Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Deneise, após a consulta aos serviços (SEF, etc...) o processo vai para o gabinete do ministro para ser dado parecer sobre o reconhecimento dos vínculos com a comunidade portuguesa e eventual oposição ao pedido de nacionalidade. É rito normal do processo.

  • Bom dia, queria tirar uma duvida, eu preciso fazer a transcrição de casamento do meu avô para portugal, o advogado falou que isso me custaria 520 euros, queria saber se eu consigo fazer isso pelo consulado aqui no brasil?

  • Bom dia, pessoal.

    Durante o ano todo eu entrava no site e o processo estava descrito como "O processo foi verificado e está completo. Irá ser feito a análise dos dados", algo assim.

    Hoje entrei e, para o meu desespero, está como:

    "O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."


    Não sei o que fazer. Tô desesperado aqui por conta de todo o desgaste e dinheiro que foi pra fazer esse processo.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Angelica Corrêa , SIM! Você pode fazer em um Consulado aqui no Brasil ou mandar, por DHL, os documentos para Ponta Delgada. A taxa cobrada é de 120 euros!

    Veja aqui no Fórum o tópico "Transcrição/ Averbação de Casamento"

  • Quanto a minha mensagem anterior:

    Liguei para Linha de Registros e simplesmente não responderam nada. Falaram que a carta foi para Coimbra, onde meu irmão morava. Só que ele mora em Lisboa agora, não mais em Coimbra.

    A mulher que me atendeu disse que não pode dizer o motivo, não pode me dizer o prazo (porque eu não faço ideia de quando foi enviado), não pode fazer nada. E disse também que não há como estender o prazo, ou seja, se for algum documento demorado ou o prazo estiver perto de terminar, já era.

    Disse que meu irmão precisa mandar uma carta pra conservatória pra pedir o reenvio pro endereço atual dele, mas isso demoraria muito.


    Estou completamente desesperado aqui sem saber o que fazer.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Caio Lemos, primeiro se acalme existe prazo para resolver a pendência. O prazo legal são 20 dias úteis que podem acrescidos mais 30 dias úteis de prorrogação mas, na prática, o processo só é arquivado após 6 meses sem manifestação do interessado.


    Tente ligar novamente na LR pra ver se outro atendente te passa informações. Em paralelo, envie e-mail para a conservatória e explique que teve alteração na morada informada no formulário e peça se podem enviar o ofício por e-mail uma vez que com a situação atual a correspondência está demorando muito para ser entregue.

    Seu irmão também pode fazer como a funcionária informou e enviar correspondência para a conservatória porém ele só conseguirá lhe representar perante a conservatória e fazer solicitações se for seu procurador para tratar do processo.

  • @Daniel Henriques obrigado pela ajuda. Vou tentar isso que você disse.

    Estou falando com o meu irmão pra ver se ele consegue me ajudar com isso também. Ele vai tentar ir a Coimbra pra pegar a carta.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Caio Lemos , se seu processo é atribuição para neto o mais comum é solicitarem carta atualizada do clube para estabelecimento dos laços, tem que estar escrito na carta que você participou das atividades culturais nos últimos cinco anos. Pode ser isso que estejam solicitando.

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado June 23

    @Daniel Henriques e @Deneise , como o meu processo é da mesma época, pergunto: " O fato de estar no gabinete do ministro não significaria que aquelas exigências padrões, documentais, foram ultrapassadas? Sendo, pelo menos, um indício de não ter pendências?

  • @Caio Lemos , você pode nos indicar de quando é o seu processo?

  • @MauricioCouto é de 16/05/18

    @Daniel Henriques vou procurar o que é isso, porque não faço nem ideia. Eu mandei como comprovação de laços os documentos referente ao meu intercâmbio em 2017 na faculdade do Porto.

  • @Caio Lemos , obrigado! Espero que tudo se resolva logo.

  • Olá Pessoal,

    Fiquei um bom tempo sem acessar o fórum devido a problemas particulares, mas estou de volta e aproveitei e fiz uma atualização na planilha de controle apenas visual e não atualização de dados.

    Depois de tanto tempo já passado sem atualização, gostaria de sugerir a todos que tenha o processo na planilha de que quando houver atualização em seus processos entrar nela no link abaixo e atualizar, com isso ela ficará sempre atualizada e não ficamos travados em minha dependência. Ficarei responsável em fazer um Backup dela para que caso ocorra algum problema de exclusão de dados possamos retornar sem problemas e também a publicação toda segundas feiras aqui no fórum.

    Segue o link - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

    Gostaria da opinião de vocês se podemos proceder dessa maneira?

    Muito obrigado a todos e um forte abraço!!

  • @Deneise , a fase 6 denomina-se despacho! Será?

  • Boa tarde.

    O processo do meu marido foi da etapa 3 (semana passada) para etapa 4. Informo para que atualizem na planilha.

  • FabioFabio Member

    Maurício,


    É um indício sim. Porque vai da Conservadora pro despacho ministerial. Depois volta pra ela despachar autorizando o registro.

    Só depois que cumpri a exigência o processo foi para o despacho ministerial.

  • DeneiseDeneise Member

    @Daniel Henriques obrigada por responder. Esperar a finalização conforme a agente comentou.

    @MauricioCouto esta é a fase em que existe a possibilidade de cair em exigência, mas torcer para que não aconteça, pois o tempo no despacho está longo. :(

  • @Guilherme Jorge

    Estou de acordo com a sua proposta.

  • Olá @sampaioamandas,

    Conforme informei no post anterior, você mesmo entrar no link abaixo e atualizar o status do seu processo. Caso tenha alguma dificuldade e não consiga atualizar, me mande uma mensagem no PV.

    Link da Planilha para sua atualização - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

    Obrigado!

  • Obrigado pelo retorno @ANJOSMARLENE, assim fica bem melhor e ficamos mais independentes pois não sabemos o dia de amanhã,

    hahahaha..

  • MiragaiaMiragaia Member

    voces têm ideia de quanto tempo demora, depois de resolvida a pendência, para se ter notícias do processo novamente...?

  • @Miragaia, meu processo estava na fase 4 e caiu em exigência no dia 22/01/2020, ficando a fase 4 na cor laranja (em exigência). Cinco dias depois, em 27/01/2020, atendi a exigência e me foi dado pela CRC um recibo da entrega do documento exigido (original do assento de nascimento). Em 05/03/2020, meu processo retornou a cor vermelha (em andamento) na fase 4. Em 18/05/2020 o meu pedido apareceu como aprovado. A fase 5 apareceu em verde, a 6 em branco e a 7 em vermelho. O texto "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.". Estou aguardando a tal carta da CRC solicitando ir ao Consulado para proceder à inscrição do nascimento.

  • Boa noite, ia ligar hoje novamente para a CRC, mas não tive tempo. Fui checar meus e-mails e havia finalmente uma resposta do e-mail, 2 meses após o envio. Vou transcreve-lo abaixo:

    "Nos termos e para os efeitos do artigo 41o, n.o 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade

    Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para querendo e no prazo de 20 dias (úteis), acrescido da dilação de 30

    dias (úteis), completar a instrução do processo mediante a apresentação Declaração, emitida

    designadamente pelo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que além de atestar a qualidade de associado(a) refira, e sendo

    esse o caso, se tem participado regularmente nas atividades culturais de cariz português ao longo dos 5 anos

    imediatamente anteriores ao seu pedido de nacionalidade portuguesa que efetivou em xxxxxxx de 2018.

    Com efeito, embora a declaração que juntou ao pedido de nacionalidade refira a participação não é

    inequívoca quanto à sua participação regular (e efetiva) ao longo desses 5 anos que antecederam o pedido

    de nacionalidade, tal como determina no artigo 10o-A, n.o 3, al. e), ponto v) do RNP."

    É isso! Enfim já falei que irei precisar de uma nova carta. A dúvida é com relação ao texto coreto que será aceito dessa vez.

    Também me preocupa o prazo, pois eles enviaram a carta, que nunca chegou, em março de 2010.

    Sugestões para redação correta?

    Acham que devo enviar um e-mail informando que está sendo providenciada a nova documentação?

    Grato

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado June 23

    @Pessoal , um aviso importante: Para processos de nacionalidade de netos de portugueses NÃO BASTA apenas enviar uma carta dizendo que é sócio de algum clube português. É necessário que se prove que realmente participou de eventos promovidos pelo clube nos 5 anos anteriores á data do pedido de nacionalidade.Enviar apenas uma carta de qualquer clube e tentar usar o "jeitinho brasileiro" para burlar a lei portuguesa só vai fazer o requerente jogar dinheiro fora e o processo com certeza vai ser indeferido.


    https://youtu.be/JTPGT_Igzkg

  • Boa noite @Vlad Pen, no meu caso foram enviadas edições de jornais da comunidade com fotos e publicações da família.

    Parece que o que faltou na minha carta ( do meu pai) , foi a informação de que a participação era regular e efetiva.

    Concorda?

  • FabioFabio Member
    editado June 23

    Marcus,


    Isso. A prova de que você participou vai ser a declaração do clube com essa informação. A participação regular e efetiva desde xxxx.

  • DeneiseDeneise Member

    @Fabio oi. Vou acreditar nesse indício... Minha ansiedade está me dando trabalho! hahahahahahaha

  • DeneiseDeneise Member

    @MauricioCouto eu realmente não sei, mas se avaliarmos todas as situações, tem uma grande chance de ser isso!! Fé! rsrsrsrsrsrs

  • gandalfgandalf Member

    @Marcus Matos

    Imagino que a carta seja de março/2020. Após 6 meses de inatividade o processo termina por deserção. Há uma extensão de prazo e diligências devido a pandemia. Mantenha o processo ativo enviando uma carta registrada, dizendo que está fazendo diligências para obter a documentação requerida, conforme o e-mail recebido. Anexe uma copia do e-mail. Isso adia por mais 6 meses. Repita a carta cada 3 ou 4 meses.

    Um modelo da carta do clube se acha aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205403/#Comment_205403"

    Compare com a que você usou, e veja se os "ingredientes" estão lá.

  • MiragaiaMiragaia Member

    @Gustavo de Almeida valeu. Pelos cálculos, então, o processo está levando cerca de 2 meses e meio para finalização após o retorno pra bolinha vermelha na fase 4 após resolução da pendência...

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