Cartão Cidadão...

Passei de manhã cedo no Consulado Português de Manaus, para tirar algumas dúvidas.
Entre as quais, da substituição do BI pelo CC.
Fiquei sabendo que o BI vai continua para nos Brasileiros, porém o CC, somente poderá ser requerido la em Portugal.
Esse procedimento serve para todos nós brasileiros, após a posse na Nacionalidade Portuguesa.
O ponto chave da questão é que o Cartão Cidadão, só pode ser adquirido em Portugal.
Além de documento de identidade, serve para retirar, dinheiro dos caixas eletronicos, titulo eleitoral, e utilizar em alguns tipos de transportes Públicos.
É isso ai, espero ter ajudado com a informação.

Comentários

  • Jose Alberto

    Posta la na outra Comunidade. Legal essa informacao. La e mais pra portuga diplomado, hehehehehe
  • O CC tambem pode ser solicitado pelos brasileiros que vivem legalmente em Portugal, mas com a diferenca que so vale pro territorio portugues, nao sendo valido em outro pais.
  • O consulado do Rio emite o CC para os Portugueses, mesmo os naturalizados, que é o caso de minha filha que já tirou.
  • O CC não é emitido só em Portugal, acontece que nem todos os consulados estão preparados pra isso, já que é necessário um equipamento especial. No momento, que eu saiba, só o consulado do Rio de Janeiro está emitindo no Brasil. Inclusive foi lá que eu fiz o meu (com um prazo bem curto).

    Por outro lado, o CC é válido como documento de identidade em toda a União Europeia, e não só em Portugal.
  • Conforme o link abaixo de um arquivo pdf, existem diferencas no cartao do cidadao para os cidadaos portugueses e para os brasileiros do tratado de Porto Seguro, que possuem residencia em Portugal. Este ultimo so vale para o territorio portugues. Nao vale como documento de viagem para o estrangeiro.
    Vide item 2.4.2 do arquivo abaixo. Lei n.º 7/2007, de 5 de
    Fevereiro e no Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho.

    http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Avisos/7_Guia%20Pr%C3%A1tico%20de%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Cart%C3%A3o%20de%20Cidad%C3%A3o%20.pdf
  • Pois, não atentei para a questão daqueles brasileiros abrigados pelo tratado de Porto Seguro. Nesse caso realmente é diferente.

    De qq forma, para nós portugueses, é válido na UE/ Schengen.
  • Alguém poderia me informar pra que serve o pin da "autenticação" e "assinatura digital", quando é preciso utiliza-los? Preciso ativa-los ou algo do tipo antes de viajar pra Europa? Aqui só sabem me informar do PIN da morada. Nem o passaporte queriam fazer, levei uns dias pra convencer a atendente... mas ainda estou preocupada com esse PIN, se será necessário pra alguma coisa quando chegar a hora de viajar
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