Falta de documento referente a casamentos anteriores do parente português
Felipe_Avezani
Member
Pessoal, boa tarde.
Estive hoje no Consulado de Belo Horizonte para atualizar os assentos civis do meu avô.
Contudo, de acordo com a atendente, a falta da certidão de nascimento da primeira esposa dele, nascida na década de 1880, impede o procedimento.
Tenho todos os documentos apostilados, exceto o registro de nascimento da tal primeira esposa, nunca encontrado. Tudo indica que o livro de batismo paroquial se perdeu.
Minhas dúvidas;
a) é, de fato, indispensável a certidão de nascimento da primeira esposa do meu avô, com quem nenhum parentesco tenho, para que os assentos civis dele sejam atualizados e minha mãe, filha de português, possa requerer a cidadania?
b) recomendam algum escritório de advocacia em Belo Horizonte ou outro local que possa nos auxiliar?
Obrigado
Estive hoje no Consulado de Belo Horizonte para atualizar os assentos civis do meu avô.
Contudo, de acordo com a atendente, a falta da certidão de nascimento da primeira esposa dele, nascida na década de 1880, impede o procedimento.
Tenho todos os documentos apostilados, exceto o registro de nascimento da tal primeira esposa, nunca encontrado. Tudo indica que o livro de batismo paroquial se perdeu.
Minhas dúvidas;
a) é, de fato, indispensável a certidão de nascimento da primeira esposa do meu avô, com quem nenhum parentesco tenho, para que os assentos civis dele sejam atualizados e minha mãe, filha de português, possa requerer a cidadania?
b) recomendam algum escritório de advocacia em Belo Horizonte ou outro local que possa nos auxiliar?
Obrigado
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Comentários
Se a sua avó é brasileira e o seu avô declarou o nascimento da sua mãe envie o processo para Gaia ou ACP.
Os Consulados complicam muito.
Entretanto há opção de transcrição:
Como o nascimento foi antes da lei de registro civil começou a valer no Brasil vc precisará juntar outros tipos de documentos para provar o casamento.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5292/e-possivel-transcrever-casamento-de-portugues-a-sem-a-certidao-de-nascimento-do-nubente-estrangeiro/p1
Leia os depoimentos até o final do tópico.
Antes de tudo, muito obrigado pela sua atenção.
Eu tenho todos os documentos referentes à minha avó, segunda esposa do meu avô, devidamente apostilados.
O que me falta é apenas a certidão de nascimento da primeira esposa do meu avô. Do primeiro casamento dele tenho a certidão de casamento e o atestado de óbito da primeira esposa, também já apostilados.
Pergunto: preciso de fato desse documento, já que a primeira esposa dele nada tem a ver comigo?
Quando você diz para encaminhar o processo para Gaia ou ACP, você se refere ao processo de atribuição ou de transcrição?
Se ele é o declarante do nascimento de sua mãe ACP porto e VNGaia não exigem a transcrição do casamento. Você não precisará de nenhum documento de sua avó.
Após o processo de sua mãe acredito que terá que transcrever o casamento dela pra então dar entrada no seu processo.
É isso que o @Daniel resumiu. Se o avô declarou a sua mãe não precisará informar os dois casamentos, isto vale só em Gaia e ACP. A sua avó é brasileira, né?
Meu avô foi o declarante de minha mãe.
Encaminhei e-mails para ambos os Serviços Notariais indicados por vocês.
Atualizarei informações aqui no Fórum para que outros, porventura, possam delas se valer.
Muito obrigado, Mariza
Não costumam responder aos e-mails.
um escritório especializado me pediu os seguintes valores para cuidar de tudo:
Fase 1 – Nacionalidade da mãe: prazo de 2 a 5 meses e custo de R$ 2.500,00 (R$ 1.000,00 de despesas/taxas e R$ 1.500,00 de honorários);
*Fase 2 – Transcrição do casamento da mãe: prazo de 2 a 4 meses e custo de R$ 1.500,00 (R$ 700,00 de despesas/taxas e R$ 800,00 de honorários);
Fase 3 – Nacionalidade minha e de minha irmã: prazo de 2 a 5 meses e custo de R$ 4.000,00 (R$ 2.000,00 de despesas/taxas e R$ 2.000,00 de honorários);
*Fase 4 – Transcrição do casamento da irmã: prazo de 2 a 4 meses e custo de R$ 1.500,00 (R$ 700,00 de despesas/taxas e R$ 800,00 de honorários);
Fase 5 – Nacionalidade de um sobrinho: prazo 30 dias e custo de R$ 500,00 (R$ 200,00 de despesas e R$ 300,00 de honorários).
Pergunto: vale o quanto custa? Ou posso facilmente cuidar de tudo sozinho?
Obrigado
A certidão de nascimento da minha mãe contém um erro: meu avô, declarante, aparece como brasileiro, embora todos os demais documentos (casamento, óbito etc) tragam sua nacionalidade portuguesa.
Isso é um problema? Se sim, facilmente retificável?
Vcppde cuidar de tudo nao precisa de advoga nem procorador
Vai arrumais barato e vc vai saber que está certo
Por exemplo a fase 1 você tem que ir ao correio mandar o vale postal e enviar menos de meia dúzia de documentos, via correios, para a conservatória em Portugal.
Aliás, todas as fases são basicamente isso, juntar 4 ou 5 documentos e enviar para Portugal juntamente com o vale postal.
O guia você já tem. É só fazer as fases, assim como que você descreveu, uma de cada vez. Acabada a fase 1 pode dar andamento na fase 2 e assim por diante.
a) certidão de nascimento do meu avô;
b) certidão de nascimento da minha mãe de inteiro teor do tipo cópia reprográfica;
c) cópia do RG da minha mãe;
d) formulário 1-c om firma reconhecida no Consulado.
Todas as certidões brasileiras devem ser apostiladas.
Devo pagar via vale-postal o montante de 175 euros.
Entendi corretamente?
o RG é cópia autenticada e apostilada (e o RG deve ter sido emitido há menos de 10 anos)
o formulario 1c é com firma reconhecida por autenticidade no cartório (deve ser assinado na frente do funcionário) por sua mãe (assinar uma vez apenas, na primeira linha) detalhe que o formulário deve ser impresso frente e verso, parece que as conservatórias não aceitam se for impresso em duas folhas e, de preferência, colorido.
Não esquece que no caso de sua mãe deve mandar para VNGaia ou ACP para não ter que transcrever o casamento de seu avô.
E envie junto com os documentos uma cópia simples do vale postal.
Parecem muitos detalhes mas mas é simples e só isso que tem que enviar pra fazer o processo. Depois paciência pra esperar a conclusão.
Não faça o pagamento por cartão de crédito no site pois só pode enviar para Lisboa dessa maneira.
O erro na certidão da minha mãe deve ser retificado?
Esse tipo de retificação costuma ser simples, vá ao cartório e veja isso.
Meu caso, por exemplo, é parecido com o seu. Meu avô era português e minha mãe pediu atribuição em 2001, agora vou transcrever o casamento dela pra poder pedir a minha atribuição. Na minha certidão consta que ela era brasileira mas não terá nenhum problema pois vou indicar o assento de nascimento dela e ali fica comprovado que ela era portuguesa também.
Lei recentíssima, 13484/2017, passou a autorizar os cartórios a retificar registros em casos de erro patente e de outras hipóteses nela arroladas.
Tentarei.
Trago informações.
A firma deve ser reconhecida em cartório ou no consulado?
Após solicitar a retificação da nacionalidade de meu avô na certidão de minha mãe, recebi a seguinte resposta do Cartório de Conselheiro Lafayete, Minas Gerais:
"Em atenção ao requerimento de retificação de registro público feito por -----------, venho informar que:
1 - A nacionalidade não é provada somente com o local do nascimento (nacionalidade originária), podendo ser derivada, como, por exemplo, na naturalização.
2 - Logo, é necessária a comprovação de que à época do registro de nascimento que se se pretende retificar, a nacionalidade do genitor era portuguesa e não brasileira como constou.
3 - Tal comprovação deve ocorrer mediante documento público emitido por autoridade consular portuguesa e brasileira. Esta última através do Ministério das Relações Exteriores ou Polícia Federal.
4 - Além do que, todos os documentos de origem estrangeira devem ser devidamente apostilados ou legalizados pela autoridade competente.
5 - Ressalta-se ainda a necessidade de que os documentos apresentados sejam originais ou autenticados em cartório."
Problema: meu avô nasceu em 1881, emigrou em 1893 e morreu em 1951. Na época, duvido que houvesse algum processo formal de naturalização.
Retificar a certidão de nascimento de minha mãe é condição necessária para a cidadania?
Se sim, alguém poderia me informar como demonstrar que meu avô foi ou não foi naturalizado brasileiro?
Obrigado