Como conseguir a conservação da nacionalidade?

Annabella Mourão

Boa tarde. Eu moro no Rio de Janeiro e gostaria de fazer a conservação da nacionalidade Portuguesa, sendo que nasci em Luanda, Angola antes da independência.
Como devo proceder, pois não encontrei essa opção no consulado do Rio de janeiro?
Alguém sabe informar se eles fazem essa conservação ou eu teria que enviar um requerimento para Portugal?
Vi que o consulado Português de São Paulo faz esse serviço, eu poderia fazer essa conservação pelo consulado de São Paulo, morando no Rio de Janeiro?
Obrigada por qualquer informação, Anabela.

Marcia

@Annabella Mourão,

antes de qualquer coisa, terá que verificar se realmente perdeu a nacionalidade portuguesa. Isso, porque, após o fim das colonizações, Portugal tirou a nacionalidade de quem nasceu em território caboverdiano e angolano (inacreditavelmente).

E, sendo assim, manteve-se a nacionalidade portuguesa somente quem era descendente de português, basicamente.

Mas, é sempre bom conferir antes.
Escreva para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
forneça seu nome completo, filiação, local e data de nascimento e pergunte se tem a nacionalidade portuguesa.

Annabella Mourão

Muito obrigada pelas informações Mei e Marcia. Vou mandar um e-mail pra ver se consigo resolver. Também sou filha de portuguesa, natural dos Açores. Caso não consiga fazer a conservação da nacionalidade, poderia então fazer atráves de minha mãe certo?

Marcia

@Annabella Mourão,

certo. Mas, se sua mãe nasceu em Portugal, sua nacionalidade não foi cortada.
Veja o que escrevi:
"Portugal tirou a nacionalidade de quem nasceu em território caboverdiano e angolano (inacreditavelmente).
E, sendo assim, manteve-se a nacionalidade portuguesa somente quem era descendente de português, basicamente."

Vanessa RSP

@Anabella, de acordo com o Consulado de Portugal em SP todos que nasceram nas colonias antes da independência perderam a nacionalidade automaticamente após a independência. Quem for filho de português pode pedir a conservação de nacionalidade, quem não for não.
Veja como está a sua nacionalidade, pode ligar no Consulado de SP pra ver, eles falam por telefone sem problemas.. confirmei a da minha mãe e do meu irmão assim.
Se tiverem cancelado, pq pelo que eu entendi eles cancelaram a de todos quando veio a lei, então eu ligaria no Consulado do Rio, pra ver se eles relamente não fazem esse serviço.
Você usa o passaporte Angolano correto?

Vanessa RSP

@Marcia o processo de conservação de nacionalidade para quem nasceu nas colônias só serve para filhos de portugueses nascidos lá, se eles tem o processo é pq tiraram automaticamente a nacionalidade de todos que nasceram nas colônias, independente se eram filhos de portugueses ou não.

Annabella Mourão

Vanessa RSP, Vou ligar para o Consulado de Portugal em SP e confirmar. A minha mãe é portuguesa, dos Açores. E o meu passaporte é português, mas não uso há muitos anos, já perdeu a validade. Quando eu saí de Angola, tinha 6 anos.

Marcia

@Vanessa RSP,

foi o que eu disse.
Inicialmente, achei que a mãe da Annabella havia nascido na colônia também, e assim, seria difícil. Por isso, pedi que ela enviasse email para a rcentrais. Mas, quando nos informou que a mãe nasceu em Portugal, então pode pedir a conservação da nacionalidade (se realmente a tiver perdido).
Boa sorte pra ela!

Annabella Mourão

Já enviei um e-mail para os Registos Centrais de Lisboa, estou aguardando eles me responderem. Vocês saberiam me informar, se a nacionalidade pela conservação é por atribuição ou aquisição?

Simone Cristina

Olá pessoal Veja o caso da Aline Melo aqui no forum. O meu caso é parecido, pelo relato dela tem sim como fazer a conservação da nacionalidade. Leiam tudo, porque quase no rodapé da discussão, ela explica toda a situação. Vou deixar o link aqui:http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5849/tondela-devolveu-os-documentos/p1

sarasoares20

olá annabella, a conservatória respondeu ao seu email?