Um caso dificil
desarodrigo5
Member
Prezados,
Fiz a busca no site e não encontrei nenhum caso parecido a este, motivo pelo qual recorro a vocês para esclarecer a dúvida...
Meu avô veio de portugal em meados de 1922, na epoca casado em Portugal. Sei disso por duas formas: a anotação de batismo dele (bem dificil de ler, mas acredito ser a dele) e o documento do consulado de chegada ao Brasil.
Ao chegar aqui, conheceu minha avó e teve 3 filhos: minhas duas tias e meu pai.
Conforme relato da minha avó, na época, era comum o pai dar o nome apenas às filhas, ou seja, minhas tias foram registradas com o nome do meu avô e meu pai não.
Para corrigir isto, meu pai entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade, realizou exames de DNA com minha tia (devido meu avô já ser falecido) e foi comprovado que são irmãos, o assento de nascimento foi corrigido e tudo mais.
Meu pai faleceu e gostaria de estudar a atribuição de nacionalidade, porém vi que o filho do português, meu pai, teria que ter sido declarado pelo meu avô para essa atribuição.
O que devo fazer? Procurar alguém especializado em direito internacional para, talvez, seguir por essa linha? Encaminhar os documentos, inclusive os do processo, para tentar via Consulado/Conservatória?
Obrigado desde já
Fiz a busca no site e não encontrei nenhum caso parecido a este, motivo pelo qual recorro a vocês para esclarecer a dúvida...
Meu avô veio de portugal em meados de 1922, na epoca casado em Portugal. Sei disso por duas formas: a anotação de batismo dele (bem dificil de ler, mas acredito ser a dele) e o documento do consulado de chegada ao Brasil.
Ao chegar aqui, conheceu minha avó e teve 3 filhos: minhas duas tias e meu pai.
Conforme relato da minha avó, na época, era comum o pai dar o nome apenas às filhas, ou seja, minhas tias foram registradas com o nome do meu avô e meu pai não.
Para corrigir isto, meu pai entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade, realizou exames de DNA com minha tia (devido meu avô já ser falecido) e foi comprovado que são irmãos, o assento de nascimento foi corrigido e tudo mais.
Meu pai faleceu e gostaria de estudar a atribuição de nacionalidade, porém vi que o filho do português, meu pai, teria que ter sido declarado pelo meu avô para essa atribuição.
O que devo fazer? Procurar alguém especializado em direito internacional para, talvez, seguir por essa linha? Encaminhar os documentos, inclusive os do processo, para tentar via Consulado/Conservatória?
Obrigado desde já
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Comentários
"Meu pai faleceu e gostaria de estudar a atribuição de nacionalidade, porém vi que o filho do português, meu pai, teria que ter sido declarado pelo meu avô para essa atribuição."
Uma vez que seu pai é falecido, a atribuição a que se refere é diretamente para você, pois não se pede nacionalidade para pessoas falecidas. Lembro, então, antes que comece qualquer esforço, que a nova lei dos netos exige que se prove ligações efetivas com Portugal, para se obter a atribuição avô --> neto.
Seu pai foi registrado antes de completar 1 ano de idade?
Adicionalmente, em que ano ele nasceu?
Antes de te dizer qualquer coisa, seria bom você responder essas questões.
Achei um outro tópico que alguém teve uma situação parecida com a minha e entendi um pouco o caminho das pedras, com homologação de sentença e etc...
Te respondendo, meu pai foi registrado (1951) com menos de um ano pela minha avó (não portuguesa) e no documento dele deixou de constar o nome do meu avô, pai dele. Minha tia, por exemplo, foi registrada normalmente e recentemente obteve a nacionalidade...
Me corrija se estiver errado, mas imagino que o passo seria homologar a sentença de reconhecimento da paternidade do meu avô com meu pai em Portugal e, com isso, encaminhar meus documentos de atribuição, junto ao processo homologado, para os trâmites...
Obrigado desde já!
Achei esse post parecido com meu caso, já havia relatado meu caso no link da Gaby mas não tive nenhum comentário até o momento.
Meu caso é super parecido com esse, porém meu pai ainda está vivo.
Gostaria de dar entrada no processo de atribuição pessoalmente em Portugal, voce saberia me informar se levando a sentença do juiz apostilada consigo atribuir a cidadania pro meu pai e posteriormente a minha?
segue link do meu outro post:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2861/reconhecimento-de-paternidade-para-obtencao-de-nacionalidade
Obrigada desde já pela ajuda!
se a perfilhação tiver ocorrido na maioridade de seu pai, fica mais complicado. Aí, terá que fazer como mencionou, através de advogado, homologar a sentença em tribunal português, para que seja estabelecida a paternidade.
Se a perfilhação tiver sido na menoridade, pode tentar encaminhar a sentença apostilada, junto com seus documentos.
neste caso, o mesmo comentário acima, serve para você.
Tem óbitos dos pais , certidões dos irmãos etc