Dúvida: Itamaraty e formulários
Olá!
Eu estou providenciando os documentos para minha avó, filha de portugues, tirar a cidadania por atribuição.
Tenho umas dúvidas: primeiro, quais os documentos exatamente devo mandar legalizar no itamaraty? E se fizer o processo pelo consulado de são paulo não preciso legalizar os documentos no consulado, certo?
Segundo: estou seguindo os passos em dois sites: o cidadaniaportugesa.com e o site do consulado de são paulo, porem os documentos sao um pouco diferentes e os formulários tbm! minha avó é viuva então imagino que o guia do consulado seja mais adequado, ams fiquei confusa quanto aos formulários…
Aqui fala uma coisa, e o requerimento é o Mod. 1C:
http://www.cidadaniaportuguesa.com/do
E aqui no site do consulado, pela requerente ser viuva tem mais documentos e o formulario é específico para viuvos:
Obrigada!
Paloma
Comentários
Oi Wladmir!
Obrigada! Mas la eles nao falam sobre o itamaraty! Pelo que entendi o que deve ser legalizado são todas as certidões de nascimento brasileiras, é isso? inclusive do conjuge do portugues e do conjuge do requerente? e voce sabe se pra ser legalizado no itamaraty a certidão tem que ter firma reconhecida?
Obrigada!
Paloma,
realmente, parece que não estão mais exigindo a legalização no Itamaraty.
Tenho aqui o conteúdo antigo do site do consulado SP, no caso de 'aquisição nacionalidade para netos':
2ª Via (original) da Certidão de Nascimento brasileira do requerente, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, com firma reconhecida pelo Itamaraty (para saber como reconhecer a certidão pelo Itamaraty, clique aqui). Esta certidão deve comprovar que a filiação ficou estabelecida na menoridade (ou seja, onde conste quem foi o declarante do nascimento à data da feitura do registo);
No conteúdo atual não consta mais a legalização no Itamaraty:
Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do requerente;
Oi
Pois é Guilherme! achei estranho não falarem nada no site do consulado!
Wladmir, mas todas as certidões (incluindo de casamento e óbito) ou todas as certidões de nascimento apenas?
obrigada!
Paloma,
quando vi este seu post reconheci seu nome, mas não consegui lembrar do que vc havia postado aqui anteriormente. Hj me lembrei. Vc procurava a certidão de bisavô/ó, vc achava que era de Socorro/Lisboa.
Como vc vai providenciar a atribuição de sua avó, concluo que conseguiu encontrar a certidão. Acho que seria interessante colocar aqui como encontrou.
Oi Guilherme!
Isso mesmo! Depois de mandar e-mails pra CRC duas vezes (ele morava numa rua em que cada pedaço fazia parte de uma freguesia diferente e na internet constava que poderia ser socorro ou santa justa) e eles não encontraram então fui até Lisboa (pq agora moro em Londres) pra pesquisar pessoalmente na torre do tombo, lá me informaram pelo endereço que eu tinha quando meu bisavô nasceu que a freguesia era Anjos, então pedi para consultar o livro de batismo de Anjos do ano 1907 e depois de uns 5 minutos encontrei o registro dele!
Eu havia pago estadia em Lisboa pra uma semana, pois achava que fosse demorar a encontrar ja q eles tinham olhado pra mim duas vezes e nada, por um lado foi bom ter encontrado tão rapido ams por outro eles poderiam ter me poupado tempo e o dinheiro que gastei de ir até la simplismente consultando no livro de freguesias a que freguesia o endereço que havia informado pra eles fazia parte!
Enfim, pelo menos deu tudo certo! A sensação de encontrar ali naquele livro velho caindo aos pedaços todas as informações que voce procura é uma experiencia e tanto tbm!
Lembrando que essas legalizacoes no ERESP son gratuitas e feitas pelo correio.
No Portal do Cidadao se concentram todos esses servicos. Se ela nao sabe qual é a Conservatoria, no Portal pode ser mais facil.
Como ela nasceu no Brasil é possivel que seus avos tenham pedido a atribuicao de cidadania portuguesa para ela, pois eles eram portugueses. Entao, sempre quando se solicita uma nacionalidade é emitida uma certidao de nascimento nova. Nessa certidao deveria aparecer que ela nasceu no Brasil em tal data, etc. etc.
No portal do cidadao quando voce solicita uma certidao de nascimento ha um custo. Acontece que se essa certidao vai ser usada para fazer tramites relacionados com um menor de idade, nao ha que pagar.