Divergência no local de nascimento em certidões brasileiras
Roy
Member
Olá a todos!
Tenho lido o fórum há alguns meses e praticamente não tenho mais dúvidas sobre o processo. Mas com relação à esta, ainda estou na dúvida.
O meu caso é: um dos progenitores é português, o outro é brasileiro, e eles se casaram no Brasil, mas o declarante na minha certidão de nascimento foi o progenitor brasileiro. Devido a isto entendi que preciso transcrever o casamento antes de fazer a atribuição.
Esses dias terminei de levantar as certidões e demais documentos para fazer a transcrição de casamento dos progenitores para, em seguida, dar entrada no meu processo por atribuição.
O local de nascimento em Portugal foi na freguesia de Calvão, concelho de Vagos, em Aveiro (de acordo com a certidão portuguesa), mas em todas as certidões brasileiras (minha de nascimento e de casamento deles) consta como local de nascimento "Calvas, Portugal". Os demais dados estão corretos.
Preciso fazer a retificação disso para reemitir as certidões e então, finalmente poder dar entrada nos processos? Ou isso não será um problema?
Pretendo enviar a transcrição para Ponta Delgada e a atribuição, após a transcrição ficar pronta, para Ovar.
Obrigado pela ajuda!
Tenho lido o fórum há alguns meses e praticamente não tenho mais dúvidas sobre o processo. Mas com relação à esta, ainda estou na dúvida.
O meu caso é: um dos progenitores é português, o outro é brasileiro, e eles se casaram no Brasil, mas o declarante na minha certidão de nascimento foi o progenitor brasileiro. Devido a isto entendi que preciso transcrever o casamento antes de fazer a atribuição.
Esses dias terminei de levantar as certidões e demais documentos para fazer a transcrição de casamento dos progenitores para, em seguida, dar entrada no meu processo por atribuição.
O local de nascimento em Portugal foi na freguesia de Calvão, concelho de Vagos, em Aveiro (de acordo com a certidão portuguesa), mas em todas as certidões brasileiras (minha de nascimento e de casamento deles) consta como local de nascimento "Calvas, Portugal". Os demais dados estão corretos.
Preciso fazer a retificação disso para reemitir as certidões e então, finalmente poder dar entrada nos processos? Ou isso não será um problema?
Pretendo enviar a transcrição para Ponta Delgada e a atribuição, após a transcrição ficar pronta, para Ovar.
Obrigado pela ajuda!
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Comentários
Pelo que pesquisei, não há nenhuma freguesia em Portugal que se chama Calvas. O mais próximo disso seria Calvos, no concelho de Póvoa de Lanhoso.
Não terá problemas. Justifique a divergência como a falta de documentos oficiais à época do casamento. As informações eram orais.
Posso justificar com uma declaração de próprio punho? Pode ser assinada por mim?
Acho que agora caiu a ficha. Fui olhar na certidão do progenitor e "Calvão" parece "Calvas" (está manuscrito devido à época da certidão).
Sim, @Roy. Você será o requerente, não é?
Sim, serei o requerente.
Já estou com todos os documentos necessários e apostilados para fazer a transcrição, bem como com o requerimento preenchido e assinado, com reconhecimento por autenticidade.
Minhas dúvidas por enquanto:
1) Realmente seria melhor mandar a declaração de próprio punho salientando o problema nas certidões, ou seria melhor não mandar nada e esperar pra ver o que acontece?
2) No caso de enviar uma declaração explicando o ocorrido, pensei em escrever algo assim:
"Eu, Fulano de Tal, (demais dados pessoais aqui), venho por meio desta carta de próprio punho atestar, para os devidos fins de transcrição de casamento dos meus pais que a diferença quanto ao local de nascimento de (minha mãe/meu pai) é referente à falta de documentos oficiais à época dos registros, pois foi usada a certidão de nascimento manuscrita (cópia anexa no verso), onde pode-se notar a semelhança entre "Calvão" e "Calvas" devido à grafia similar.
Cidade, data.
Assinatura."
O que acham?
Envie essa declaração, é melhor se antecipar.
Precisa apostilar a declaração?
Para acompanhamento futuro, venho aqui para confirmar que a transcrição foi feita mesmo com o problema que relatei nas certidões. Em nenhum momento a conservatória entrou em contato comigo por conta do problema no local de nascimento.
Gostaria de agradecer imensamente à @MarizaGuerra pela grande ajuda em me tranquilizar quanto a isto. Obrigado!
Que bom que deu certo, afinal você fez a justificativa que precisava ser feita.
Sim, não fosse sua ajuda eu estaria perdido!
O problema agora é que nas minhas certidões e nas certidões do progenitor não-português, consta o mesmo problema. Vou essa semana nas conservatórias tentar dar entrada pessoalmente na minha atribuição e perguntarei sobre isso.
Posto aqui ou em outro tópico sobre o desenrolar da coisa.
Mais uma vez, obrigado!