Transcrição sem certidão de nascimento do português (mas tenho o nº de referência no ADB)

Marcelo Godoy

Prezados,

Estou para iniciar o processo de transcrição de casamento do meu bisavô português. O requerente será minha mãe (neta do português). Pelo que já andei lendo aqui no fórum, preciso dos seguintes documentos:

- certidão de casamento de inteiro teor, com firma reconhecida do notário e apostilada
- certidão de nascimento do nubente que for estrangeiro,de inteiro teor, com firma reconhecida do notário, e apostilada
- cópia simples da certidão de nascimento do nubente português.
- requerimento com reconhecimento de assinatura por AUTENTICIDADE (o requerente assina na frente do funcionário do cartório)
- cópia autenticada do documento de identificação (RG) do requerente
- Vale postal no valor de 120.00Euros

O único documento que ainda não tenho é a certidão de nascimento do português. Entretanto, já localizei o assento de batismo no Arquivo Distrital de Braga. Eles me passaram o número de referência "450.30.01 - P1726 - S2486".

Preciso solicitar a certidão de nascimento ao Arquivo Distrital de Braga ou somente informar no processo de transcrição o número de referência do assento de batismo já resolve?

Vlad Pen

@marcelo, eu aconselho a pedir uma cópia do assento de nascimento do seu bisavô ja q vai precisar dele tb no processo de atribuição da sua mãe.

Marcelo Godoy

Olá Vlad. Mas então peço duas cópias? Uma para a transcrição e outra para a atribuição?

Mariza Guerra

@Marcelo

Para a transcrição basta uma cópia simples.
A sua mãe vai requerer a nacionalidade como neta? Ela possui ligações efetivas com Portugal?

Marcelo Godoy

Olá Mariza. Lendo mais um pouco percebi que eu, como bisneto, vou ter que fazer o processo completo. Ou seja, primeiro vou ter que requerer a nacionalidade para minha avó, depois para minha mãe e só depois a minha. Minha mãe não tem ligações efetivas com Portugal.

Então estou indo por partes. Primeiro vou fazer a transcrição de casamento do meu bisavô. Daí já surge a primeira dúvida. Eu, como bisneto, posso ser o requerente da transcrição?

A segunda dúvida é em relação à transcrição de óbito. Ela realmente é necessária?

A terceira dúvida é sobre o requerimento da nacionalidade para minha avó. Ela tem 94 anos, está debilitada e não tem condições de sair casa. Isso pode ser um problema?

Mariza Guerra

@Marcelo Godoy


O caminho é esse mesmo.Como é difícil para a avó assinar, a requerente poderá ser a sua mãe desde que ela envie uma certidão de nascimento junto aos documentos exigidos para provar a ligação com os avó portugueses. Ponta Delgada está exigindo que seja assim.
Não precisa informar o óbito.
Faça uma procuração específica da sua avó para a sua mãe, no site do IRN tem o modelo, um funcionário do cartório poderá reconhecer a firma da sua avó por AUTENTICIDADE em casa. Ou se preferir colha a assinatura diretamente no formulário 1-C. A vantagem da procuração é que servirá para cumprir alguma exigência futura.
A identidade da sua avó precisa ser recente. Algumas Conservatórias estão exigindo prova de vida quando o requerente é idoso.

rebecca naslausky

estou fazendo todo o procedimento para solicitar a atribuição da minha avó, filha de portuguesa. darei entrada ainda neste mes no processo de suprimento de certidao do nubente brasileiro (nao foi localizado em nenhum rcpn do Rio o registro do nascimento do meu bisavo) e transcrição do casamento de minha bisavó para, posteriormente, pedir a atribuição da minha avó. ela tem 89 anos. seria necessario enviar junto aos documentos da transcrição uma prova de vida dela, que sera a requerente? tudo sera solicitado no proprio nome dela, que possui plenas condiçoes de ir ao cartorio e reconhecera firma por autenticidade. isto ja bastaria ou , caso nao, o que seria valido como prova de vida? algum atestado médico?

Mariza Guerra

@ Rebeca

A identidade precisa estar no prazo de validade - 10 anos - mas se a sua avó tiver uma nova identidade não precisaria da prova de vida que é uma declaração feita no cartório que no final é mais burocrático e caro.

rebecca naslausky

@mariza ,a identidade da minha avó é recente, foi emitida em junho deste ano, exatamente pq achei mais prudente fazer a nova para todo estes procedimentos de atribuição. porem, talvez eu até faça uma nova 2ª via de rg, pois verifiquei q os nomes dos genitores dela estão incompletos (faltam sobrenomes) na certidao de casamento, portanto tb ficaram incompletos no RG. vou pedir ao cartorio para retificar a certidao de casamento, para evitar possiveis probleminhas no processo dela, e entao faço novo rg tb.
muito obrigada pela sua resposta.

Marcelo Godoy

@Mariza Guerra,

Vou solicitar a cópia do assento do meu bisavô ao Arquivo Distrital de Braga para poder fazer a transcrição de casamento.

A transcrição de casamento é só o primeiro passo. Depois ainda vou ter que requerer a nacionalidade para minha avó, depois para minha mãe e só depois a minha.

Minha dúvida é: preciso solicitar mais de uma cópia do assento do meu bisavô para os demais processos? Quero fazer um só pedido ao Arquivo Distrital de Braga já com a quantidade de cópias que vou necessitar.

Desde já agradeço.

Mariza Guerra

@Marcelo Godoy

Uma cópia será suficiente, pois para a transcrição você enviará um xerox simples. A que virá do Arquivo, acompanhada de certificação, será necessária apenas para a atribuição de sua avó.

Marcelo Godoy

Ok @Mariza Guerra. Muito obrigado pela ajuda e agilidade da resposta.