Procuração brasileira em Portugal

Gabriel dos Santos

Olá pessoal, boa tarde.

Vou fazer uma temporada de estudos em Portugal e pretendia iniciar meu processo de naturalização lá pois dizem que é mais rápido. Sou neto de português, logo preciso fazer o da minha mãe também. Como ela não vai poder ir comigo, queria iniciar o pedido por ela lá, ou seja, com uma procuração poder dar entrada como se fosse ela.

Aqui no Consulado do Rio de Janeiro eles tem um modelo de procuração que vou usar para agilizar coisas daqui, mas o atendente do consulado não me passou confiança sobre se a minha procuração daqui, seria aceita lá.

Esse é o texto da procuração que o consulado aceita

"PROCURAÇÃO: a procuração pode ser lavrada por instrumento público ou por instrumento particular com a assinatura do representado reconhecida presencialmente, por autenticidade, em qualquer caso, em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo."

Além disso, também pretendo apostilar a procuração pois dizem que assim é reconhecido internacionalmente.

Vocês podem me confirmar se, eu fazendo esses passos, eu consigo dar entrada nos processos da minha mãe por ela lá em Portugal?

Obrigado.

Vlad Pen

@Gabriel, Vc precisa só confirmar se esse modelo de procuraçao é aceito em Portugal.Sendo aceito ,só juntar os documentos da sua mãe e verificar se o casamento dos seus avós ja foi transcrito em Portugal antes de dar inicio ao Processo.Primeiro a conclusão do processo da sua mãe, depois o seu.

Gabriel dos Santos

Sim, primeiro vou fechar o dela para depois fazer o meu, mas como o dela precisa dessa procuração tenho medo que eles não aceitem rs.

No caso, meus avós se casaram em Portugal antes de virem ao Brasil, preciso transcrever ainda? Eles já faleceram, vou levar o certificado de óbito apostilado.

Marcia

@Gabriel dos Santos,
se seus avós casaram em Portugal, não há o que transcrever, pois a informação de casados, já consta no assento de nascimento deles (já foi averbado).

Gabriel dos Santos

Muito obrigado pelas respostas.

Então onde posso confirmar se a procuração daqui é aceita lá? Algum lugar para ligar? A conservatória poderia dizer?

Marcia

@Gabriel dos Santos,
um detalhe: se sua mãe, filha dos portugueses, vai pedir a nacionalidade dela. Então, todas serão do tipo atribuição, e não naturalização, como vc mencionou na sua primeira mensagem, acima.

Modelos de procuração:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade

Gabriel dos Santos

Muito obrigado Marcia pelo esclarecimento.

No caso, eu fazendo o dela primeiro, logo que o processo estiver completo eu posso repetir os mesmos processos para meu irmão e eu, para adquirir a nacionalidade a partir de minha mãe?

E na Conservatória, vocês tem conhecimento de quanto tempo leva para o processo ser finalizado?
Obrigado.

Vlad Pen

@Gabriel, assim q o processo da sua mãe for concluido, aí vc e seu irmão podem pedir juntos tb a nacionalidade portuguesa.Os processos nas Conservatórias levam em média de 4 a 5 meses para conclusão.

Gabriel dos Santos

4-5 meses? Nossa, tinham me falado que era muito mais rápido, algo em torno de 1 mês.

Dúvida: Meu irmão é casado aqui no Brasil, mas não vou fazer o processo da sua esposa. Preciso transcrever o casamento dele pra lá?

Maria Nélida

@Gabriel,

Não precisa transcrever o casamento do seu irmão para fazer a atribuição dele
Mas,como vc vai fazer a atribuição por sua mãe portuguesa e se o seu pai brasileiro foi o declarante na sua certidão de nascimento,terá que transcrever o casamento da sua mãe.

Gabriel dos Santos

Pessoal, qual a diferença entre o modelo 1C e modelo 1D?

Pois o cara da Conservatório me recomendou fazer pelo 1D:

"Declaração para a situação de atribuição:
Aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, desde que reunidos os demais requisitos legais."

Esse modelo é a partir da nova lei? Do avô para os netos? Que tem que comprovar vínculos com Portugal?

Abraços

Vlad Pen

@Gabriel, Para atribuiçao de nacionalidade ( filhos de portugueses ou portugueses atribuidos) é utilizado o requerimento 1C. O 1D é para netos q tem q provar vínculos efetivos.Como sua mãe e filha de portugueses, o correto é o req. 1C

Gabriel dos Santos

Foi o que imaginei. Na descrição do 1D não deixa claro o que ele é, mas como pede "uma ascendente de nacionalidade portuguesa", imaginaria que fosse essa regida pela nova lei. Prefiro fazer pelo 1C mesmo, que é mais tranquilo para nós.

Ambos os processos devem demorar 5-6 meses para ficar pronto certo?

Gabriel dos Santos

Olá pessoal, uma última dúvida sobre a procuração.

Pelo que andei lendo, a procuração precisa ser feita usando o modelo deles e assinada em Cartório, mas em alguns momentos l

Gabriel dos Santos

Agora que reparei que o comentário não foi completo, desculpas, ignorem o último post.

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Olá pessoal, uma última dúvida sobre a procuração.

Pelo que andei lendo, a procuração precisa ser feita usando o modelo deles e assinada em Cartório, mas em alguns momentos fico na dúvida se a procuração precisa passar pelo consulado português pra ser reconhecida por eles também.

Sabem se o reconhecimento do notário em Cartório aqui do Brasil já é o suficiente para a procuração ser reconhecida em Portugal?

Rosi Oliveira

@Gabriel dos Santos, estou atrás dessas informações tb! Será que basta apostilar a procuração? Será que pode só digitar e fazer a assinatura presencialmente em cartório?

Vlad Pen

@Camille não preenche se a pessoa nasceu no Brasil.