NOTIFICAÇÃO
caros amigos da comunidade, hoje tive 5 minutos de imensa alegria, ao chegar em casa e ver uma correspondencia da CRC, logo imaginei é minha cidadania pois meus papeis estão lá desde o dia 03-03-10, mas ao abrir a carta logo veio a decepção era a seguinte notificação:
"nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1º al) b) doa artº 41º do decreto-lei nº 237-A/06, de 14 de dezembro, fica V.Exa., na qualidade de interessado, notificado para o prazo de 20 dias uteis, acrescido da dilação de 30 dias, artº 73º do CPA, suprir a seguinte deficiencia existente no processo mencionado em epigrafe e que é a seguinte:
verifica-se que o registando nasceu a 20 de julho de 1968, no brasil, sendo o registo de nascimento lavrado no mesmo ano, que na certidão de nascimento do interessado o pai é portugues, e identificado com o estado civil de casado, enquanto que, da certidão de nascimento paterna, não consta qualquer averbamento relativo ao casamento.
relembro que o registo de factos respeitantes a nacionais portugueses é obrigatório , nos termos dos artigos 1º e 2º do codigo do registo civil, sendo assim, deverá promover o ingresso do casamento e da dissolução na ordem juridica portuguesa. "
amigos, mandei meu processo via correios e como sempre foi dito aqui, como meu pai que já é portugues foi meu declarante, não fiz averbação de casamento, pelo que vi no texto da notificação consta na minha certidão de nascimento que meu pai era casado (infelizmente mandei os papeis e me esqueci de tirar uma copia da minha certidão) e agora oque faço, simplesmente mando uma copia da certidão de casamento de meu pai (na mesma consta uma averbação de separação, será que tera problema) ou escrevo dizendo que meu pai nunca foi casado legalmente no papel, será que eles aceitam, 2ª feira vou no cartorio ver meu registro para ver oque diz realmente, pois não lembro se fala "casados", porque será que encrencaram com isto?
bom amigos me ajudem com alguma informação. valeu.
"nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1º al) b) doa artº 41º do decreto-lei nº 237-A/06, de 14 de dezembro, fica V.Exa., na qualidade de interessado, notificado para o prazo de 20 dias uteis, acrescido da dilação de 30 dias, artº 73º do CPA, suprir a seguinte deficiencia existente no processo mencionado em epigrafe e que é a seguinte:
verifica-se que o registando nasceu a 20 de julho de 1968, no brasil, sendo o registo de nascimento lavrado no mesmo ano, que na certidão de nascimento do interessado o pai é portugues, e identificado com o estado civil de casado, enquanto que, da certidão de nascimento paterna, não consta qualquer averbamento relativo ao casamento.
relembro que o registo de factos respeitantes a nacionais portugueses é obrigatório , nos termos dos artigos 1º e 2º do codigo do registo civil, sendo assim, deverá promover o ingresso do casamento e da dissolução na ordem juridica portuguesa. "
amigos, mandei meu processo via correios e como sempre foi dito aqui, como meu pai que já é portugues foi meu declarante, não fiz averbação de casamento, pelo que vi no texto da notificação consta na minha certidão de nascimento que meu pai era casado (infelizmente mandei os papeis e me esqueci de tirar uma copia da minha certidão) e agora oque faço, simplesmente mando uma copia da certidão de casamento de meu pai (na mesma consta uma averbação de separação, será que tera problema) ou escrevo dizendo que meu pai nunca foi casado legalmente no papel, será que eles aceitam, 2ª feira vou no cartorio ver meu registro para ver oque diz realmente, pois não lembro se fala "casados", porque será que encrencaram com isto?
bom amigos me ajudem com alguma informação. valeu.
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Comentários
É meu caro jorge, aquele abraço pra voce.
Todo o problema é porque na certidão constava que o seu pai é ou era casado.
Faça o seguinte:
Vá ao Consulado Português da sua cidade e faça a averbação do casamento, o valor é de 100.00 euros, que no nosso dinheiro, deve dar uns R$ 200,00 reais.
É melhor voce fazer a averbação pelo Consulado Portugues da sua cidade, porque eles já tem os Cartórios para se fazer isso em Portugal, porém, é bom se acautelar junto a CRCL, da averbação devido o prazo que lhe foi dado.
Eu não sei muito bem como funciona o processo de averbação, no teu caso Jorgão, não custa nada voce dar um pulinho no Consulado, para ver o que eles dizem sobre o seu caso.
Não se esqueça de levar o documento que voce recebeu da CRCL, ao Consulado, tire uma xerox, possa ser que eles precisem do documento para entrar em contato com a Conservatoria de Registros Centrais de Lisboa, para esclarecer a questão.
Boa Sorte Jorgão, estamos torcendo por voce.
E nunca esqueça, não DESISTA, PRESISTA e INSISTA.
nao adianta mentir, se eles foram casados, faca o averbamento, voce esta aonde ? Se estiver em Sao Paulo, esta bem facil resolver isso.
Voce nao eh o primeiro a dizer que pedem averbacao do casamento, mesmo com pai portugues declarante, parece-me que a CRC mudou as regras, devemos passar nova orientacao, mesmo o portugues sendo o declarante, se o estado civil for casado, tem que averbar o casamento.
Acho que nao vale a pena arriscar e ter o processo atrasado por diversos meses por nao ter a transcricao.
Mas ressalto que isso nao e impedimento para a cidadania, entao as dicas do pessoal da comunidade estao certas, mas infelizmente no seu caso esles esta pedindo o averbamento.
Muitos casos desses aqui, foram aprovados sem o pedido de averbamento pois nao e obrigatorio para a atribuicao de filhos.
Faca o averbamento para que seu processo nao seja indefirido e vc perca mais tempo e dinheiro.
Se precisar do telefone te passo.
Boa Sorte.
Coloque o numero aqui para todos.
Segue Anexo nº de Telefones os quais vcs devem ligar em Lisboa para obter informacoes,e saber Andamento de seu processo.
Vou citar alguns nomes de pessoas as quais me atenderam e sao MUITO ATENCIOSAS e nos Ajudam MUITO...
Qdo Ligar na Conservatoria(local onde se inicia o Processo),Procure por Dna Cecilia ou D.Alice.
Prestadora,mais 351(prefixo de Portugal) 213817600 e 239478647.
Muita Atencao aos Horarios para Ligacoes,pois se tem diferenca de fuso horario.
Melhor ligar pela manha,pois hr.de almoco e 11:00 hrs e qd voltam...e dificil se atender telef.
Qualquer duvida,me avisem.
MAS Atencao...Nao entreguem Documentos em MAOS de Terceiros...
Se tiverem condicoes...Vao a Lisboa Pessoalmente.
Conheco pensoes com precos excelentes.Proximo a Marques de Pombal ,onde esta localizado a Conservatoria e Registro Centrais(tb e proximo)
Se esforssem...
Pois eu sai do Brasil ate Portugal sem NUNCA ter viajado para fora,e com minha filha de 08 anos,e com Determinacao...e MUITO Esforco alcancei meus Objetivos.
Hj so me falta passar Cidadania ao meu esposo.
Boa sorte
Abracos
estou no rio grande do sul, e nesta notificação que recebi eles pedem que envie a resposta direto a eles, outra coisa na certidão de casamento tbm esta averbado a separação dos meus pais (não é divorcio e sim separação consensual), eles tbm não especificaram quais os docs. que devo enviar, se é só a certidão de casamento ou outros docs. tbm, como devo proceder, vou tentar entrar em contato por e-mail e telefone para ver se me explicam direito oque devo fazer.
eles nao pedem documentos, pedem pra que seja feita a transcricao do casamento, mas fiquei encucada com a "dissolucao", nao ha necessidade de fazer homologacao do divorcio, e no seu caso, sequer eh divorcio, apenas separacao consensual, outra coisa, em tese, seu pai sendo o portugues e seu declarante, assegura seu direito a cidadania, eles nao deveriam exigir o que estao exigindo, mas como disse, parece-me que mudaram as regras de analise entre os conservadores, seu caso nao eh o primeiro, melhor mesmo eh ligar e se informar.
CAROS AMIGOS.
MINHA AVÓ NASCEU AQUI EM SALVADOR E FOI REGISTRADA AQUI MESMO PELO MEU BISAVÔ PORTUGUES, A MÃE DELA TAMBÉM É PORTUGUESA. ACONTECE QUE AS CERTIDÕES DELES TEM MAIS DE CEM ANOS E NÃO CONSEGUIMOS ENCONTRAR. ALGUÉM PODE ME ORIENTAR NO PASSO A PASSO PARA ME TORNAR UM CIDADÃO PORTUGUES. TIPO OS ATALHOS. FICAREI MUITO AGRADECIDO.
Agora basta vc dar entrada no pedido de averbamento e enviar p o crc o recibo ( fatura) q foi dada a entrada no processo de averbamento do seus pais.
Então o tempo q lhe deram é p vc tirar um segunda via da certidão de casamento e dar entrada no processo de averbamento e não esperar o processo ficar pronto e vc novamente enviar uma certidão de nascimento do progenitor portugues com o casamento averbado.
GRANDE TIAGO. MINHA AVÓ É VIVA PORÉM NÃO FOI REGISTRADA EM PORTUGAL. O PAI DELA QUE É O PORTUGUÊSQUAL É A CONFIABILIDADE DE PEDIR ESSA CERTIDÃO VIA NET
ABRAÇÃO
Respondo pelo Thiago:
O Portal do Cidadao pertence ao governo portugues. É super confiável e o pessoal da comunidade tem utilizado mutíssimo esse meio para conseguir certidoes.
Acontece que as vezes nao encontram. Se for assim, eles devolvem o dinheiro.
Voce precisa ter todos os dados do portugues: nome completo, filiacao, data e lugar de nascimento (freguesia, concelho).
Certidoes muito antigas, às vezes, tem que ser pedidas aos arquivos distritais.
Boa Sorte.
GRANDE TIAGO
TUA ACHAS MAIS RÁPIDO IR A LISBOA COM MINHA AVÓ PARA QUE ELA SEJA REGISTRADA OU FAZER TODO O PROCESSO POR AQUI MESMO...
MESMO CONSTANDO O NOME DO PORTUGUES E SUA NACIONALIDADE NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MINHA AVÓ, FAZ-SE NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DOS PAIS DELA....
P.S. MUITO OBRIGADO PELA AJUDA