Averbação de Casamento do requerente brasileiro

juniorssz

Boa tarde,

Meu pai, filho do português, entrará com o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa.

A certidão de nascimento do meu pai, por cópia reprográfica, que será utilizada no processo, tem anotações do casamento e da separação dele, logo, me surgiu a seguinte dúvida:

Para se efetivar a atribuição da nacionalidade portuguesa do meu pai, é necessário transcrever o casamento dele antes?

Vlad Pen

@juniorssz, primeiro de tudo é verificar se o casamento dos avós ja foi transcrito em Portugal. Quando for fazer a sua atribuiçao ,talvez ai sim tenha q transcrever o casamento do seu pai.

juniorssz

@Vlad, obrigado pelo retorno. Sobre a situação do meu avô, está tudo certo. Minha preocupação era quanto a necessidade do meu pai precisar transcrever o casamento dele antes de requerer a nacionalidade portuguesa.

Mariza Guerra

@junior

Há uma sequência, primeiro o seu pai requere a nacionalidade, ele terá um registro de nascimento português, em seguida ele atualiza o estado civil transcrevendo o casamento.

Se ele não teve filhos após o divórcio não precisará homogar a separação. Ficará com o estado civil de casado no cartão cidadão.

juniorssz

Perfeito. Muito obrigado pelas informações.

MAUROMB

@aquempuderajudar

Mandei e-mail a três CRCivil, CRCentrais Lisboa e Arquivo Central Porto, pedindo um modelo de requerimento para Transcrição de Casamento fora de Portugal, entre português e estrangeiro, sem pacto nupcial. E eles não me respondem. O site do IRN não tem tal modelo. Um link antigo em outro fórum não funciona.
Alguém poderia me fornecer?

Maria Nélida

@Mila,atribuição normal já que os pais da Priscila não foram casados e, portanto, não há o que transcrever

juniorssz

Bom dia,

O processo de atribuição do meu pai foi concluído por Ovar. Fui atrás para ele requerer o cartão do cidadão e o consulado informou que antes ele precisa fazer a transcrição do casamento, não sendo necessário averbar o divórcio.

1º dúvida - Realmente não é necessário averbar o divórcio?

2º dúvida - Atualmente qual tem sido a melhor opção para efetuar a transcrição do casamento?

Obrigado,

Marcia

@juniorssz,

1. não é necessário, se ele não quiser morar lá, ou se não tiver casado de novo (ou seja, se a nova esposa quiser a nacionalidade, tem que homologar o divórcio).

2. Ponta Delgada.

juniorssz

Muito obrigado, @Marcia.

juniorssz

Boa noite,

Hoje recebi a correspondência de ACP informando que meu processo de atribuição foi concluído com sucesso.

Tenho duas dúvidas:

1 - A última informação que obtive é que agora devo transcrever o meu casamento antes de solicitar o cartão do cidadão e o passaporte. Continua da mesma forma?

2 - Ponta Delgada continua sendo a conservatória mais indicada para transcrição de casamento?

Desde já agradeço!