DÚVIDA: AQUISIÇÃO OU ATRIBUIÇÃO?

gabsvf

Pessoal, bom dia!

Já li e reli vários artigos, sites do IRN, Consulado, etc.

Meu avô será requerente da Cidadania Portuguesa. Ele é neto de portugueses, mas a mãe nasceu no Brasil e não se naturalizou portuguesa.

Já tenho todos os documentos, inclusive as certidões de nascimento e casamento dos avós deles que veio do Arquivo de Leiria.

Estou com MUITA dúvida em qual processo seguir: Atribuição de Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d) ou Aquisição de Nacionalidade.

Meu vô preenche todos os pré-requisitos, só temos que pensar naquele item de "comprovar laços efetivos".

Daremos entrada na 3ª CRC de Porto. Mas a minha dúvida é, qual processo seguir? AQUISIÇÃO ou ATRIBUIÇÃO? Qual a diferença principal entre elas para netos de portugueses?

Abraços

Vlad Pen

@gabsvf, os processo de aquisiçao de nacionalidade foram extintos com a nova lei publicada em 03/07/2017.Agora os processos são chamados atribuiçao de nacionalidade de netos de portugueses conforme decreto Lei 71/2017 que exige agora laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.Detalhes vc pode ver nessa página do consulado de SP.Esses processos são feitos somente na CRC Lisboa.

http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/

Anderson Nataria

Estou com toda a documentação pronta ,porém onde eles solicitam uma comprovação de laços efetivos, eu tenho dúvidas! Meu pai que é filho de Português, já faleceu! Porém eu tenho familiares que moram em Portugal e será que isso não serve para comprovar a ligação efetiva com Portugal? Outra coisa é em relação ao vale postal, que era de 250 euros para aquisição e hoje são 175 euros para atribuição! Então esse valor de 250 euros não existe mais,haja vista que esse processo de aquisição foi extinto?? Grato e fico no aguardo !

Maria Nélida

@Anderson

Ter parentes em Portugal não serve como laços efetivos
Veja nesse link de que maneira vc pode comprovar esses laços

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8271/sugestoes-de-lacos-efetivos-para-netos/p1

Pra atribuição de nacionalidade para netos, agora são 175 Euros

Anderson Nataria

Bom dia!
Alguém sabe informar se a CRC de Ovar recebe os documentos para dar entrada para o pedido de atribuição?

Anderson Nataria

@Maria Nélida,
Então isso significa que eu não vou conseguir a cidadania portuguesa, haja vista que o processo por aquisição não existe mais?

Maria Nélida

@Anderson

Vc consegue a cidadania se conseguir comprovar laços efetivos

Atribuição para netos somente na conservatória de Lisboa

Anderson Nataria

Ok @Maria Nélida ,

Vou entrar em contato com os meus parentes de Portugal e ver o que pode ser feito!!
Obrigado.

Suzie Figueiredo

Olá, por favor, ainda tenho algumas dúvidas:
- eu sabia que quando o nacional português é falecido e os filhos também, os netos não tem como conseguir a nacionalidade. Certo?
- se não existe mais aquisição de nacionalidade, então qual é a diferença entre atribuição e naturalização, para netos? Conforme @Vlad Pen explicou, tem que comprovar laços efetivos de ligação com a comunidade portuguesa, quando é para a atribuição. E o que é então a naturalização?

Vlad Pen

@Susie nao existe mais aquisição para netos.Agora é atribuição e é preciso comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa. Aquisição ou naturalização são processos para cônjuge de português ou nacionalidade por tempo de residência em Portugal.