Apostila de Haia em Portugal

Mariza Guerra

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares/legalizacao-de-documentos

"Cada país signatário tem uma entidade competente designada para a aposição da Apostilha

Em Portugal compete à Procuradoria-Geral da República a aposição da Apostilha."

ADVERTÊNCIA (SERVIÇOS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA):
Por regra, as apostilas são emitidas/verificadas na hora, pela ordem de chegada dos utentes.
Tal não se verifica, nomeadamente, nos seguintes casos:
― Pedidos que impliquem a emissão/verificação de 5, ou mais, apostilas;
― Pedidos registados após as 16h00m;
― Inexistência nos Serviços do facsimile da assinatura a apostilar.
As marcações online são atendidas no dia e hora previamente definidos

http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas

Catarina Braga

Oi, Mariza! Fiquei com uma dúvida: eu só apostilo em Portugal documentos emitidos por órgãos portugueses, certo? Para apostilar documento brasileiro, pra quem está em Portugal, sabe se o Consulado faz? Obrigada!

Ahne

Boa Tarde Pessoal!

Eu estou precisando apostilar a certidão de nascimento dos meus bisavôs em Portugal. Uma certidão está em Viseu e a outra Vila Real. Qual seria a melhor solução para realizar esse apostilamento ?

Mariza Guerra

@Ahne

Veja o link que postei acima, tem respostas para várias dúvidas. O PGR recebe pedidos de apostilamentos via correios, envie as certidões certificas e solicite o apostilamento.

Mariza Guerra

@Catarina Braga

O Consulado não apostila, apenas certifica.

RenataMA

@Mariza Guerra boa tarde! Tenho uma dúvida sobre esse link que postou. Preciso apostilar uma cópia do meu passaporte brasileiro para interar na documentação do pedido de atribuição. O PGR pode fazer esse apostilamento sem eu precisar ter que fazer via Brasil, é isso?

caiodib

@RenataMA, em Portugal só é possível apostilar documentos portugueses.
Se estiver aqui, veja com a Conservatória se aceitam o Passaporte certificado pelo Consulado do Brasil em Portugal, levando o original para a certificação na abertura do processo de atribuição. Penso que assim poderá funcionar. Talvez nem requeiram a certificação por parte do Consulado, mas apenas que leve o original para certificarem na Conservatória.

Vlad Pen

@RenataMA a @MarizaGuerra não faz mais parte do fórum.Sim o PGR pode fazer esse apostilamento

RenataMA

Obrigada @Vlad Pen pelo retorno, porque eu não sabia e nem tinha conhecimento que isso poderia ser feito por aqui. A propósito, quem está fazendo as alterações na planilha? Pode pedir para a pessoa incluir o processo da minha mãe?

@caiodib Obrigada pela dica! Sim, moro aqui e vou lá na próxima segunda-feira para tratar disso e já pergunto!

Vlad Pen

@Renata peça para alguém do tópico correspondente ao lugar para onde enviou o processo da sua mãe para colocar na planilha.

tatals

Gente, confesso que estou um pouco perdida com o processo.

Alguém sabe se a conservatória onde devo fazer o pedido da certidão envia para a PGR? Não estou vendo muito sentido em pedir uma certidão para o Brasil e enviar de volta e não tenho quem pegue para mim.

Vlad Pen

@tatals vc pode pedir a certidão em qualquer conservatória de Portugal se ja estiver informatizada.