Mais dúvidas.

Zenaide Santos

Acompanho o fórum a um certo tempo só por curiosidade, mas hj minha filha disse que tinha interesse em ter dupla cidadania, pronto..., me vi remexendo todos os tópicos pra tirar duvidas, mas acabei tendo mais, rsrs, Meus avos (mortos) eram de Albergaria-a-Velha distrito de Aveiro, vieram para o Brasil depois de casados, aqui no RJ minha mãe nasceu, mas voltaram pra Portugal onde ela foi criada e só retornou ao Brasil com 22 anos, ela retornou com o passaporte Português, ou seja ela tem os dois passaportes, Português e Brasileiro.

Minha dúvida é: isso é o suficiente? ela casou aqui, divorciou e hj meu pai (brasileiro) é falecido, seria necessário que ela "regularize " toda essa situação lá em Portugal? O que eu posso fazer? obrigada pela ajuda de vcs.

Jean Fábio

Seu caso é Atribuição (de sua mãe para você que é a filha, depois de você para sua filha e assim sucessivamente), creio, não ser difícil, te aconselho a ir direto no Consulado de Portugal responsável para sua região para se informar sobre os documentos a apresentar e procedimento correto. Fica dica! Porém, creio que na Comunidade exista alguém com mais experiencia e conhecimento que eu, e possa lhe ajudar melhor. Boa sorte!!!

Denise A. Espinal

Sua mae nasceu no Brasil. Voce tem que ver se ela é naturalizada portuguesa.
Se for naturalizada a sua filha no terá direito a solicitar a cidadania.
Se a cidadania dela foi por atribuicao, entao a sua filha podera solicitar a cidadania por naturalizacao ou esperar que voce solicite a sua por atribuicao e depois solicitar a dela por atribuicao tambem.

A lei diz que devemos transcrever casamento, divorcio, obito, etc. em Portugal. Transcrever casamento e óbito é relativamente fácil, já o divórcio é algo complicado, porque tem que contratar advogado em Portugal.

Primeiro passo: ver o status da sua mae (naturalizacao ou atribuicao).
Segundo passo: procurar informacao no consulado ou diretamente em Portugal sobre a questao do casamento/divorcio/obito do seu pai.

Zenaide Santos

Obrigada ao Jean e a Denise, eu não sei qual a real situação de minha mãe, ela disse que pra estudar em Portugal precisou que a certidão de nascimento dela fosse aqui do Brasil pra lá, nem ela sabe dizer ao certo qual a situação dela, só sabe que tem 2 passaportes rsrs; ela desde criança não gostava de ser portuguesa, por isso fez de tudo pra voltar pro Brasil, entendi que de qualquer forma tenho que ir ao Consulado, agora como descobrir a real situação de minha mãe? no Consulado também? desculpem a minha ignorância mas o que a gente não faz pelos filhos , obrigada mais uma vez.

Guilherme Moreira dos Santos

Denise,

               se a mãe da Zenaide, realmente, tem a cidadania portuguesa, acredito que só pode ser por atribuição, uma vez que os pais são portugueses.

Zenaide,

                sua mãe tem esse passaporte português, vc viu?

Zenaide Santos

Guilherme Moreira dos Santos:

Denise,

               se a mãe da Zenaide, realmente, tem a cidadania portuguesa, acredito que só pode ser por atribuição, uma vez que os pais são portugueses.

Zenaide,

                sua mãe tem esse passaporte português, vc viu?

Sim Guilherme, ela veio de Portugal com ele, ela tem 1 verde (Brasileiro) e 1 azul (Português), sei que é de 1957/1958. 

Guilherme Moreira dos Santos

Zenaide,

                acho que vc deveria verificar esse passaporte português da sua mãe e se ela não tem a certidão de nascimento portuguesa.

 

Denise A. Espinal

Zenaide,
Se a sua mae é portuguesa deve ter uma certidao de nascimento, entao voce pode conseguir uma copia no portal do cidadao: https://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/certidoes_online/HP?JS=true
Com a certidao em maos voce podera seguir adiante com o seu processo.

Zenaide Santos

Obrigada pela orientação Denise, vou ter que ir até a minha mãe e ver se consigo mais detalhes no passaporte, quanto a certidão de nascimento....esse é o problema, sei que ela tem o do Brasil, ela só se lembra que quando criança pra estudar em Portugal precisou pedir para os parentes que moravam aqui enviarem a certidão de nascimento daqui pra Portugal, a minha dúvida é: Como naquela época ela tirou passaporte Português pra voltar pro Brasil, ou seria os meus avós sendo Portugueses fizeram o passaporte Português pros filhos pra voltarem pra Portugal (isso seria possível na época?) e minha mãe 20 anos mais tarde voltou com esse mesmo passaporte; bom....acho que parte dessa resposta vou encontrar nesse passaporte, mesmo assim agradeço muito, muito mesmo, as respostas e orientações.

Denise A. Espinal

Zenaide,
Se ela tem passaporte portugues é porque tem nacionalidade portuguesa.
Veja no passaporte se encontra algo.
No portal que lhe mencionei voce pode pedir uma certidao para tramite para menor que é gratuita. Voce pagaria somente o correio, caso eles a encontrem. De todas formas voce vai precisar os dados da certidao para solicitar a cidadania da sua filha, assim que tente providencia-la.
Vai precisar da data de nascimento e da freguesia onde ela morava.

Zenaide Santos

Mais uma vez obrigada Denise, irei esse fim de semana verificar de perto o passaporte e tirar "essas  dúvidas" o portal que vc mencionou eu entrei no mesmo dia, fiz o cadastro e vi que são bem detalhados e precisos, eu sei onde minha mãe morou e até o distrito, alias, ainda tenho parentes lá.

Você mencionou: " pedir uma certidão para tramite para menor" eu não entendi o termo "menor" se refere a minha mãe na época que viveu lá, seria possível eles terem tirado uma nova certidão dela lá? desculpe eu bombardear com tantas perguntas, mas é que minha mãe não tem muitas lembranças da época e é meio confusa devido a idade.

Denise A. Espinal

Zenaide,
Como ela nasceu no Brasil é possivel que seus avos tenham pedido a atribuicao de cidadania portuguesa para ela, pois eles eram portugueses. Entao, sempre quando se solicita uma nacionalidade é emitida uma certidao de nascimento nova. Nessa certidao deveria aparecer que ela nasceu no Brasil em tal data, etc. etc.
No portal do cidadao quando voce solicita uma certidao de nascimento ha um custo. Acontece que se essa certidao vai ser usada para fazer tramites relacionados com um menor de idade, nao ha que pagar.

Denise A. Espinal

Estava vendo no Portal e nao encontrei a opcao que lhe mencionei acima. Se nao a encontra, faca um pedido normal.

Renato .

Concordo com a Denise, se a sua mãe conseguiu um passaporte português é porque ela antes conseguiu a certidao de nascimento portuguesa, o primeiro passo é vc conseguir este documento, para isso tem que procurar no cartório da região onde ela morou em Portugal (consegui minhas certidoes de nascimento portuguesas todas via internet, os cartórios estão on-line, facilita muito).

Depois vc tem que decidir se vc vai pedir a sua cidadania ou apenas sua filha, pois são 2 processos diferentes.

Denise A. Espinal

Renato,
No Portal do Cidadao se concentram todos esses servicos. Se ela nao sabe qual é a Conservatoria, no Portal pode ser mais facil.

José Alberto B. Dias dos Santos

Zenaide boa sorte para voce. Estou passando por aqui para lhe desejar todo o sucesso do mundo nesse processo. A luta é grande mais voce vai conseguir. Todos aqui, atravessamos o mesmo oceano que voce irá atravessar. As provas serão duras, porém lhe garanto com toda a certeza o sabor da vitória é indescritível. Eu me lembro, que nunca tive uma alegria tão grande, quando recebi em minha casa, minha certidão como Cidadão Português e saber que poderia gozar de todos os atributos concedidos pela União Européia. Nunca desista, insista e persista em seu objetivo, por voce nunca estará só, pois essa comunidade estará sempre aqui para lhe ajudar, a alcançar o seu objetivo...Boa sorte