse a certidão do primeiro casamento e a certidão de nascimento da primeira esposa (sem chance de conseguir)!

Daniel Henriques

@Cris Fares os consulados vão exigir a transcrição mas, no caso do seu marido, pode mandar a documentação direto para ACP Porto ou VNGaia que estão fazendo a atribuição sem exigir a transcrição caso o progenitor portugues seja o declarante na certidão de nascimento do filho.
De uma lida aqui http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest que tem as explicações iniciais e, se tiver alguma dúvida, poste aqui.
ACP está levando cerca de 4 meses. VNGaia está com muitos processos e a expectativa é de pelo menos 6 meses para conclusão.

Cris Fares

@daniel henriques primeiramente muito obrigada pelo rápido retorno e orientações! Uma luz e tanto! Vou ler aqui com calma e escrevo em breve caso tenha dúvida. Apenas um último esclarecimento, o pai do meu marido era português foi naturalizado brasileiro (isso muda alguma coisa com relação à sua sugestão?), mas ressalto que o meu cunhado abriu o processo e já teve a cidadania atribuída há vários anos e a utiliza frequentemente. Obrigada mais uma vez!

Daniel Henriques

@Cris Fares não acredito que ele tenha perdido a nacionalidade portuguesa, isso acorria antigamente quando a lei não permitia acumular nacionalidades. Se seu cunhado fez a atribuição dele é praticamente certo que seu sogro é português. Você tem o assento de nascimento de seu sogro?

Cris Fares

@daniel finalmente consegui a informação! O assento é Albergaria-a-Velha onde já constam averbadas as certidões de casamento e óbito do meu sogro! Aguardo comentários! Obrigada!

Daniel Henriques

@Cris Fares se já consta tudo averbado na certidão não entendo o pedido feito pelo consulado. De qualquer maneira recomendo mandar direto para Portugal, você chegou a ler o tópico que postei acima com as informações?
Você vai precisar de:
* Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade (seu marido tem que assinar na presença do funcionário do cartório) instruções de preenchimento http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
* Cópia autenticada e apostilada do RG do seu marido (emitido há menos de 10 anos)
* Certidão de nascimento de seu marido inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
*Caso a certidão do seu sogro não esteja informatizada terá que enviar cópia certificada senão basta indicar o número da certidão e local onde se encontra no formulário 1C.
Faça o pagamento por vale postal (175 euros, não utilizar cotação euro exportação) e envie tudo para conservatória escolhida.

Cris Fares

@daniel Li sim! Grata pelas informações. Vou reler cuidadosamente os tópicos e atualizar as certidões! Qualquer dúvida te escrevo aqui nos próximos dias! Mais uma vez obrigada pelo rápido retorno e orientações.

Cris Fares

@daniel euro não utilizar cotação exportação, devo utilizar turismo / comercial poderia esclarecer, por gentileza?

Daniel Henriques

@Cris Fares pode conferir a cotação do dia pra calcular antes de ir na agencia fazer o vale na página dos correios
http://www2.correios.com.br/sistemas/efi/consulta/cotacaomoeda/

você vai notar que tem duas cotações de euro nos correios, a euro e a euro exportação. Tem que calcular o valor a ser enviado pela euro (valor maior) senão, quando for sacado o vale em Portugal, vai dar menos que o valor da taxa de 175 euros. Caso isso ocorra a conservatória vai te comunicar e solicitar vale complementar com a diferença. O vale postal tem taxa fixa de R$ 35,00 + 1,5% do valor enviado.
Sugiro mandar 1 ou 2 euros a mais para garantir que, mesmo com alguma flutuação do câmbio, será suficiente.
Exemplo, a cotação de hoje (20/11/2017)
EURO R$ 4,0611
EURO EXPORTAÇÃO R$ 3,8677

Deve ser calculado os 175 euros x R$ 4,0611 = R$ 710,6925 + Taxas 46,67 = R$757,4
Pela cotação exportação daria apenas R$ 722 (com as taxas)

Cris Fares

@daniel henriques obrigada pela informação!

Cris Fares

@daniel poderia por gentileza esclarecer mais uma dúvida? No caso do meu marido, filho de pai português, solicitaremos a atribuição da nacionalidade diretamente em Portugal (pensamos no CRC Braga), pois já estamos com viagem programada. Quando entramos no consulado aqui no Brasil, eles solicitaram certidão de casamento do primeiro casamento do meu marido. Sabe me informar, se entrando diretamente em Portugal eles pedem também a certidão de casamento, pelo fato de ele não ser solteiro? Como já sou cidadã italiana, mesmo que eu tenha direto pelo casamento não tenho necessidade da nacionalidade portuguesa. Agradeço pela ajuda, já que em breve vou reunir as certidões necessárias a serem apresentadas em Portugal.

Vlad Pen

@Cris no processo de atribuição de nacionalidade realizado nas conservatórias não é pedido certidão de casamento sendo seu marido o solicitante.

Daniel Henriques

@Cris só vão solicitar se seu marido alterou o nome por ocasião do casamento, senão não vão solicitar. São processos separados, primeiro é feita a atribuição de nacionalidade dele, o passo seguinte seria a transcrição do primeiro casamento e óbito da esposa para depois transcrever o seu casamento com ele.

Cris Fares

@daniel perfeito, mais uma vez obrigada! Ele fará somente a atribuição dele, pois eu já tenho nacionalidade italiana! @vlad pen obrigada pela informação!