Jus Sanguinis - autorização permanência

aliosh

Pessoal, boa noite!

Me surgiu uma dúvida, após conversar com um amigo que mora aí em lisboa e gostaria de convidar vocês a uma reflexão.

Estou numa situação muito emergencial. Estou com severas restrições financeiras no Brasil e não poderia dar entrada e esperar a minha cidadania sair no Brasil. Por estar sem fonte de renda, até tudo sair já não terei mais recursos para sair do Brasil.

Esse amigo me disse que existe uma outra maneira. Através da lei orgânica que considera filhos de portugueses nascidos em Portugal como portugueses, por jus sanguinis, eu poderia de alguma forma ter ajuda de Portugal se der entrada na cidadania em Portugal para permanecer lá enquanto tramita o meu processo.

É possível isso de alguma forma, ou é muito complexo e deve ser visto com um advogado? Levando em consideração essa afirmação de jus sanguinis não haveria algo do tipo que possa ser feito?

Agradeço a ajuda de todos e espero ter sido claro na minha dúvida.

Obg

caiodib

@aliosh, a lei é exatamente a que lhe dá direito a nacionalidade portuguesa, e a mesma lhe será concedida após a análise do processo.
Se quiser ir para Portugal antes, tem o direito, mas terá de respeitar o prazo de permanência para turistas, pois só será considerado efetivamente português a quando do deferimento do processo.

Dificilmente conseguiria algum contrato de trabalho se não for português, ou não tiver um visto de trabalho, e ficar ilegal não é uma opção.

Cristina Reis

Para ter direito a benefícios do estado precisa ter descontado para a Segurança social. Não é pelo fato de ser português e não ter renda que vai ter direito a receber subsídios do estado. Apenas idosos e crianças tem direito a ajuda após análise da assistência social .

aliosh

Cristina,

Acredito que interpretou mal minha pastagem. Me refiro à inscrição direta em uma conservatória de registro civil para filhos de portugueses. Após um amigo, que mora há 30 anos em Portugal, me dizer recentemente que eu não deveria fazer meu pedido de cidadania por declaração, formulário 1C, etc, mas sim através da solicitação na inscrição de meu registro, feito presencialmente em uma conservatória, tenho estudado mais acerca disso.

Ele me assegurou que dessa maneira seria mais rápido. Não vi nenhum exemplo aqui de alguém que tenha feito assim e, caso haja alguma experiência, seria maravilhoso compartilhar conosco.

Obrigado!

vanlopes

Presencialmente vc vai ter o mesmo tempo (supondo que vc seja de maior) do que todo mundo, já que as conservatórias analisam os processos por ordem de chegada dos mesmos (seja presencial ou correio). Enquanto a sua cidadania não sair, vc ainda é turista e pode permanecer por 90 dias.

Cynthia VandeKamp Washington

aliosh
Na conservatória de Braga, fazendo pessoalmente, tem saído em 30 dias. Eles não fazem nada pelo correio. Só pessoalmente.Li isso hoje num grupo do Facebook.

caiodib

@aliosh, Ovar faz por inscrição, mas demora duas / três semanas, e já estão com a agenda lotada para este ano.

aliosh

@caiodib olá. Estou desenterrando o assunto pois ainda não fiz o processo rs. Agora vai!

Poderia discorrer um pouco sobre esse método, por favor? como é que se faz por inscrição?

Desde já agradeço